Vencedores do 12º Prêmio Innovare são conhecidos em cerimônia no STF (2/12/2015)

Os vencedores das sete categorias da 12ª edição do Prêmio Innovare foram conhecidos n...

2ª Turma cassa decisão que determinou reintegração de defensores públicos não concursados em MG (2/12/2015)

Nesta terça-feira (1º), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente Reclamação (RCL 16950) apresentada pelo Estado de Minas Gerais e cassou, por unanimidade de votos, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que gara...

Indeferido HC a ex-policial civil condenado por integrar máfia dos caça-níqueis no RJ (2/12/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 131267) interposto pela defesa de Fábio Menezes de Leão, conhecido como Fabinho, condenado à pena de sete anos de reclusão pela prática dos crimes de...

Aceita denúncia contra deputado Nilson Leitão por superfaturamento em obras públicas (2/12/2015)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), por crime de responsabilidade. Segundo a peça acusatória formulada pelo Ministério Público Federal, ele teria efetuado proce...

1ª Turma convoca sessão extraordinária para o dia 9 de dezembro, às 9h (2/12/2015)

A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão extraordinária do colegiado para o dia 9 de dezembro (quarta-feira), às 9h, para julgamento de processos em pauta e demais feitos apre...

Afastada competência da Justiça Militar para julgar briga de militares em evento (2/12/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou a incompetência da Justiça Militar para julgar um caso que envolveu militares, porém fora das dependências das Forças Armadas. A decisão, no julgamento do Habeas Corpus (HC) 131076, da relatoria da m...

1ª Turma do STF revoga liberdade de envolvido em tráfico de drogas (2/12/2015)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado o pedido de Habeas Corpus (HC) 125377, no qual a defesa pretendia que Euder de Souza Bonethe permanecesse definitivamente em liberdade. Ele foi condenado a 12 anos e 10 meses de recl...

2ª Turma nega recurso de condenada por homicídio de criança no Paraná (2/12/2015)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 123847) interposto pela defesa de Beatriz Cordeiro Abagge. Ela foi condenada à pena de 21 anos e 4 meses de prisão pela morte ...

Suspenso julgamento sobre critérios para elaboração de lista de antiguidade de magistrados em MG (2/12/2015)

O julgamento do agravo regimental no Mandado de Segurança (MS) 33586 – por meio do qual juízes de Minas Gerais questionam decisão liminar do ministro Teori Zavascki, que suspendeu a ordem para que o Tribunal de Justiça (TJ-MG) utilizasse ape...

Rejeitadas queixas-crime do ex-presidente Lula contra o senador Ronaldo Caiado (2/12/2015)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou duas queixas-crime apresentadas pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). As queixas, apreciadas nos Inquéritos (Inq) 4088 e 4097, sus...