Salomão, Kaiuca & Abrahão

Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte é questionada em ADI (15/1/2016)

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e o Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional questionam perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte – LFRE (Lei 13.155/2015). Na Ação Di...

Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral está à venda na Livraria do STF (14/1/2016)

Já está à venda, na Livraria do Supremo, a “Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral”. A obra é estruturada em tópicos temáticos anotados com a transcrição das ementas de acórdãos de julgamentos ocorridos no Plenário e nas du...

Programa Artigo 5º fala sobre seguro de veículos (14/1/2016)

A frota de veículos no Brasil não para de crescer: há cerca de 90 milhões de carros e motos rodando no país. Por ano são registrados, em média, 155 mil roubos e mais de um milhão de acidentes. O seguro particular representa a certeza de que a gente tem...

Piauí questiona decisão que anulou contrato com Cruz Vermelha para gestão de UPA (14/1/2016)

O Estado do Piauí ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Reclamação (RCL) 22844, com pedido de liminar, contra decisão do juiz da Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato (PI) que declarou a nulidade de contrato entre a administração pública ...

Liminar suspende retirada de duas mil famílias de área ocupada em Sumaré (SP) (14/1/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, deferiu liminar em Ação Cautelar (AC 4085) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) para suspender a ordem de reintegração...

Decisão garante a motoboy direito de responder a processo em liberdade (14/1/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, determinou a revogação da prisão preventiva do motoboy Gabriel Scarcelli Barbosa. Preso desde junho do ano passado na capital paulista, acus...

Ex-executivos do grupo Andrade Gutierrez têm pedidos de liberdade negados (14/1/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, negou pedidos de liminar em Habeas Corpus (HCs 132219 e 132221) impetrados em defesa de Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade ...

Supremo julgou 43 processos com repercussão geral em 2015 (13/1/2016)

Dando seguimento à política de dar prioridade a recursos com repercussão geral reconhecida, a gestão do presidente Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o ano de 2015 com 32 Recursos Extraordinários (REs) desse tipo julgad...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feita (12) - Atualizada (13/1/2016)

16h - Desembargador Luiz Sabbato, do TJ-SP Local: Gabinete da Presidência Assunto: visita de cortesia 16h30 - Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, presidente eleito do TJ-PE Local: Gabinete da Presidência Assunto: tra...

Governadora de Roraima questiona norma sobre gastos com pessoal em 2016 (13/1/2016)

A governadora de Roraima, Suely Campos, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5449, com pedido de medida cautelar, para questionar o artigo 50 da Lei estadual 1.005/2015, que dispõe sobre as diretrizes o...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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