Salomão, Kaiuca & Abrahão

2ª Turma mantém prisão de Marcelo Odebrecht e concede HC a dois ex-executivos (27/4/2016)

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a prisão preventiva de Marcelo Bahia Odebrecht e converteram as de dois ex-executivos do Grupo Odebrecht em medidas cautelares alternativas. A decisão foi tomada na sessão desta...

Presidente do STF abre exposição sobre a Magna Carta (27/4/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou n...

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (27) (27/4/2016)

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (27), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para segunda-feira (25) (26/4/2016)

19h - Chanceler britânico Philip Hammond...

Entrada em cinema com bebida e alimentos comprados em outros estabelecimentos é objeto de ADPF (26/4/2016)

A Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 398), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra as decisões que ...

Negado pedido de providências em ação sobre processo de impeachment contra Michel Temer (26/4/2016)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido formulado pelo advogado Mariel Márley Marra, em petição apresentada no Mandado de Segurança (MS) 34087, em que aponta suposto descumprimento da decisão em que o ministro dete...

Ministro reconsidera parcialmente liminar em ADI sobre Lei da Meia-Entrada (26/4/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou em parte liminar concedida em dezembro de 2015 quanto à Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013). Em nova decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5108, o ministro manté...

Questionada norma que torna compulsória adesão de novos servidores a plano de previdência complementar (26/4/2016)

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 5502, com pedido de liminar, impugnando dispositivos da Lei 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência complementar...

Relatores adotam rito abreviado em ADIs sobre matéria eleitoral (26/4/2016)

Em razão da relevância dos temas, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram aplicar a três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) o procedimento abreviado. Com a adoção do rito previsto no artig...

Negado seguimento a ação de juiz aposentado compulsoriamente pelo CNJ (23/4/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 32246, no qual Joaquim Pereira Lafayette Neto, magistrado da Justiça pernambucana, questionava ato do Conselho Nacional de Justiça (...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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