Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro mantém Cemig na titularidade da concessão da Usina de Jaguara (22/12/2015)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a fim de suspender os efeitos de julgamento da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) a devolução da ...

Ex-deputado Luiz Argolo pede revogação de prisão preventiva (22/12/2015)

O ex-deputado federal Luiz Argolo ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 132296, com pedido de liminar, contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve prisão preventiva decretada pela 13ª Vara da Justiça F...

Íntegra do voto do ministro Roberto Barroso sobre o rito do processo de impeachment (19/12/2015)

Leia a íntegra da ementa e do voto do ministro Luís Roberto Barroso, proferido nesta quinta-feira (17), no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, que questionou a validade de dispositivos da Lei 1.079/1950 que regu...

Presidente do STF faz balanço sobre trabalho da Corte em 2015 (19/12/2015)

Na sessão de encerramento do Ano Judiciário, nesta sexta-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, divulgou um balanço sobre as atividades da Corte em 2015. Neste ano, ingressaram no STF um total de 86.97...

Plenário do STF aprova ata do julgamento que definiu rito do impeachment (19/12/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na manhã desta sexta-feira (18), durante a sessão plenária que encerrou o Ano Judiciário 2015, a ata da sessão de julgamento em que foi definido o rito do processo de impeachment, no julgamento da Arguição de De...

Liminar suspende lei municipal de Poá (SP) que permitia redução de alíquota de ISS (19/12/2015)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta sexta-feira (18) liminar deferida pelo ministro Edson Fachin na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 190 para suspender a eficácia de normas do município de Poá (SP) que...

Ex-executivos do grupo Andrade Gutierrez pedem revogação de suas prisões (19/12/2015)

As defesas de Otávio Marques de Azevedo (ex-presidente da holding Andrade Gutierrez S/A) e de Elton Negrão de Azevedo Júnior (ex-diretor da unidade de negócios industriais da Construtora Andrade Gutierrez S/A), presos em decorrência de desdobram...

Ex-executivos da Odebrecht entram com pedidos de liberdade no STF (19/12/2015)

Advogados de três ex-executivos do Grupo Odebrecht investigados na operação Lava-Jato – Marcelo Bahia Odebrecht, Márcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo – entraram com pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio ...

Quadro Saiba Mais traz entrevista sobre novo Código de Processo Civil (19/12/2015)

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em 18 de março de 2016. Em entrevista produzida pela TV Justiça, a advogada Caroline Palomares ...

Ministro afasta exigência de decisão colegiada para suspender direito de resposta (19/12/2015)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar a fim de garantir ao magistrado integrante de tribunal a prerrogativa de suspender, em recurso, o direito de resposta sem manifestação prévia de colegiado. A decisão f...

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