Salomão, Kaiuca & Abrahão

Jurista português fala sobre fraternidade e humanismo no Direito em evento no STF (24/6/2017)

O constitucionalista português Paulo Ferreira da Cunha, professor de D...

Presidente do STF suspende decisões do TJ-RN sobre pagamento do funcionalismo estadual (24/6/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar para suspender decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que determinavam o pagamento dos vencimentos dos servidores do estado até o último dia...

Negado trâmite a HC de acusado de furto de gado em Minas Gerais (24/6/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 144329, impetrado em favor de I.M.S., preso preventivamente sob a acusação de furto qualificado de cabeças de gado no Triângulo Mineiro, co...

Suspensa norma do Amazonas que vincula remuneração de servidores (24/6/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender a eficácia do artigo 1º do Decreto 16.282/1994, do Estado do Amazonas, que vinculou a remuneração dos servidores da Secretaria de Estado da Indústri...

Questionada lei de SP sobre inclusão de benefícios previdenciários nas despesas com educação (24/6/2017)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5719, com pedido de liminar, contra dispositivos da Lei Complementar 1.010/2007, que dispõe sobre a criação da São Pa...

Ministro extingue ADI ajuizada contra norma que prevê autonomia da Polícia Civil de Roraima (24/6/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem resolução de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4919, ajuizada pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais (Cobrapol) contra a Emenda C...

Mantida decisão que determinou a regularização de vencimentos acima do teto no TJDFT (24/6/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 29124 impetrado contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal ...

Ministra Cármen Lúcia recebe índios guarani-kaiowá (23/6/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se nesta qui...

STF recebe mais ações contra leis que proíbem ensino sobre gênero e orientação sexual (23/6/2017)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) mais cinco Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 460, 462, 465, 466 e 467) contra leis municipais que vedam políticas de ensino sobre diversi...

Ministro rejeita aplicação do princípio da insignificância em condenação por pesca proibida (23/6/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a Habeas Corpus (HC 137652) no qual a Defensoria Pública da União pedia a absolvição de um condenado por crime ambiental, consistente na prática de p...

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