Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF aprova planejamento estratégico para os próximos 5 anos (10/12/2015)

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (9), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o planejamento estratégico da Corte para vigorar até 2020. O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, informou que o p...

Supremo julga embargos de declaração em ADIs sobre precatórios (10/12/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta quarta-feira (9) que o pagamento dos precatórios não pode ser interrompido e deve seguir a sistemática da Emenda Constitucional (EC) 62/2009, com a modulação dos efeitos da decisão da Corte nas Ações Dir...

Norma que estabelece regras da gratuidade de justiça é compatível com a Constituição (10/12/2015)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (9), que o artigo 12 da Lei 1.060/1950, que estabelece normas para a concessão do benefício de gratuidade de justiça, foi recepcionado pela Constituição da República. O dispositivo prev...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para quinta-feira (10) (10/12/2015)

14h - Sessão Plenária STF 18h - Deputado Alessandro Molon. Assunto: Projeto de lei sobre Processo Coletivo Local: Gabinete da Presidência...

Ministro Edson Fachin suspende formação e instalação de comissão especial do impeachment (9/12/2015)

Em decisão liminar, sujeita a referendo do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro do STF Edson Fachin suspendeu a formação e a instalação da comissão especial da Câmara que analisará o pedido de impeachment da presidente da República, D...

Negado seguimento a mandado de segurança sobre promoção no TRF-5 (9/12/2015)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 33887, que questionava decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre critérios de promoção para magistrados no Tribunal Regional Federal da...

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (09) (9/12/2015)

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (09), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e no ca...

Mantida suspensão de reajuste da tarifa de transporte em Santo André (SP) (8/12/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu a Suspensão de Segurança (SS) 5086, ajuizada pelo Município de Santo André (SP) contra decisão do juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da cidade que suspendeu o...

OAB questiona norma gaúcha que reduz para 10 salários mínimos limite das RPVs (8/12/2015)

A Lei Estadual 14.757/2015, do Rio Grande do Sul, que reduz o limite das obrigações de pequeno valor – ou Requisições de Pequeno Valor (RPV) – a que se refere o artigo 100 (parágrafo 3º) da Constituição Federal para dez salários mínimo...

Rejeitado HC de acusado de integrar milícia em Duque de Caxias (RJ) (8/12/2015)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 131458, impetrado pela defesa de G.P.P., preso preventivamente sob a acusação de associação criminosa armada, extorsão e receptação, ...

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