Mantida decisão do TSE que garantiu posse do prefeito eleito de Guamaré (RN) (18/1/2017)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Câmara Municipal de Guamaré (RN), feito na Suspensão de Liminar (SL) 1086, para que fosse afastado o prefeito eleito em 2016 e que tomou posse no início deste ano. H...

Confira a programação da Rádio Justiça para quarta-feira (18) (18/1/2017)

8h – Revista Justiça Nesta quarta-feira, o programa vai falar sobre a Constituição e a pós-modernidade, no quadro “Direito Constitucional”. Quem aborda e explica o tema é o conselheiro da OAB-DF e Diretor do Instituto dos...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (18) (18/1/2017)

10h Audiência com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira Local: Gabinete da Presidência 11h Audiência com os membros dirigentes da Associação dos Servidores do Conselho Nacional de Justiça – ASCONJ L...

STF nega pedido para retomada de obras em terreno em litígio no MA (18/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido do Estado do Maranhão para retomar obras realizadas em terreno em litígio em São Luís. Ao indeferir o pedido de Suspensão de Liminar (SL) 1088, a ministra entendeu que ...

Ministra encaminha a relator ação sobre projeto de lei das telecomunicações (17/1/2017)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o encaminhamento ao gabinete do ministro Teori Zavascki (relator) do Mandado de Segurança (MS 34562) por meio do qual 12 senadores tentam evitar que o Senado Federal encam...

ADI questiona lei de GO que trata de incentivos fiscais a distribuidoras de energia (17/1/2017)

O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5640 contra a Lei estadual 19.473/2016, de Goiás, que institui a política para manutenção, melhoria e ampliação da distribuiç...

Presidente do STF pede informações em ação sobre eleições à Presidência da Câmara (17/1/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a notificação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para que preste informações, no prazo de 10 dias, acerca do pedido formulado no Mandado de Segurança (MS) 34574, no...

Confira a programação da Rádio Justiça para terça-feira (17) (17/1/2017)

8h – Revista Justiça Esta semana, quem participa do quadro “Direito Penal” é o advogado, doutor em Ciências Jurídicas e Sociais e ex-juiz Militar Marcos de Araújo. Ele vai comentar a estrutura, a composição e as pecu...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (17) (17/1/2017)

8h30 Audiência com o desembargador do TJ-PA Milton Nobre Local: Gabinete da Presidência 9h Audiência com o ministro da Educação, Mendonça Filho Local: Gabinete da Presidência 10h Conselhe...

Supremo e Ministério da Educação oficializam acordo de doação de bibliotecas a presídios (17/1/2017)

O acordo de doação de 40 bibliotecas, com cerca de 20 mil livros, para presídios em todo o país, foi assinado na man...