Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF autoriza médico indicado pela Itália a examinar Henrique Pizzolato (29/5/2016)

Em razão do compromisso assumido pelo Estado brasileiro com a Itália para a extradição de Henrique Pizzolato, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a entrada de médico indicado pela Embaixada daquele país no...

Deferido acesso de filho de ex-presidente Lula a documentos de processo que tramita na Justiça Federal (29/5/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Reclamação (Rcl) 23656 para assegurar a Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, o acesso e a extração de cópias de documentos...

Questionados artigos do Marco Civil da Internet que permitem bloqueio de aplicativos (29/5/2016)

O Partido da República (PR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527, com pedido de liminar, contra os artigos 10, parágrafo 2º, e 12, incisos III e IV, da Lei 12.965/2014, conhecida como Marco Ci...

Parlamentares pedem suspensão de prerrogativas do presidente afastado da Câmara dos Deputados (29/5/2016)

Os deputados federais Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ), Glauber Braga (RJ), Edmilson Rodrigues (PA) e Luiza Erundina (SP), todos do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), ajuizaram no Supremo Tribunal Federal a Reclamação (RCL) 24222, com pedido d...

Quadro Saiba Mais aborda o tema acidente de trabalho (29/5/2016)

Em entrevista para a TV Justiça, o advogado José Augusto Lyra fala sobre acidente de trabalho. Ele explica, no quadro Saiba Mais, divulgado no canal do Supremo Tribunal Federal no Youtube, o que configura um acidente ...

ADPF busca restringir atribuições do Presidente da República em exercício (26/5/2016)

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 409), com pedido de liminar, para questionar os limites de atribuição do vice-presidente, enquanto no exercício da Presidência da República, em dec...

Ministro nega liminar em ADI que discute pagamento de hora extra a advogados públicos (26/5/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso negou liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5519, na qual a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) questiona a falta de remuneração do trabalho extraordinário realizado por advogados ...

Negado seguimento a MS sobre convênio da Geap com a Universidade do Amazonas (26/5/2016)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inviável o trâmite (negou seguimento) do Mandado de Segurança (MS) 31633, impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam) contra...

Ministro julga inviável pedido de cidadão para suspender benefícios ao deputado Eduardo Cunha (26/5/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o Mandado de Segurança (MS) 34209, no qual um advogado integrante do "Movimento Brasil Melhor" pedia que fosse cassado o ato da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ...

Plenário afasta Lei de Segurança Nacional a posse de granadas destinadas a assalto a banco (26/5/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu provimento a Recurso Crime (RC 1472) para anular a condenação, com base na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), de F.M.S., preso com duas granadas de uso exclusivo do Exército. Por unanimidade, os minis...

Página 273 de 860

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail