Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta segunda-feira (12) - Atualizada às 11h15 (12/3/2018)

16h - Audiência com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann Local: Gabinete da Presidência...

Negada liminar que pretendia suspender agregação de comarcas no Rio Grande do Norte (12/3/2018)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual um advogado de Taipu (RN) buscava suspender os efeitos de normas e atos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que tratam da agregação de comarca...

Ministros prestam homenagem ao Dia Internacional da Mulher durante sessão plenária do STF (10/3/2018)

O Dia Internacional da Mulher foi lembrado em plenário pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, na sessão de julgamentos desta quarta-feira (8). Para a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, data é motivo de grande reflexão: “A leit...

Ministro determina julgamento de recurso administrativo pelo Plenário do CNJ (10/3/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Mandado de Segurança (MS) 35163, impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção do Estado do Rio de Janeiro, para que seja submetido ao Plenário do Conselho...

Suspensa norma do CNJ sobre prestação de serviços de identificação por cartórios mediante convênios (10/3/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a eficácia do Provimento 66/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a prestação de serviços referentes à identificação de pessoas pe...

AP 470: Relator nega pedido de indulto para Henrique Pizzolato (10/3/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de indulto feito pela defesa do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no julgamento da Ação Penal (AP) 470 ...

Liminar afasta restrição que impediria SP de receber transferências da União decorrentes de convênios (10/3/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nova liminar nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 2086 e 2712 para determinar que a União, por meio da Receita Federal, se abstenha de impedir a renovação do Certificado de Regularidade...

2ª Turma afasta reajuste da taxa de utilização do Siscomex (10/3/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli contrária ao reajuste da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) fixado pela Portaria do Ministério da Fazenda (MF) 257/2011. Na ...

Ministro rejeita trâmite de ADI contra atos do TCU sobre pensão para filhas solteiras de servidores (10/3/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou trâmite (não conheceu) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5899, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra acórdãos e súmula do Tribunal de Contas da...

Presidente do STF destaca importância da advocacia pública para a democracia (9/3/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (8), no “Seminário Internacional AGU 25 anos: Segurança Jurídica para o Brasil”, que a democracia de direito tem ligação direta com o exercício ...

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