Salomão, Kaiuca & Abrahão

Concedida progressão ao regime aberto a ex-diretor do Banco Rural (4/10/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu progressão ao regime aberto a José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural condenado na Ação Penal (AP) 470. Na decisão, proferida na Execução Penal (EP) 9, o ministro cons...

Ministra Cármen Lúcia recebe homenagem durante comemorações dos 90 anos da UFMG (4/10/2016)

Profissionais formados na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre eles a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, foram homenageados pela instituição durante solenidade realizada na noite desta segunda-feira (3), ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (3) (3/10/2016)

19h - Recebe a “Medalha de Honra UFMG 2016” Local: Auditório da Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)...

Rejeitado HC em favor de jornalista denunciado por extorsão em Mato Grosso (MT) (1/10/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a análise do Habeas Corpus (HC 137026) impetrado pela defesa do empresário e jornalista Max Feitosa Milas, denunciado pela prática dos crimes de organização crimin...

Negado seguimento a HC de vereador acusado de matar ex-prefeito de Macuco (RJ) (1/10/2016)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 136709, impetrado em favor de Douglas Espíndola Borges, vereador do município de Macuco (RJ), acusado de ter matado o ex-prefeito daquela...

Ministro determina remessa de inquérito de Eduardo Cunha à Justiça Estadual do RJ (1/10/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa dos autos do Inquérito (INQ) 4245 – no qual o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é investigado pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva qualific...

Saiba Mais fala sobre funções essenciais à Justiça (1/10/2016)

O quadro Saiba Mais, exibido no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda nesta semana as funções essenciais à Justiça – o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia. Para falar sobre o tema, o programa recebe o ...

Ex-presidente impetra MS para tentar anular decisão do Senado que a afastou do cargo (1/10/2016)

A ex-presidente Dilma Rousseff impetrou Mandado de Segurança (MS 34441) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de invalidar a decisão do Senado Federal, tomada no último dia 31 de agosto, que a condenou por crime de responsabilidade e a afasto...

STF totaliza 1 milhão de REs e AREs recebidos (atualizada) (1/10/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta semana à marca de 1 milhão de Recursos Extraordinários (REs) e Recursos Extraordinários com Agravo (AREs) recebidos na Corte. O número foi atingido com um ARE, tipo de recurso inserido no Código Civil pela ...

Supremo recebe ação contra MP que institui reforma do ensino médio (30/9/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5599) ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para questionar a medida provisória que institui a chamada “Reforma do ...

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