Salomão, Kaiuca & Abrahão

1ª Turma julga improcedente ação penal contra senador Telmário Mota (17/2/2016)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o senador Telmário Mota (PDT-RR) da acusação do crime de quadrilha, bem como decretou a prescrição quantos aos delitos de maus tratos de animais e apologia ao crime. A decisão foi tomada na an...

Chileno condenado por furto e roubo será extraditado somente depois de cumprir pena no Brasil (17/2/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na sessão desta terça-feira (16), o pedido de Extradição (Ext 1397) feito pelo governo do Chile contra o nacional chileno Abraham Angel Tamarin Grez (ou Marcelo Alejandro Tamarin Grez), process...

Confirmada decisão que admite Fernando Collor como depositário judicial de automóveis (17/2/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na sessão desta terça-feira (16), a decisão do ministro Teori Zavascki de admitir o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) como fiel depositário dos carros apreendidos por ordem judic...

Mantida validade de julgamento de Câmara do TJ-SP composta por juízes convocados (17/2/2016)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou Habeas Corpus (HC 101473) que trata da possibilidade de convocação excepcional de juízes de primeiro grau para integrar câmaras julgadoras, com respaldo em lei específica. Por maioria de votos...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para segunda-feira (15) (16/2/2016)

14h - Posse do desembargador Mário Devienne Ferraz no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo 17h - Sessão solene de abertura do Ano Judiciário e posse do Conselho Superior da Magistratura - TJ-SP  ...

Ex-governador e ex-secretário estadual de MT têm HCs negados (16/2/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 132424 no qual a defesa do ex-governador de Mato Grosso Silval da Cunha Barbosa pedia a revogação de sua prisão preventiva, ou a sua conversão em prisão ...

OAB contesta lei que dispõe sobre depósitos judiciais e administrativos (16/2/2016)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5463) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos da Lei Complementar (LC) 151/2015, que dispõe sobre utilização de depósitos...

Aplicação da súmula sobre nepotismo deve levar em conta qualificação do nomeado para o cargo (16/2/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prosseguimento de ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra o prefeito afastado da cidade de Campina do M...

Liminar suspende inscrição do RN em cadastros de inadimplentes da União (16/2/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou, por meio de liminar, que a União se abstenha de inscrever ou proceda à retirada do Estado do Rio Grande do Norte no SIAFI/CAUC ou em qualquer outro cadastro de inadimplência federal em v...

Presidente do STF manifesta pesar pela morte de juiz da Suprema Corte dos EUA (16/2/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, em nome do Poder Judiciário do Brasil, enviou nesta segunda-feira ao presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos da América, John Glover Roberts Jr., carta de condolências pela ...

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