Salomão, Kaiuca & Abrahão

Presidente do STF recebe ministra da Justiça e Trabalho de Cabo Verde (3/12/2016)

A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta sexta-feira (2) a ministra da Justiça e Trabalho de Cabo Verde, Janine Lélis. O tema principal da conversa foram as práticas do ...

Rejeitado recurso do prefeito de Barueri (SP) acusado de crimes de responsabilidade e lavagem de dinheiro (3/12/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 134123, em que o prefeito de Barueri (SP), Gilberto Macedo Gil Arantes, pretendia anular decisão do Tribunal de Justi...

Comunicado do Gabinete do ministro Dias Toffoli (3/12/2016)

"O Gabinete do Ministro Dias Toffoli comunica que somente recebeu os autos da ADPF 402 no final da tarde de hoje (2/12/2016) e, por essa razão, somente agora se inicia o prazo para devolução da vista, nos termos do art. 1º da Resolução d...

Mantido afastamento de vereador de Paraupebas (PA) que responde a ação penal (3/12/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 138100, interposto pelo vereador de Paraupebas (PA) Josineto Feitosa de Oliveira, que pretendia retornar ao exercício do ca...

Comunicado do Gabinete do ministro Marco Aurélio (3/12/2016)

"O Gabinete do Ministro Marco Aurélio esclarece, tendo em vista a nota veiculada sobre o não recebimento dos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 402, que o processo é eletrônico. Não depende de deslocamento físico o...

CNJ realiza encontro para definir as metas do Judiciário para 2017 (3/12/2016)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima semana o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, um dos principais eventos anuais da Justiça brasileira. O encontro reúne presidentes e corregedores dos tribunais e Conselhos de Justiça, a...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (5) (3/12/2016)

9h Abertura do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Local: TSE 15h30 Reunião com os Presidentes dos Tribunais de Justiça. Local: TSE  ...

Delegação da Guiné-Bissau discute método de conciliação com a presidente do STF (2/12/2016)

Uma delegação de seis juízes e seis promotores da Guiné-Bissau se reuniu nesta quinta-feira (1º) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para discutir a experiência brasileira com a conciliação e a mediação na re...

Negada liminar contra decisões que impedem participação de políticos em empresas de rádio e TV (2/12/2016)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar na qual o presidente da República, Michel Temer, pretendia suspender o trâmite de todos os processos e os efeitos de decisões que tratam da outorga ou renovação de concessõ...

Direto do Plenário: STF recebe denúncia por peculato contra senador Renan Calheiros (2/12/2016)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (1º), recebeu parcialmente a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Inquérito (INQ) 2593 contra o presidente do Senado Feder...

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