Salomão, Kaiuca & Abrahão

Artistas defendem preservação da Amazônia em encontro com presidente do STF (13/9/2017)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na tarde desta terça-feira (12) um grupo de artistas que veio defender a preservação da Amazônia e o combate à corrupção. Estiveram com a ministra a produtora cultural Paula...

1ª Turma absolve deputado Ezequiel Fonseca das acusações de fraude a licitações e formação de quadrilha (13/9/2017)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP-MT) das acusações de formação de quadrilha e fraude em licitação, previstos no artigo 288 do Código Penal (CP), e no artigo 90 da Lei 8...

1ª Turma nega aumento de pena de tráfico por uso de transporte público (13/9/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 122042) para reafirmar entendimento contrário ao aumento de pena para tráfico de drogas em razão do uso de transporte público. A decisão foi tomada por maioria, vencido o min...

1ª Turma mantém público depoimento de ex-diretor da Odebrecht ao MPF (13/9/2017)

Na sessão desta terça-feira (12), por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso (agravo regimental) interposto no Inquérito (INQ) 4435 pelo ex-diretor da Odebrecht Leandro Andrade Azevedo, contra a divulga...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (13) (13/9/2017)

Revista Justiça O Revista começa a quarta-feira com o quadro Direito Constitucional, que vai abordar os 40 anos da Legislação da Previdência Complementar. Quem conversa com a gente sobre o tema é Jorge Faiad, advogado e presidente da Comis...

Pedido de vista suspende julgamento de inquérito envolvendo políticos do PP (13/9/2017)

Um pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes suspendeu, na tarde desta terça-feira (12), o julgamento do Inquérito (INQ) 3980, no qual o Ministério Público Federal (MPF) denunciou políticos do Partido Progressista (PP) – João Pizzolat...

Negada extradição de vietnamita por apropriação de empréstimos imobiliários (13/9/2017)

Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (12), pedido de extradição do cidadão vietnamita Xuan Quyen Nguyen, acusado de apropriação criminosa de empréstimos em seu país, enquanto atuava como direto...

Pedido de vista suspende julgamento sobre índice de atualização de débitos trabalhistas (13/9/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta terça-feira (12) a Reclamação (RCL) 22012, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou a alteração do índi...

Ministro afasta execução provisória de pena por ofensa à presunção de inocência (13/9/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 137063) para afastar a execução provisória da pena imposta pela Justiça Militar a um primeiro-tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo,&nbs...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (13) (13/9/2017)

9h - Reunião com Maria de Fátima Alves da Silva e Renato de Vitto Assunto: Bibliotecas prisionais e outros projetos do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ Local: Gabinete da Presidência 11h - Aud...

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