Salomão, Kaiuca & Abrahão

Direito de greve é tema do quadro Saiba Mais desta semana (30/4/2016)

Nesta semana, o quadro “Saiba Mais”, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata do direito de greve. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado José Augusto Lyra esclarece quem pode participar de um movimento grev...

Íntegra do voto do relator, ministro Luiz Fux, nas ações sobre alterações na Lei de Direitos Autorais (30/4/2016)

Leia a íntegra do voto do ministro Luiz Fux nas ações que questionam alterações implementadas na Lei de Direitos Autorais. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5062 e 5065 começaram a ser julgadas pelo Plenário na sessão de ontem (28). O vo...

Decisão restabelece matrícula de imóveis no Tocantins em favor da União (30/4/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou parcialmente procedente a Ação Cível Originária (ACO) 847 para determinar o restabelecimento, em nome da União, das matrículas de 11 imóveis situados no Estado do Tocantins em faixa d...

Ministro julga inviável trâmite de ação contra instrução normativa da ANS (30/4/2016)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgar inviável) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5500, na qual a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNS) questionava a val...

Desprovido recurso de policial civil condenado por extorsão (29/4/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 133531, interposto pelo policial civil Antônio Romero Dias Roxo. Ele foi condenado pelo juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca d...

Quatro novas liminares impedem sanções da União aos estados por cálculo da dívida (29/4/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares para os Estados de Pernambuco, Mato Grosso, para o Distrito Federal e para o Município de Bauru impedindo a União de lhes impor sanções no caso de alteração no cálculo das parcelas da dívida repactuad...

STF inicia julgamento de ações que questionam alterações na Lei de Direitos Autorais (29/4/2016)

Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5062 e 5065, nas quais o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), co...

Questionadas normas da ANS que regulamentam relação de planos de saúde com prestadores de serviços (29/4/2016)

A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNS) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5504) para questionar normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) relativas aos planos de saúde. A ação pede a c...

Revogadas medidas cautelares fixadas sem indícios do envolvimento de acusado em fatos criminosos (29/4/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 133866) para revogar as medidas cautelares impostas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) a um empresário de Patrocínio (MG). Segundo o relator, ficou evi...

Questionada lei sobre percentual de cargos em comissão para servidores do MP-RN (28/4/2016)

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5503, com pedido de medida liminar, contra a Lei Complementar 375/2008, do Estado do Rio Grande d...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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