Salomão, Kaiuca & Abrahão

Presidente do STF inicia sessão de pronúncia no plenário do Senado (10/8/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, abriu na manhã desta terça-feira (9) a sessão de pronúncia realizada no plenário do Senado Federal para decidir se a presidente Dilma Rousseff será ou não levada a julgamento...

Impeachment: Resolvidas as questões de ordem, sessão prossegue à tarde (10/8/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu responder em bloco às questões de ordem formuladas pelos senadores que participam da sessão de pronúncia no processo de impeachment da presidente da República ...

STF defere liminar e determina retorno do prefeito de Marabá (PA) ao cargo (10/8/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu medida liminar para que o prefeito afastado de Marabá (PA), João Salame Neto, retorne ao cargo. O prefeito estava afastado desde maio deste ano, devido a uma ordem l...

Inviável HC para suspender audiência de testemunha em ação contra deputado estadual de SP (10/8/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 136038, impetrado pelo deputado estadual em São Paulo Antônio Assunção Olim (PP), também conhecido como delegado Olim. O d...

1ª Turma defere pedido de extradição de cineasta francês (10/8/2016)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na sessão desta terça-feira (9), o pedido de Extradição (EXT 1244) requerido pelo governo da França contra o nacional francês Marc Alain François Gouyou-Beauchamps. O ext...

2ª Turma absolve deputado federal Celso Russomanno da acusação de peculato (10/8/2016)

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP) da acusação de peculato, na modalidade desvio, rejeitando a acusação do Ministério Público Federal (MPF) de que ele teria util...

Deputado maranhense é absolvido da acusação de violação à Lei de Licitações (10/8/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) da acusação de violação à Lei das Licitações na contratação de duas entidades para implantação do Programa de Inclusão de Jovens do Estado do Mar...

1ª Turma nega nomeação de aprovado fora das vagas de concurso do Itamaraty (10/8/2016)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal desproveu o Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 31478, apresentado por um candidato a concurso para o cargo de terceiro secretário da carreira de diplomata que pretendia ser nomeado para vaga sur...

Pedido de vista suspende julgamento sobre entrega voluntária de dados em investigação criminal (10/8/2016)

Pedido de vista formulado pela ministra Rosa Weber suspendeu, nesta terça-feira (9), o julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 132062, no qual se discute a validade da apreensão de equipamento que não era objeto de mandado judicial cumpr...

Nova resolução institui julgamento de agravos e embargos em ambiente virtual (6/8/2016)

Já está em vigor a Resolução 587/2016, do Supremo Tribunal Federal, que determina que os agravos internos e embargos de declaração poderão, a critério do relator, ser submetidos a julgamento em ambiente eletrônico, observadas as respectivas competência...

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