Salomão, Kaiuca & Abrahão

Negada liminar a ex-secretária de Londrina (PR) acusada de dispensa ilegal de licitação e peculato (1/9/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 146956, impetrado em favor da ex-secretária de Educação de Londrina (PR) Karin Sabec Viana, que responde à ação penal sob a acusação de peculato e dispensa il...

Criação de partidos políticos e regras de votação são tema do Repórter Justiça especial (1/9/2017)

O quarto programa da série especial sobre a Assembleia Nacional Constituinte aborda a criação de partidos políticos e as regras de votação. Tais normas foram discutidas por comissões da Constituinte, como a Comissão de Organização Eleitoral, Partidária...

Plenário suspende julgamento sobre ensino religioso nas escolas públicas (1/9/2017)

Foi suspenso nesta quinta-feira (31) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual o procurador-geral da República pede que o Tribunal assente que o ensino religioso nas escolas...

Ministro suspende regras sobre orçamento impositivo na área da saúde (1/9/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595 para suspender a eficácia dos artigos 2º e 3º da Emenda Constitucional (EC) 86/2015 (Emenda do Orçamento Imp...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (1º) (1/9/2017)

Revista Justiça O tema do dia será fraude em concursos públicos. O programa aborda os concursos que estão sob investigação e a "Operação Gabarito", da Polícia Civil do Estado da Paraíba. No quadro Direito do Trânsito, o especiali...

Segunda Turma cancela sessão ordinária de terça-feira (5) e convoca sessão extraordinária (1/9/2017)

A Presidência da Segunda Turma comunica o cancelamento da sessão ordinária prevista para o dia 5 de setembro de 2017 (terça-feira), em face da justificada inviabilidade da presença de quórum regimental, e a convocação de sessão extraordinária para o di...

Partido questiona no STF contingenciamento de verbas destinadas ao Funset (31/8/2017)

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questionou, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o contingenciamento orçamentário de recursos destinados ao Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset). A solicitação foi feita nos autos da Arg...

Julgado inviável HC de condenado por homicídio de radialista em Montes Claros (MG) (31/8/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 141552, impetrado em favor de Dalmar Ferraz de Melo Júnior, condenado a 28 anos de prisão pelo homicídio do radialista Rosalvo Bastos e...

Relator nega trâmite a HC de empresário condenado por exploração de jogo de bicho (31/8/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 130860, impetrado pelo empresário C.E.V., condenado, em São Paulo, a mais de 17 anos de prisão pela prática de exploração de jog...

Rejeitado HC de investigado pela morte de namorado de ex-mulher em Belo Horizonte (31/8/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 146884, por meio do qual a defesa do empresário A.A.S. buscava revogar sua prisão preventiva. Ele é apontado como responsável pelo assa...

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