Salomão, Kaiuca & Abrahão

Policial acusado de participação no caso Amarildo tem HC negado pela 2ª Turma (18/11/2015)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão desta terça-feira (17), pedido de Habeas Corpus (HC 129917) formulado pela defesa de Reinaldo Gonçalves dos Santos, um dos policiais militares acusados pela mo...

STF absolve deputado federal Roberto Britto da acusação de compra de votos (republicada) (18/11/2015)

Por unanimidade, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram improcedente nesta terça-feira (17) a Ação Penal (AP) 512, ajuizada pelo Ministério Público Federal, e absolveram o deputado federal Roberto Britto (PP/BA) da acu...

2ª Turma entende que período de sursis não conta para fins de concessão de indulto (18/11/2015)

O ministro Dias Toffoli, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou, na sessão desta terça-feira (17), voto-vista no julgamento conjunto de uma série de habeas corpus que discutem a possibilidade de se considerar o p...

Denúncia contra ex-governador de Alagoas é rejeitada (18/11/2015)

Após o voto-vista do ministro Teori Zavascki na análise da Questão de Ordem na Ação Penal (AP) 913, contra o deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, conceder habeas corpus de ...

STF julga extradições formuladas pelos governos da Suécia e da Bulgária (18/11/2015)

Na sessão desta terça-feira (17), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou dois pedidos de extradição. No primeiro caso, referente ao pedido formulado pelo governo da Suécia, a extradição foi concedida. O segundo processo tratou de soli...

Pedido de vista suspende julgamento sobre concurso de tabelião em PE (18/11/2015)

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu nesta terça-feira (17) o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 33406, impetrado contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que anulou critério estabelecido pela Comissão de Concurs...

1ª Turma: inviável HC que pedia revogação da prisão do pai do menino Bernardo (18/11/2015)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu [considerou inviável] pedido de Habeas Corpus (HC 129008) impetrado em favor do médico Leandro Boldrini, acusado de participar do homicídio de seu filho Bernardo Boldrini, no interior do R...

Liminar suspende convocação de promotor de Justiça para depor em CPI sobre maus-tratos em animais (17/11/2015)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a convocação de promotor de Justiça para depor, no dia 17 de novembro, em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara dos Deputados, instalada para investigar fatos supostamen...

OAB questiona exigência de decisão colegiada para afastar direito de resposta (17/11/2015)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5415, na qual questiona o artigo 10 da Lei 13.188/2015, que trata do direito de resposta em veículos de comunicaç...

Aplicado rito abreviado a ADI contra lei que cria feriado bancário no Piauí (17/11/2015)

O ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5396) em que a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) questiona lei do Estado do Piauí que estabeleceu feriado bancário em 28 de agosto, aplicou ao processo o...

Página 290 de 787

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail