Salomão, Kaiuca & Abrahão

ADI questiona pontos da Lei de Repatriação que proíbem compartilhamento de informações (18/7/2017)

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5729, com pedido de liminar, questionando dispositivos da Lei 13.254/2016 (Lei da Repatriação) que proíbem a divulgação ou a pu...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (18) (18/7/2017)

Revista Justiça O Revista começa falando sobre Direito Civil e trata sobre todas as possibilidades de uma pessoa mudar de nome. O juiz Maurício Cunha vai falar sobre o assunto. O programa trata também do Dia Nacional do Futebol, ...

Rejeitada ADPF contra portarias sobre atuação da Força Nacional no Rio de Janeiro (15/7/2017)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli não conheceu da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 468, ajuizada contra portarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública que autorizam a atuação da Força Nacional no...

ADI questiona decreto legislativo que suspendeu regulamentação de lei anti-homofobia no DF (15/7/2017)

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5744, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar decreto legislativo que sustou os efeitos de norma do Executivo local que, ao regulament...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (17) (15/7/2017)

Revista Justiça No dia que marca os dez anos do desastre do voo 3054 da TAM, que deixou 199 mortos, no aeroporto de Congonhas, o Revista Justiça começa discutindo o julgamento penal do caso, as mudanças que foram impostas ao aeroporto após...

Ministra Cármen Lúcia recebe defensores públicos-gerais (14/7/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta quinta-feira (13) o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Clériston Cavalcante de Macêdo, aco...

Atos dos TSE que extinguem zonas eleitorais são questionados no STF (14/7/2017)

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5730, com pedido de liminar, contra a Resolução 23.512/2017, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e demais atos dela ...

Mantida prisão de torcedores acusados de tentativa de homicídio em Brasília (14/7/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a dois habeas corpus (HCs) 145330 e 145332 impetrados em favor de dois torcedores do Palmeiras presos preventivamente sob a acusação de tentativa de homicídio no...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (14) (14/7/2017)

Revista Justiça O programa traz a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão no quadro Atualidades do Direito, tratando dos temas atuais do mundo jurídico. Recebe também advogado especializado em Direito do Trânsito...

Adotado rito abreviado para julgamento de ação contra dispositivo da Lei Orgânica do TCE-SC (14/7/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento definitivo do Plenário a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5705, ajuizada pelo governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, contra o artigo 61, incis...

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