Salomão, Kaiuca & Abrahão

Suspensa decisão que assegurou cota do ICMS a município pernambucano (22/12/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu a Suspensão de Liminar (SL) 938 para suspender os efeitos da tutela antecipada concedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) que assegurou ao Município de...

Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro (22/12/2015)

Conforme a Portaria 259, editada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, os prazos processuais na Corte ficam suspensos até o dia 31 de janeiro. N...

Defesa de André Vargas entra com pedido de liberdade no STF (22/12/2015)

A defesa do ex-deputado federal André Vargas, preso desde abril de 2015 devido aos desdobramentos da operação Lava-Jato, entrou com pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio do Habeas Corpus (HC) 132295, distribuído por preven...

Ministro mantém Cemig na titularidade da concessão da Usina de Jaguara (22/12/2015)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a fim de suspender os efeitos de julgamento da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) a devolução da ...

Ex-deputado Luiz Argolo pede revogação de prisão preventiva (22/12/2015)

O ex-deputado federal Luiz Argolo ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 132296, com pedido de liminar, contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve prisão preventiva decretada pela 13ª Vara da Justiça F...

Íntegra do voto do ministro Roberto Barroso sobre o rito do processo de impeachment (19/12/2015)

Leia a íntegra da ementa e do voto do ministro Luís Roberto Barroso, proferido nesta quinta-feira (17), no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, que questionou a validade de dispositivos da Lei 1.079/1950 que regu...

Presidente do STF faz balanço sobre trabalho da Corte em 2015 (19/12/2015)

Na sessão de encerramento do Ano Judiciário, nesta sexta-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, divulgou um balanço sobre as atividades da Corte em 2015. Neste ano, ingressaram no STF um total de 86.97...

Plenário do STF aprova ata do julgamento que definiu rito do impeachment (19/12/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na manhã desta sexta-feira (18), durante a sessão plenária que encerrou o Ano Judiciário 2015, a ata da sessão de julgamento em que foi definido o rito do processo de impeachment, no julgamento da Arguição de De...

Liminar suspende lei municipal de Poá (SP) que permitia redução de alíquota de ISS (19/12/2015)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta sexta-feira (18) liminar deferida pelo ministro Edson Fachin na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 190 para suspender a eficácia de normas do município de Poá (SP) que...

Ex-executivos do grupo Andrade Gutierrez pedem revogação de suas prisões (19/12/2015)

As defesas de Otávio Marques de Azevedo (ex-presidente da holding Andrade Gutierrez S/A) e de Elton Negrão de Azevedo Júnior (ex-diretor da unidade de negócios industriais da Construtora Andrade Gutierrez S/A), presos em decorrência de desdobram...

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