Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF suspende decisão que permitia duplicidade em auxílio-moradia (25/11/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que assegurou a juízes do Trabalho o recebimento de auxílio-moradia, mesmo residindo com cônjuge ou c...

Suspenso julgamento sobre necessidade de ouvir MPF em mandado de segurança no STJ (25/11/2015)

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 32482, no qual se discute se a falta de intimação do Ministério Público Federal (MPF...

Mantida prisão de traficante em penitenciária de segurança máxima (25/11/2015)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado o Habeas Corpus (HC) 129509, ajuizado em favor Marco Antônio Pereira Firmino da Silva contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cassou decisão q...

Concedida extradição a português condenado por abuso sexual (25/11/2015)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de extradição do cidadão português Jorge Manuel Ferreira da Luz Vidal. O extraditando foi condenado na Comarca de Aveiro, em Portugal, pelo crime de abuso sexual de crian...

Rejeitada denúncia contra deputado Aelton Freitas (PR-MG) por incitação a crime eleitoral (25/11/2015)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deixou de receber denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Aelton Freitas (PR-MG), por supostamente incitar correligionários aos crimes previstos ...

2ª Turma realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira (25), às 9h (25/11/2015)

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, convocou sessão extraordinária do colegiado para esta quarta-feira (25), às 9 horas, para julgamento de processos a serem levados em mesa.

Razoável duração do processo se aplica no âmbito administrativo, decide STF (25/11/2015)

Na sessão desta terça-feira (24), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deu parcial provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 28172 para determinar ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fo...

1ª Turma reconhece data limite para extradição de espanhol condenado por sonegação fiscal (25/11/2015)

O espanhol Bernabé Cerro Jaime, condenado por crimes tributários, poderá ser entregue ao governo da Espanha até o dia 6 de dezembro de 2015, caso contrário, não será mais possível a extradição. Por decisão majoritária, a Primeira Turma do Supremo Tribu...

Ministro defende criatividade para assegurar razoável duração do processo (25/11/2015)

A Justiça precisa de criatividade para superar o excesso de litígios que a sociedade brasi...

Plenário julgará HC que discute atuação do Ministério Público em crimes sexuais contra vulneráveis (25/11/2015)

Por indicação do relator, ministro Teori Zavascki, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu submeter ao Plenário da Corte o julgamento de um habeas corpus em que se discute se o artigo 225 do Código Penal (CP) – que dispõe sobre ...

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