Salomão, Kaiuca & Abrahão

Livro sobre Direito Financeiro homenageia ministro Marco Aurélio (25/2/2016)

Foi lançado nesta quarta-feira (24), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal, o livro "Direito Financeiro: na Jurisprudência do STF”, em homenagem aos 25 anos de jurisprudência do ministro Marco Aurélio Mello no...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (23) - atualizada às 14h (24/2/2016)

13h - Almoço em homenagem à vice-presidente da Argentina, Gabriela Michetti Local: Itamaraty 16h - Corregedor-geral da Justiça Federal, Og Fernandes 17h30 - Reunião com Colégio de Presidentes de TJs, TRTs e Associações Naciona...

MS de Eduardo Cunha discute impedimento do presidente do Conselho de Ética da Câmara (24/2/2016)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança no qual pede que o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, José Carlos Araújo (PSD-BA), se abstenh...

Ministro Lewandowski recebe prêmio de direitos humanos no ES (24/2/2016)

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, foi homenageado em Vitória (ES) com o Prêmio Humanidades, da Academia Brasileira de Direitos Humanos, pelo histórico de atuação na defesa dos...

Negada liminar em MS sobre anulação da abertura de processo disciplinar contra Cunha (republicada) (24/2/2016)

Leia a íntegra da decisão liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Mandado de Segurança (MS) 34025, que questiona a anulação de deliberação favorável à abertura de processo disciplinar contra o presidente da Câmara dos...

Por empate, 2ª Turma determina trancamento de investigação do MP-SP contra Gabriel Chalita (24/2/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento da investigação do Ministério Público de São Paulo contra o ex-deputado federal Gabriel Chalita, por fatos supostamente ocorridos entre 2002 e 2006, quando ele ocupou o cargo de...

STF recebe denúncia contra deputado Roberto Góes por peculato e dispensa de licitação (24/2/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia contra o deputado federal Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva (PDT-AP), pela suposta prática dos crimes de peculato mediante desvio em proveito próprio e de terceiro (artigo 1º, inci...

Julgada improcedente ação penal contra deputado Weverton Rocha (PDT-MA) (24/2/2016)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Penal (AP) 700, proposta pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA). Tanto o relator da ação, ministro Dias Toffoli, qu...

2ª Turma nega habeas corpus impetrado pela defesa de Renato Duque (24/2/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (23), Habeas Corpus (HC 130106) impetrado pela defesa do ex-diretor da Petrobras Renato de Souza Duque, que se encontra preso em decorrência das investigações decorrentes da ope...

Julgada improcedente reclamação contra suposto caso de nepotismo no TCM-SP (24/2/2016)

A Reclamação (RCL) 18564, ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo contra ato do Tribunal de Contas municipal (TCM-SP) que nomeou como assessor de controle externo da instituição o sobrinho do chefe de gabinete de um dos conselheiros foi julgada i...

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