Salomão, Kaiuca & Abrahão

Direto do Plenário: STF recebe denúncia contra Eduardo Cunha sobre contas na Suíça (23/6/2016)

Na sessão desta quarta-feira (22), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, recebeu denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Inquérito (I...

STF recebe denúncia contra Eduardo Cunha sobre contas na Suíça (23/6/2016)

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (22), recebeu parcialmente a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastad...

Emenda regimental permite julgamento de agravo interno e embargos no Plenário Virtual (23/6/2016)

Em sessão administrativa ocorrida nesta quarta-feira (22), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a Emenda Regimental 51, que permite o julgamento de agravo interno e embargos de declaração por meio do Plenário Virtual da Corte.<...

Ministro Lewandowski defende engajamento de juízes no enfrentamento à tortura (23/6/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (22) que é “uma obrigação funcional inafastável, praticamente um dever” dos magistrados e magistradas...

STF recebe denúncia contra deputado Jair Bolsonaro por incitação ao crime de estupro (22/6/2016)

Por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça (21), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) passará à condição de réu, perante a Corte, pela suposta prática dos delitos de incitação ao crime de estupro e injúria. A mai...

Deputado Nelson Meurer (PP-PR) responderá a ação penal sobre desvios na Petrobras (22/6/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parcialmente, na sessão desta terça-feira (21), por unanimidade, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e seus filhos Nelson Meurer Jr. e Cr...

1ª Turma afasta fixação de honorários recursais em processos que não os prevejam na origem (22/6/2016)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal adotou o entendimento de que não cabe a fixação de honorários recursais, previstos no artigo 85, parágrafo 11, do novo Código de Processo Civil, quando se tratar de recurso formalizado no curso de processo c...

2ª Turma afasta legitimidade do MP para impetrar mandado de segurança contra decisão do CNJ (22/6/2016)

Nesta terça-feira (21), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu do Mandado de Segurança (MS) 33736, impetrado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em procedimento...

STF absolve deputado federal Marco Antônio Tebaldi (PSDB-SC) do crime de falsidade ideológica (22/6/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente recurso e absolveu o deputado federal Marco Antônio Tebaldi (PSDB-SC) da prática dos crimes de falsidade ideológica e desvio de verba pública, referentes a fatos ocorridos durante sua ...

Impeachment: Indeferido pedido de reinquirição de testemunha de defesa (22/6/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu recurso formulado no processo de impeachment pela presidente da República, Dilma Roussef, que requeria a designação de novo depoimento para a testemunha de defesa Cilair ...

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