Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro suspende dispositivo de lei orçamentária de Roraima (13/2/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do artigo 50 da Lei estadual 1.005/2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Estado de Roraima para 2016. A decisão liminar se deu na Ação Direta de Inconsti...

Negado HC para ex-executivos do Grupo Odebrecht (13/2/2016)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC) de ex-executivos do Grupo Odebrecht investigados na operação Lava-Jato – Marcelo Bahia Odebrecht, Márcio Faria da Silva e Rogério Sant...

Plenário realiza sessão extraordinária na quarta-feira (17), às 10h (13/2/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária do Plenário na próxima quarta-feira (17), a partir das 10h. No mesmo dia e na quinta-feira à tarde, a partir das 14h, haverá as sessões habituais. Confira abaixo a pauta da sessão ex...

Nova versão do peticionamento eletrônico reduz tempo para protocolar processos (12/2/2016)

O novo Sistema de Peticionamento Eletrônico do Supremo Tribunal Federal (Peticionamento V3), que entrou em operação em janeiro, é resultado de uma reavaliação...

Ação que questiona exigência de carros adaptados em locadoras terá rito abreviado (12/2/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu julgar diretamente no mérito a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5452 que questiona a obrigatoriedade de as locadoras terem veículos adaptados para pessoas com deficiência. O ...

Mantida condenação de município paulista por danos causados após enchente (12/2/2016)

O Município de Itaquaquecetuba (SP) não conseguiu reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação que lhe foi imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), consistente no pagamento de pensão mensal e indenização aos filhos de um homem ...

Mantida prisão preventiva do ex-deputado federal André Vargas (12/2/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida cautelar no Habeas Corpus (HC) 132295 e manteve a prisão preventiva do ex-deputado federal André Vargas, preso desde abril de 2015 em decorrência dos desdobramento...

Ministros já assinaram mais de 2,5 mil decisões por meio de aplicativo (12/2/2016)

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Supremo Tribunal Federal desenvolveu e colocou à disposição dos ministros, desde setembro de 2015, o Assinador Móvel, aplicativo que permite revisar e assinar expedientes ou decisões por meio de disposi...

Ministro determina repasse de duodécimo à Defensoria Pública de Minas Gerais (12/2/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 384 para determinar o repasse de duodécimo referente à dotação orçamentária da Defensoria Pública do Esta...

Nova versão do sistema de peticionamento eletrônico reduz tempo para protocolar petições no STF (11/2/2016)

O novo Sistema de Peticionamento Eletrônico do Supremo Tribunal Federal (Peticionamento V3), que entrou em operação em janeiro, é resultado de uma reavaliação...

Página 284 de 817

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail