Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Barroso mantém atual direção do TJ-PB até que haja deliberação do novo relator do caso no STF (10/3/2017)

Decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mantém no cargo os atuais presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), até posterior deliberação do novo relator do Mandado de...

Cassada decisão do TRF-4 que anulou questão em concurso para auditor da Receita Federal (10/3/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 26300, ajuizada pela União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que anulou questões em prova de concurso para o car...

Suspenso julgamento sobre inclusão de ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins (10/3/2017)

Foi suspenso, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento que discute a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Fi...

Suspensa decisão que equipara vencimentos de servidores de São Gonçalo (RJ) (10/3/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 25876 para suspender os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) afastando a incidência de lei de São Gonçalo (RJ) que ins...

Mantida execução provisória da pena de ex-vereador do MS condenado por peculato (10/3/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 140803, impetrado em favor do ex-vereador de Dourados (MS) Sidlei Alves da Silva, condenado a 6 anos e 11 meses de reclusão, em regime inic...

Negada liminar a denunciado por associação criminosa que pretendia suspender trâmite de ação penal (10/3/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual a defesa de M.A.N.M. pedia a suspensão de ação penal em trâmite contra ele na Justiça Federal em São Paulo. Ele foi denunciado, junto com outros acusados, pelo ...

Partido questiona incidência do teto dos gastos públicos nas despesas com educação e saúde (10/3/2017)

O Supremo Tribunal Federal recebeu nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Emenda Constitucional 95/2016, que estabelece teto para os gastos públicos da União por 20 anos. Na ADI 5658, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) ...

STF produz informativos para divulgar jurisprudência da Corte (10/3/2017)

Com o objetivo de difundir a jurisprudência da Corte, o Supremo Tribunal Federal, por meio da Secretaria de Documentação (SDO), publica desde 1995 o Informativo STF. O periódico ...

Suspenso na 1ª Turma julgamento sobre pagamento a aposentados do Banespa (9/3/2017)

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve disputa entre funcionários aposentados do antigo Banespa (Banco do Estado de São Paulo) e o banco que o suce...

Presidente do STF e do CNJ recebe juízas federais (9/3/2017)

Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, se reuniu com um grupo de juízas federais, que trouxe dados sobre a representa...

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