Salomão, Kaiuca & Abrahão

Exposição no STF destaca história jurídica do Reino Unido e do Brasil (21/4/2016)

A partir de 27 de abril, o Supremo Tribunal Federal recebe a exposição “1215: A Magna Carta Libertatum/1824: A Primeira Constituição Brasileira”, explorando as semelhanças e identidades entre os dois documentos, apesar do distanciament...

Ação questiona no STF normas que alteram limites de município paraibano (21/4/2016)

O Partido da República (PR) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5499) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as Leis 10.176/2013 e 10.403/2015, do Estado da Paraíba, e a Lei 1.409/2015, de Bayeux (PB), que redefiniram os limite...

Pesquisador do INPA alerta sobre desmatamento e desequilíbrio climático (20/4/2016)

Ao falar em nome do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Antônio ...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (19) (20/4/2016)

14h - Concessão do título de cidadão tocantinense Local: Assembleia Legislativa do Tocantins 17h - Despachos internos    ...

Ministro Fachin reúne governadores e ministro da Fazenda para debater repactuação de dívidas (20/4/2016)

A busca de soluções para o impasse entre União e governos estaduais sobre a repactuação de dívidas públicas foi tema de audiência convocada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta terça-feira (19), na sala de sessõ...

Liminar impede sanções a SP por cálculo de dívida com a União (20/4/2016)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar que a União se abstenha de impor sanções ao Estado de São Paulo em razão de disputa sobre a forma de cálculo de juros de sua dívida com a administração federa...

Presidente do STF recebe título de Cidadão Tocantinense (20/4/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, recebeu nesta terç...

Indeferido mandado de segurança contra portaria que decretou perda de nacionalidade de brasileira naturalizada norte-americana (20/4/2016)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Mandado de Segurança (MS) 33864, em que Cláudia Cristina Sobral, brasileira nata e naturalizada norte-americana, pedia a revogação de ato do ministro da Justiça que decret...

Liminares impedem sanções a mais três estados em disputa sobre dívida com a União (20/4/2016)

Os Estados do Rio de Janeiro, Pará e Mato Grosso do Sul obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a aplicação de sanções previstas em caso de inadimplência da dívida com a União. As decisões se baseiam em precedente firmado pel...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (20) (20/4/2016)

14h - Sessão plenária 17h - Sessão administrativa...

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