Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ação ajuizada no STF pede suspensão de obrigatoriedade de veículos adaptados em locadoras (22/1/2016)

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) questiona junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que obriga as locadoras a oferecerem veículo adaptado para uso de deficientes a cada conju...

STF afasta em decisão liminar aposentadoria compulsória de escrivão (21/1/2016)

O escrivão Antônio José Ribeiro foi mantido na titularidade da 7ª Vara Cível da Comarca de Goiânia (GO) por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que afasta sua aposentaria compulsória. Ao analisar a Ação Cautelar (AC) 4...

Questionada lei cearense que prevê serviço voluntário no Ministério Público (21/1/2016)

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5451 impugnando a Lei estadual 15.911/2015, que institui serviço voluntário no âmbito do Min...

Suspensa ordem de reintegração de posse de terras ocupadas pelos guarani-kaiowá no MS (21/1/2016)

Liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) suspende a reintegração de posse de uma área da fazenda Nossa Senhora Aparecida, no Município de Caarapó (MS), ocupada por indígenas da comunidade guarani-kaiowá. A decisão foi proferida pelo preside...

STF recebe novo HC de acusado de encomendar morte de jornalista no Maranhão (20/1/2016)

Preso preventivamente no quartel do comando geral do Corpo de Bombeiros em São Luís (MA), o comerciante Gláucio Alencar Pontes Carvalho recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para aguardar em liberdade ou em prisão domiciliar seu ...

Acusado de associação criminosa em MG pede liberdade no STF (20/1/2016)

Preso temporariamente na operação Carajás sob a acusação de associação criminosa e roubo, R.A.F. impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 132493, com pedido de liminar. Ele foi preso, junto com outras pessoas, em julho de 2015 em...

Confira os temas que tiveram repercussão geral reconhecida em 2015 (20/1/2016)

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de 40 temas discutidos em recursos que aguardam o julgamento de mérito. Nesses casos, os recursos extraordinários (RE) com matéria idêntica ficam sobrestados nas demais instâ...

Presidente do STF analisa 547 processos durante plantão (19/1/2016)

Entre 18 de dezembro de 2015 e 15 de janeiro de 2016, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, analisou 547 processos. Desses, 256 foram devolvidos para o relator designado por sorteio eletrônico, por não terem os r...

Policiais presos no Amazonas pedem revogação da prisão temporária (19/1/2016)

Quatro policiais militares do Amazonas ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Reclamação (RCL) 22828, com pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-AM) que manteve decreto de prisão temporária. Os polic...

Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral está à venda na Livraria do STF (18/1/2016)

Já está à venda, na Livraria do Supremo, a “Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral”. A obra é estruturada em tópicos temáticos anotados com a transcrição das ementas de acórdãos de julgamentos ocorridos no Plenário e nas du...

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