Salomão, Kaiuca & Abrahão

Rejeitada denúncia contra deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB-PE) por falsidade ideológica (31/5/2017)

Por ausência de justa causa, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB-PE) no Inquérito (INQ) 4105, acusado pelo crime ...

Entrevista do quadro Saiba Mais aborda o tema casamento (31/5/2017)

O número de casamentos no Brasil cresceu nos últimos anos, mas o número de separações também aumentou. Para falar sobre o assunto, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz nesta semana entrevista com a advogada A...

Foro especial e impactos de projeto de mineração estão na pauta desta quarta (31) (31/5/2017)

Está previsto na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão desta quarta-feira (31), o julgamento de processo que discute o alcance do foro especial por prerrogativa de função. A questão é tratada na Ação Penal (AP) 937, que foi...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (31) (31/5/2017)

11h - Audiência com o governador de Sergipe, Jackson Barreto Pauta: SS 5162 Local: Gabinete da Presidência 11h30 - Audiência com o advogado Antonio Claudio Ferreira Local: Gabinete da Presidência 14h - Sessão ordinária d...

Revogada liminar sobre dedução do Fundeb da Paraíba (31/5/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da União e revogou liminar concedida na Ação Cível Originária (ACO) 3005, que havia proibido a dedução do montante do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá...

Ministra Cármen Lúcia defende uso das técnicas de Justiça Restaurativa em casos de violência doméstica (30/5/2017)

Em reunião com os coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, ocorrida nesta sexta-feira (26/5), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, sugeriu a inclusão...

Presidentes e juízes de Tribunais Constitucionais da América Latina se reúnem no STF nesta semana (30/5/2017)

O Supremo Tribunal Federal sedia, de 1º a 3 de junho, o XXIII Encontro de Presidentes e Juízes de Tribunais Constitucionais da América Latina. O encontro tem como objetivo gerar um diálogo franco e de confiança entre os magistrados, os juízes da C...

Ministro extingue ação contra dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 de Roraima (30/5/2017)

Por falta de viabilidade processual, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu ação, sem julgamento de mérito, que questionava dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 do Estado de Roraima. Trata-se da Ação...

Negado seguimento a HC de vereador mineiro denunciado por corrupção passiva e organização criminosa (30/5/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 140758, por meio do qual a defesa do vereador do município de São Joaquim de Bicas (MG) Tarcísio Alves de Rezende buscava o relaxamento de s...

Ação relativa a Imposto sobre Grandes Fortunas é extinta por ausência de legitimidade do autor (30/5/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 31, sem resolução de mérito, ajuizada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, em face da omissão do Congresso Nacion...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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