Entrega de produtos e serviços é tema do Saiba Mais (13/2/2016)

Os problemas na entrega de produtos e serviços são abordados no quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana. Em entrevista produzida pela TV Justiça, a advogada Raquel Bueno explica o que o consumidor pode faz...

Negada liminar a acusado de lavagem de dinheiro e ocultação de bens (13/2/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu medida cautelar no Habeas Corpus (HC) 132520 impetrado em favor de C.L.D.B., investigado pela Polícia Federal na operação Ararath, pela suposta prática dos crimes de lavagem de dinhe...

Ministro suspende dispositivo de lei orçamentária de Roraima (13/2/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do artigo 50 da Lei estadual 1.005/2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Estado de Roraima para 2016. A decisão liminar se deu na Ação Direta de Inconsti...

Negado HC para ex-executivos do Grupo Odebrecht (13/2/2016)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC) de ex-executivos do Grupo Odebrecht investigados na operação Lava-Jato – Marcelo Bahia Odebrecht, Márcio Faria da Silva e Rogério Sant...

Plenário realiza sessão extraordinária na quarta-feira (17), às 10h (13/2/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária do Plenário na próxima quarta-feira (17), a partir das 10h. No mesmo dia e na quinta-feira à tarde, a partir das 14h, haverá as sessões habituais. Confira abaixo a pauta da sessão ex...

Nova versão do peticionamento eletrônico reduz tempo para protocolar processos (12/2/2016)

O novo Sistema de Peticionamento Eletrônico do Supremo Tribunal Federal (Peticionamento V3), que entrou em operação em janeiro, é resultado de uma reavaliação...

Ação que questiona exigência de carros adaptados em locadoras terá rito abreviado (12/2/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu julgar diretamente no mérito a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5452 que questiona a obrigatoriedade de as locadoras terem veículos adaptados para pessoas com deficiência. O ...

Mantida condenação de município paulista por danos causados após enchente (12/2/2016)

O Município de Itaquaquecetuba (SP) não conseguiu reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação que lhe foi imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), consistente no pagamento de pensão mensal e indenização aos filhos de um homem ...

Mantida prisão preventiva do ex-deputado federal André Vargas (12/2/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida cautelar no Habeas Corpus (HC) 132295 e manteve a prisão preventiva do ex-deputado federal André Vargas, preso desde abril de 2015 em decorrência dos desdobramento...

Ministros já assinaram mais de 2,5 mil decisões por meio de aplicativo (12/2/2016)

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Supremo Tribunal Federal desenvolveu e colocou à disposição dos ministros, desde setembro de 2015, o Assinador Móvel, aplicativo que permite revisar e assinar expedientes ou decisões por meio de disposi...