Salomão, Kaiuca & Abrahão

Procurador-Geral da República destaca avanços da Justiça em variados temas (2/2/2016)

O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, saudou no Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura do Ano Judiciário de 2016, nesta segunda-feira (1º), destacando o reconhecimento do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal no enfre...

Presidente do STF apresenta propostas para atuação mais eficaz do Judiciário em 2016 (2/2/2016)

"Em que pese vivermos hoje em um cenário nacional e internacional de incertezas e dificuldades, o Judiciário não tem medido esforços para mitigar os problemas sofridos pela sociedade brasileira, ao desempenhar as tarefas que lhe competem com altiv...

Lewandowski recebe governadores e vice-governadores de 18 estados (2/2/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewan...

Quadro Saiba Mais trata da minirreforma eleitoral (30/1/2016)

As mudanças na legislação eleitoral aprovadas pelo Congresso Nacional em 2015 são o tema desta semana do quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Rodrigo Pedreira escl...

Nova plataforma facilita acesso ao sistema de peticionamento eletrônico no STF (30/1/2016)

O Supremo Tribunal Federal colocou em operação, desde 21/1, a terceira versão do seu Sistema de Peticionamento Eletrônico, o PET V3. A nova plataforma busca simplificar e tornar mais célere o envio de petições. A principal vantagem da nova ...

Liminar garante ao Rio de Janeiro repactuação da dívida sem desistir de ações judiciais (30/1/2016)

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no exercício da Presidência, concedeu liminar ao Estado do Rio de Janeiro garantindo a repactuação da dívida com a União sem a necessidade de desistir de disputas judiciais rel...

Plenário retoma julgamentos com temas de repercussão geral (30/1/2016)

A pauta na primeira semana do Ano Judiciário de 2016, no Supremo Tribunal Federal (STF), contará com dezenas de processos previstos para julgamento nas Turmas e no Plenário. Além de temas penais e administrativos nas Turmas, no Plen...

STF suspende novas regras de renegociação de dívidas entre entes federativos e União (30/1/2016)

A ministra Cármen Lúcia, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 382 para suspender exigências estabelecidas pelo Decreto presidencial 8.616/2015...

Sessão solene abre Ano Judiciário nesta segunda-feira, às 14h (29/1/2016)

O Ano Judiciário de 2016 será aberto nesta segunda-feira (1º), às 14h, em sessão solene no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), conduzida pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski. Para a solenidade, foram convidadas autor...

Questionado desconto no salário de auditores-fiscais devido a greve (29/1/2016)

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) o Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 33987, buscando impedir...

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