Salomão, Kaiuca & Abrahão

Recurso sobre ensino domiciliar está na pauta desta quinta-feira (6) (6/9/2018)

A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quinta-feira (30) traz o Recurso Extraordinário (RE) 888815, que discute se o ensino domiciliar (homeschooling) pode ser considerado meio lícito de cumprimento, pela família, do dever d...

Ministro Fachin nega pedido de Lula para dar efeito suspensivo ao acórdão do TRF-4 (6/9/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse atribuído efeito suspensivo ao recurso extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal R...

Ministro nega liminar em HC de acusado de divulgar fake news na internet (5/9/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar que pedia a revogação da prisão preventiva de R.A.O.C., acusado de participar de grupo criminoso voltado a divulgar notícias falsas (fake news) na internet a fim d...

Ministro Dias Toffoli lança a obra 30 anos da Constituição Brasileira nesta quarta-feira (5) (5/9/2018)

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, é o organizador da obra &ldqu...

Negado habeas corpus a advogado condenado por corrupção de menores (5/9/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (4), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 133124, impetrado por Levi Cançado Lacerda contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indeferiu habeas...

Credenciamento de imprensa para posse do ministro Dias Toffoli na Presidência do STF vai até dia 11 (5/9/2018)

Jornalistas e demais profissionais de imprensa que trabalharão na cobertura da posse dos novos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2018/2020, ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, devem se credenciar junto à Secret...

Confira a pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quarta-feira (5) (5/9/2018)

A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (5) traz embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 566622. No julgamento do RE, que tem repercussão geral reconhecida, ficou decidido que não há imunidade do Impos...

1ª Turma: Pedido de vista suspende julgamento de recurso interposto com base em laudo de DNA (5/9/2018)

Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu a conclusão do julgamento, nesta terça-feira (4), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de recurso no qual a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul pede a absolvição de Israel de Olivei...

2ª Turma determina aplicação de medidas cautelares a empresário investigado na Operação Câmbio Desligo (5/9/2018)

Na sessão desta terça-feira (4), por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 157604) em favor do empresário Athos Roberto Albernaz Cordeiro, para determinar a substituição de sua prisão preventiva ...

Pedido de vista suspende julgamento de HC impetrado em favor de ex-diretor da Dersa (5/9/2018)

Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu nesta terça-feira (4) o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, do Habeas Corpus (HC) 156600, no qual a defesa do ex-diretor de Engenharia da empresa pública paulista Dersa (...

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