Salomão, Kaiuca & Abrahão

TV Justiça: programa Via Legal destaca convocação de trabalhadores que não sacaram PIS/Pasep (3/5/2018)

Muitos trabalhadores perdem o prazo ou se esquecem de sacar o Pis/Pasep, fazendo com que o dinheiro fique com o governo. Agora, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil terão que convocar trabalhadores que não receberam PIS/Pasep nos últimos cinco anos pa...

Dez ministros votam pela restrição do alcance do foro para parlamentares federais (3/5/2018)

Após os votos dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, foi suspenso o julgamento da questão de ordem na Ação Penal (AP) 937, na qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discute a possibilidade de restringir o alcance do foro por prerr...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (3) (3/5/2018)

10h45 - Audiência com o ministro Carlos Ayres Britto, Ricardo Mandarino e Natalia Peppi Local: Gabinete da Presidência Pauta: RCL 23871 11h - Audiência com o senador Randolfe Rodrigues, o deputado federal Alessandro Molon e os repre...

Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (3) (3/5/2018)

A continuidade do julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal (AP) 937, na qual é discutida a possibilidade de restringir o alcance do foro por prerrogativa de função conferido aos parlamentares federais, abre a sessão de julgamentos do Plenário do Su...

TV Justiça lança no Youtube o canal único TV Justiça Oficial (2/5/2018)

No ar desde 2005, a TV Justiça dá agora mais um passo para alcançar um número cada vez maior de pessoas e aproximar ainda mais o Judiciário da população, cumprindo o papel de uma TV pública. A emissora do STF unifica todos os programas em um canal únic...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (2) (2/5/2018)

10h30 - Audiência com o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) Local: Gabinete da Presidência Assunto: ADPF 395 11h30 - Audiência com Celso Antônio Bandeira de Mello, Geraldo Prado, Fábio Tofic (presidente do IDD), Marco Aurélio de...

Restrição a foro por prerrogativa de função na pauta desta quarta-feira (2) (2/5/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal (AP) 937, na qual é discutida a possibilidade de restringir o alcance do foro por prerrogativa de função conferido aos parlamentar...

STF decidirá a quem compete julgar controvérsias sobre admissão de pessoal em empresa pública (2/5/2018)

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em recurso que discute a competência para processar e julgar controvérsias entre pessoas jurídicas de direito privado, integrantes da Administração Públic...

Ministro suspende decisão do CNMP que anulou promoção de membro do MP-CE (2/5/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 35635 para determinar a suspensão de decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que declarou nula a promoção por me...

Relator mantém decisão do TCU sobre parcela do Plano Verão a servidores da UFRJ (2/5/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Mandado de Segurança (MS) 35645, no qual o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Sintufrj) buscava an...

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