Salomão, Kaiuca & Abrahão

Parlamentares pedem suspensão de prerrogativas do presidente afastado da Câmara dos Deputados (29/5/2016)

Os deputados federais Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ), Glauber Braga (RJ), Edmilson Rodrigues (PA) e Luiza Erundina (SP), todos do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), ajuizaram no Supremo Tribunal Federal a Reclamação (RCL) 24222, com pedido d...

Quadro Saiba Mais aborda o tema acidente de trabalho (29/5/2016)

Em entrevista para a TV Justiça, o advogado José Augusto Lyra fala sobre acidente de trabalho. Ele explica, no quadro Saiba Mais, divulgado no canal do Supremo Tribunal Federal no Youtube, o que configura um acidente ...

ADPF busca restringir atribuições do Presidente da República em exercício (26/5/2016)

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 409), com pedido de liminar, para questionar os limites de atribuição do vice-presidente, enquanto no exercício da Presidência da República, em dec...

Ministro nega liminar em ADI que discute pagamento de hora extra a advogados públicos (26/5/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso negou liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5519, na qual a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) questiona a falta de remuneração do trabalho extraordinário realizado por advogados ...

Negado seguimento a MS sobre convênio da Geap com a Universidade do Amazonas (26/5/2016)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inviável o trâmite (negou seguimento) do Mandado de Segurança (MS) 31633, impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam) contra...

Ministro julga inviável pedido de cidadão para suspender benefícios ao deputado Eduardo Cunha (26/5/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o Mandado de Segurança (MS) 34209, no qual um advogado integrante do "Movimento Brasil Melhor" pedia que fosse cassado o ato da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ...

Plenário afasta Lei de Segurança Nacional a posse de granadas destinadas a assalto a banco (26/5/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu provimento a Recurso Crime (RC 1472) para anular a condenação, com base na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), de F.M.S., preso com duas granadas de uso exclusivo do Exército. Por unanimidade, os minis...

Suspenso julgamento sobre IPI de insumos da Zona Franca de Manaus (26/5/2016)

Foi suspenso, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento sobre direito ao creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada de matérias primas e insumos isentos oriundos da Zona Franca de Manaus. No julgamen...

Suspenso julgamento sobre recurso contra negativa de ingresso em ADI como amicus curiae (26/5/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento de agravo regimental apresentado por um procurador da Fazenda Nacional contra decisão do ministro Celso de Mello, que negou pedido de participação no julgamento...

Ação sobre Novo Código Florestal terá rito abreviado (25/5/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 no trâmite da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 42, ajuizada pelo Partido Progressista (PP), tendo por objeto uma série...

Página 274 de 860

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail