Salomão, Kaiuca & Abrahão

Presidente do STF recebe autoridades em audiência para tratar de transposição do São Francisco (14/6/2017)

A retomada das obras de transposição do rio São Francisco para levar água ao chamado Eixo Norte da Região Nordeste foi tema de audiência entre a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o presidente do Senado, Eunício Olivei...

1ª Turma: Mantida prisão preventiva de Andrea Neves (14/6/2017)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (13), manteve a prisão preventiva de Andrea Neves da Cunha, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). Em julgamento de questão de ordem na Ação ...

1ª Turma absolve deputado federal Alfredo Nascimento da acusação de falsidade ideológica (14/6/2017)

O deputado federal Alfredo Nascimento (PR-AM) foi absolvido da imputação do crime de falsidade ideológica, por decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento da Ação Penal (AP) 960, ocorrido na tarde desta ter...

Mantida prisão de ex-secretário de Ponta Porã (MS) condenado por tráfico internacional de drogas (14/6/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou Habeas Corpus (HC 138488) por meio do qual a defesa de Leonardo Derzi Resende, ex-secretário municipal de Ponta Porã (MS), condenado por atuar em organização criminosa voltada ao...

STF abre exposição de telas do artista Waldomiro de Deus (14/6/2017)

Foi aberta nesta terça-feira (13), no Espaço Cultural Ministro Menezes Direito, no Supremo Tribunal Federal, a exposição “O Olhar de Waldomiro”. A mostra traz 38 obras do artista Waldomiro de Deus e permanece no Tribunal...

2ª Turma mantém jornadas especiais para médicos e dentistas do TRT-20 (14/6/2017)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia afastado ato do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), em Sergipe, no qual foram estabelecidas jornadas...

Internet não pode impor penas perpétuas, afirma especialista (13/6/2017)

O professor Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), ao defender a aplicabilidade do direito ao esquecimento, afirmou que o direito de informar não pode sobrepor-se a outros igualmente constitucionai...

Para professor, “direito ao esquecimento” confunde e atrapalha a proteção a outros direitos (13/6/2017)

O diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), professor Carlos Affonso Pereira de Souza, em sua exposição na audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (12), apresentou alguns dilemas sob...

Para Google, direito ao esquecimento é desnecessário (13/6/2017)

O representante da Google Brasil, professor Marcel Leonardi, afirmou que o direito ao esquecimento no Brasil é absolutamente desnecessário, pois o sistema jurídico já oferece os parâmetros necessários para que o Judiciário lide com as colisões de direi...

Para representante do Yahoo! direito ao esquecimento abrange liberdade de expressão do cidadão (13/6/2017)

Ao se manifestar na audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicabilidade do direito ao esquecimento na esfera civil, o representante da Yahoo! do Brasil Ltda., André Zonaro Giacchetta, disse que muito do que se fala em t...

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