Salomão, Kaiuca & Abrahão

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para este fim de semana (21 e 22/10) (21/10/2017)

Súmula Acompanhe os destaques do Poder Judiciário em todo o país em um resumo com as principais notícias da semana. Sábado e domingo, às 8h30. Hora do Concurso Você que está se preparando para as carreiras públicas não ...

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para segunda-feira (23) (21/10/2017)

Revista Justiça O primeiro quadro do programa vai falar sobre a união estável de casais homossexuais, dando sequência ao tema abordado na semana passada com Viviane Girardi, diretora da Associação dos Advogados de São Paulo, mestre em Dire...

Mantida prisão de acusada de matar namorado em São Bernardo do Campo (SP) (20/10/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o pedido de revogação de prisão preventiva feito pela defesa da auxiliar administrativa F.S.L., denunciada por homicídio qualificado, sob a acusação de atropelar e matar o namo...

Ministro nega pedido de revogação de prisão a Geddel Vieira Lima (20/10/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva decretada contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima nos autos do Inquérito (INQ) 4633, que apura supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Caixa...

Cassadas liminares que suspendiam homologação de parte da Terra Indígena Arroio-Korá (20/10/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou liminares que suspendiam a homologação de parte da Terra Índigena Arroio-Korá e negou os Mandados de Segurança (MS) 28555 e 28567, impetrados por proprietários de fazendas atingidas pelo...

Iniciado julgamento sobre orçamento impositivo na área de saúde (20/10/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para questionar dispositivos da Emenda Constitucional (EC) 86/2015, a denomin...

Relator vota contra restrição a homossexuais na doação de sangue (20/10/2017)

Teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, na qual são questionadas, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Portaria nº 158/16 do Ministério da Saúde e a Resolução RDC nº...

Questionada lei distrital que fixa tolerância de 30 minutos para saída de estacionamento (20/10/2017)

A Associação Brasileira de Estacionamentos (Abrapark) questionou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei Distrital nº 5.853/2017, que assegura ao consumidor a tolerância de 30 minutos para a saída do estacionamento após o pagamento da tarifa. A ...

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (20) (20/10/2017)

Revista Justiça  O programa desta sexta-feira terá a participação do jornalista e procurador federal Pedro Beltrão, que vai falar sobre as ações de Direito do Consumidor que tramitam na Câmara dos Deputados e que podem virar lei. Part...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (20) (20/10/2017)

10h - Reunião com os presidentes dos Tribunais de Justiça Local: Gabinete da Presidência...

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