Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro homologa acordo sobre gestão de águas no Sudeste (11/12/2015)

Acordo inédito homologado nesta quinta-feira (10) pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solucionou parte dos conflitos de gestão hídrica na Região Sudeste envolvendo o Sistema Hidráulico Paraíba do Sul. O acordo foi firmado nos aut...

ECT está desobrigada de recolher ISS ao Distrito Federal (11/12/2015)

Em decisão tomada na Ação Cível Originária (ACO) 811, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber declarou a inexistência do dever jurídico de a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) recolher o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (...

Abratel questiona lei de SC que proíbe propaganda de medicamentos (11/12/2015)

A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5432, na qual questiona a validade da Lei 16.751/2015, de Santa Catarina, que proíbe no estado a propaganda de...

Comitê Organizador da Copa aciona STF contra quebra de sigilo na CPI do Futebol (11/12/2015)

O Comitê Organizador Brasileiro (COL) da Copa do Mundo Fifa 2014 entrou com Mandado de Segurança (MS) 33933 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a quebra de sigilo determinada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol, em and...

Extinta ADI ajuizada por entidade com composição heterogênea (11/12/2015)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4313, na qual a Associação Nacional de Desembargadores (ANDES) questionava norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob...

STF inicia julgamento sobre juros de mora e correção monetária de condenação da Fazenda Pública (11/12/2015)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão desta quinta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947, com repercussão geral, no qual se discutem os índices correção monetária e juros de mora aplicados a condenações ...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (9) - atualizada (10/12/2015)

13h30 - Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo - CANCELADA Local: Gabinete da Presidência do STF 14h - Sessão plenária 17h - Missa de Natal no Superior Tribunal de Justiça 18h - Sessão administrativa 19h30 - Comemor...

Negados recursos do ex-senador Luiz Estevão (10/12/2015)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (9), em sessão extraordinária, sete recursos apresentados pelo ex-senador Luiz Estevão, condenado pelo Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1) a 31 anos de prisão p...

Fixada tese de repercussão geral em recurso sobre nomeação de candidatos fora das vagas de edital (10/12/2015)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quarta-feira (9) a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 837311, julgado em outubro, que discutiu a nomeação de candidatos classificados fo...

Programa Artigo 5º debate abandono afetivo (10/12/2015)

O afeto é, geralmente, a base de uma família. Mas o que acontece quando esse sentimento não existe? Quando um pai abandona um filho ou, na relação inversa, quando filhos deixam de cuidar dos pais? A questão é tema do programa Artigo 5º d...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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