Plenário realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira, às 10h (18/12/2015)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão extraordinária nesta sexta-feira (18), a partir das 10h, para encerramento do Ano Judiciário. A pauta prevê o julgamento de processos em listas e a aprovação da ata da ...

Íntegra do voto do ministro Luiz Fux no RE sobre nomeação de candidatos fora das vagas de edital (18/12/2015)

Leia a íntegra do voto do ministro Luiz Fux no Recurso Extraordinário (RE) 837311, com repercussão geral, que discutiu a nomeação de candidatos classificados fora das vagas previstas em edital, antes da convocação dos aprovados em concurso posterior. O...

Íntegra da ementa do voto do ministro Roberto Barroso sobre o rito do processo de impeachment (18/12/2015)

Leia a íntegra da ementa do voto do ministro Luís Roberto Barroso, proferido nesta quinta-feira (17), no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, que questionou a validade de dispositivos da Lei 1.079/1950 que regula...

Direto do Plenário: STF analisa normas que disciplinam processo de impeachment (17/12/2015)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta tarde, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378 ajuizada, com pedido de medida cautelar, pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) a fim de que seja reconhecida a...

PCdoB defende que dispositivos que regulamentam impeachment são incompatíveis com a Constituição (17/12/2015)

Representando o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), autor da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, o advogado Cláudio Pereira de Souza Neto defendeu no Plenário do Supremo Tribunal Federal a não recepção, pela Consti...

Em nome da Câmara, deputado Miro Teixeira pede manutenção do rito utilizado no caso Collor (17/12/2015)

Falando em nome da Câmara dos Deputados, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) defendeu a manutenção do mesmo rito utilizado pelo Congresso Nacional no impeachment do e...

Ministro defere livramento condicional de Pedro Henry, condenado na AP 470 (17/12/2015)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu livramento condicional a Pedro Henry Neto, condenado na Ação Penal (AP) 470 pelos delitos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro à pena de 7 anos e 2 meses de reclusã...

AGU defende voto aberto e direito de defesa em processo de impeachment (17/12/2015)

Em sua manifestação no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 378) no Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, afirmou que um julgamento de impeachment é tema que envolve os Trê...

Procurador-geral da República resume no Plenário parecer na ADPF que discute rito do impeachment (17/12/2015)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou um resumo do parecer na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, desta quarta-feira (16). Ele ...

Amigos da Corte manifestam-se no julgamento da ADPF 378 sobre processo de impeachment (17/12/2015)

No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, ajuizada contra normas que disciplinam o processo de impeachment, sete representantes de entidades admitidas no processo como "amigos da Corte" (