Salomão, Kaiuca & Abrahão

Destaques da pauta de julgamentos do Plenário para a próxima quarta e quinta-feiras (5/3/2016)

Entre os destaques da pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima quarta e quinta-feiras, está a análise de medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 388, que discute a possibilidade...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (2) - atualizada às 9h40 (3/3/2016)

14h - Sessão plenária 17h - Sessão administrativa 17h30 - Embaixador de Taiwan, Isaac Tsai 18h15 - Governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo  ...

Direto do Plenário: STF julga inquérito contra presidente da Câmara dos Deputados (3/3/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa na sessão desta tarde o Inquérito (INQ) 3983, ajuizado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da Câmara dos Deputados. O parl...

PGR afirma que deputado Eduardo Cunha se utilizou do cargo para recebimento de propina (3/3/2016)

Em sua manifestação no julgamento do Inquérito (INQ) 3983, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a ex-deputada Solange...

Íntegra do voto do ministro Teori Zavascki no inquérito contra o presidente da Câmara (3/3/2016)

Leia a íntegra do voto do ministro Teori Zavascki no Inquérito (INQ) 3983, ajuizado pela Procuradoria Geral da República contra o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da Câmara dos Deputados, acusado de corrupção passiva e lav...

Defesa alega que Eduardo Cunha não participou dos fatos narrados na denúncia (3/3/2016)

O advogado Antonio Fernando Barros e Silva de Souza defendeu, da tribuna do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) pela suposta pr...

Petroleiras questionam no STF criação de impostos no RJ sobre exploração em alto-mar (3/3/2016)

A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) mudanças no sistema de cobrança de impostos e taxas na extração de petróleo e gás e sobre pesquisas de lavra e f...

Plenário profere seis votos por acolhimento de denúncia contra Eduardo Cunha (3/3/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (2) ao julgamento do Inquérito (INQ) 3983, no qual a Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela sup...

Mantida determinação do TCU para construtora ressarcir ao erário (2/3/2016)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 29599) impetrado pela Construtora Andrade Gutierrez S.A. com o objetivo de anular ato do Tribunal de Contas da União, o qual condenou a construtora a devolver valores ao ...

Relator nega adiamento de análise de denúncia contra presidente da Câmara (2/3/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (1º) o pedido feito pela defesa de Eduardo Cunha para que fosse adiada a sessão que irá analisar o recebimento da denúncia no Inquérito ...

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