Salomão, Kaiuca & Abrahão

Partido questiona novas regras para nomeação de cargos em universidades federais (6/6/2019)

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6140 contra dispositivos do Decreto 9.794/2019 da Presidência da República, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para...

STF suspende decisões que mantinham interinidade de cartórios no MA vedada por nepotismo (6/6/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que mantinham 23 designações de interinos em cartórios extrajudiciais do estado com vínculos de parentesco qu...

Julgamento sobre venda de ações de empresas públicas será retomado nesta quinta-feira (6) (6/6/2019)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, na sessão desta quarta-feira (5), do referendo na liminar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, ajuizada contra a Lei das Estatais (Lei 13.303/2016), que trata, e...

Ministro substitui por medidas cautelares prisão preventiva de empresário investigado na Operação Pão Nosso (6/6/2019)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 169331) para substituir por medidas cautelares alternativas a prisão preventiva decretada contra o empresário Sandro Alex Lahmann, denunciado no âmbito da Operação ...

Plenário do STF encerra mês de maio com julgamento de 35 processos nas sessões presenciais (6/6/2019)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal realizou, em maio, dez sessões presenciais e julgou 35 processos. Os julgamentos seguiram a pauta estabelecida em dezembro do ano passado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, visando garantir aos operado...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (6) (6/6/2019)

10h - Audiência com o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP) Local: Gabinete da Presidência do STF 11h - Audiência com a cientista política Ilona Szabó (Instituto Igarapé) e o ex-ministro Raul Jungmann Pauta: Descriminalização d...

Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (6) (6/6/2019)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quinta-feira (6) para dar continuidade ao julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5624, 5846, 5924 e 6029 que questionam dispositivos da Lei 13.303/2016, a chamad...

STF retoma nesta quarta-feira (5) julgamento de ações sobre a Lei das Estatais (5/6/2019)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta quarta-feira (5) ao julgamento conjunto das medidas cautelares nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5624, 5846, 5924 e 6029 que questionam dispositivos da Lei 13.303/2016...

Professora Dorinha é absolvida da acusação de crime contra a Lei das Licitações (5/6/2019)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (4), absolveu a deputada federal Maria Auxiliadora Seabra Rezende (DEM-TO), conhecida como Professora Dorinha, da acusação da prática dos crimes de in...

2ª Turma decide que revisão disciplinar no CNJ não tem natureza de recurso (5/6/2019)

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a desembargadora Ânge...

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