Salomão, Kaiuca & Abrahão

Audiência de custódia e prisão domiciliar de mães e gestantes são destaques de relatório da CIDH (19/11/2018)

A implantação das audiências de custódia e a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu habeas corpus coletivo a todas as mulheres gestantes e mães de crianças até 12 anos de idade que se encontravam presas preventivamente ...

Ministro rejeita trâmite de ADPF sobre visita íntima em penitenciárias federais (19/11/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 518, na qual o Instituto Anjos da Liberdade e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) ...

ADIs contra lei alagoana que instituiu programa Escola Livre tramitarão em conjunto (19/11/2018)

Por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6038, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), tramitará em conjunto com a ADI 5537, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Es...

Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (19) (19/11/2018)

Revista Justiça O quadro Direito Civil repercute decisão do STF na qual foi considerada prática abusiva a retenção do salário do correntista para pagamento de dívida contraída através de empréstimo. Nesta segunda-feira, o programa fala sob...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (19) (19/11/2018)

10h - 1ª Reunião do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Jurídicas do CNJ Local: Faculdade de Direito da USP 16h - Entrevista a correspondentes internacionais Local: TRF 3 - São Paulo 20h - Solenidade de entre...

Inclusão de expurgos inflacionários na correção monetária de depósitos judiciais é tema de repercussão geral (19/11/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão dos expurgos inflacionários na correção monetária incidente sobre depósitos judiciais é constitucional. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1141156, teve repercussão geral reconhec...

Plenário retoma julgamento sobre adicional de risco para portuários avulsos nesta quarta-feira (21) (19/11/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597124, com repercussão geral reconhecida, em que se discute a possibilidade de conceder adicional de riscos aos trabalhadores portuários avulso...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (16) (16/11/2018)

9h - Despachos internos 15h - Despachos internos...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (14) - Atualizada às 13h58 (15/11/2018)

9h30 - Sessão plenária do STF 14h - Sessão plenária do STF 18h30 - Lançamento do livro "Saindo da Lama - A atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana"...

Pauta de julgamentos do Plenário desta quarta-feira (14), a partir das 14h30 (15/11/2018)

Na sessão ordinária desta quarta-feira, a partir das 14h30, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue com o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 971959 que discute a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasile...

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