Salomão, Kaiuca & Abrahão

Liminar suspende retirada de reportagem de site determinada pela justiça do Rio (28/11/2015)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 22328 para suspender os efeitos de decisão do juízo da Comarca do Rio de Janeiro, que determinou a retirada do site da revista “Veja Rio&rdqu...

Ministro Marco Aurélio recebe homenagem na Assembleia Legislativa de SP (27/11/2015)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), será agraciado na noite desta quinta-feira (26) com o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo, em homenagem aos 25 anos de atuação do ministro na Suprema Corte brasileira....

Trânsito em julgado não afasta aplicação de regra para reduzir proventos a limite constitucional (27/11/2015)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 22423, impetrado por servidores do Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul (TRT-4) contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que, em processo de hom...

STF decide que Justiça Federal é competente para analisar exploração de trabalho escravo (27/11/2015)

Durante sessão realizada na tarde desta quinta-feira (26), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência da Corte no sentido de que cabe à Justiça Federal processar e julgar o crime de exploração de trabalho escravo. A discussão...

Negada incorporação de planos econômicos a aposentadoria de servidor (27/11/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido feito em Mandado de Segurança (MS 25430) no qual uma servidora pública federal buscava incorporar ao valor da aposentadoria reajustes obtidos por sentença judicial. Segundo o entendimento adotado pelo STF, ...

Suspenso julgamento de ADI sobre destinação de contribuição sindical a centrais (27/11/2015)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (26) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4067, na qual se discute a validade de dispositivos da Lei 11.648/2008, que tratam da destinação de 10% da contribuição si...

STF suspende decisão do CNJ sobre definição de competências do Órgão Especial do TJ-SP (27/11/2015)

Na sessão desta quinta-feira (26), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 26411, impetrado na Corte por 17 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contra decisão c...

Decisão que afastou prefeito de Leme (SP) afrontou Súmula Vinculante 46 (27/11/2015)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 22034 e determinou a recondução de Paulo Roberto Blascke ao cargo de prefeito do Município de Leme (SP). A Reclamação diz respeito a decisões da pr...

2ª Turma referenda prisão do senador Delcídio do Amaral e de mais três investigados (26/11/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na manhã desta quarta-feira (25), por unanimidade, a prisão preventiva do senador Delcídio do Amaral (PT/MS), ao julgar a Ação Cautelar (AC) 4039, ajuizada pelo Ministério Público Federal (...

Íntegra da decisão do ministro Teori Zavascki que determinou a prisão do senador Delcídio do Amaral (26/11/2015)

Leia a íntegra da decisão liminar do ministro Teori Zavascki na Ação Cautelar (AC) 4039, em que foi determinada a prisão preventiva do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Clique

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