Salomão, Kaiuca & Abrahão

Negado trâmite a ADI contra norma que autoriza polícia do Senado a instaurar inquérito policial (16/5/2017)

Por ausência de legitimidade da parte autora, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou incabível a análise de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5649, ajuizada pela Associação Nacional dos Del...

Livraria do Supremo disponibiliza nova edição da Revista Trimestral de Jurisprudência (16/5/2017)

A Livraria do Supremo disponibilizou o volume 229 da Revista Trimestral de...

Inviável RHC de empresário acusado de fraudes em Barueri (SP) (16/5/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 128906, ajuizado em favor do empresário Eufrásio Humberto Domingues, acusado de lavagem de dinheiro e desvio de recu...

Nota à Imprensa divulgada pelo ministro Celso de Mello (16/5/2017)

"A propósito de matéria publicada na coluna da jornalista Mônica Bergamo, na “Folha de S. Paulo”, edição de hoje, 15/05/2017, quero esclarecer que a minha posição a respeito da possibilidade de execução provisória da condenação penal, ...

Destaques da programação da Rádio Justiça para terça-feira (16) (16/5/2017)

Revista Justiça Terça-feira é dia de Direito Penal no “Revista”. Nesta edição, o professor de direito penal Thiago Bottino do Amaral fala sobre condução coercitiva, tema que está em pauta no Supremo Tribunal Federal. O program...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (16) (16/5/2017)

9h - Sessão do CNJ Local: CNJ...

Partes envolvidas na ADC 41 e amici curiae defendem a validade da Lei de Cotas (15/5/2017)

No início do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, que tem por objeto a Lei 12.990/2014, a chamada Lei de Cotas, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos da administração federal, representantes ...

Destaques da programação da Rádio Justiça para segunda-feira (15) (15/5/2017)

Revista Justiça No quadro Direito Civil, o doutor em Direito Civil Christiano Cassettari fala sobre emancipação. O programa também destaca projeto da nova Lei de Migração, aprovado pelo Senado, que define os direitos e os deveres do migran...

Partes envolvidas na ADC 41 e amici curiae defendem a validade da Lei de Cotas (14/5/2017)

No início do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, que tem por objeto a Lei 12.990/2014, a chamada Lei de Cotas, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos da administração federal, representantes ...

Partes envolvidas na ADC 41 e amici curiae defendem a validade da Lei de Cotas (13/5/2017)

No início do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, que tem por objeto a Lei 12.990/2014, a chamada Lei de Cotas, que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos da administração federal, representantes ...

Página 28 de 787

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail