Salomão, Kaiuca & Abrahão

2ª Turma converte em diligência julgamento de extradição de cidadão chinês (25/5/2016)

Na sessão desta terça-feira (24), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) converteu em diligência o julgamento da Extradição (EXT) 1424, por meio da qual a República Popular da China pede a entrega de Gouqiang Huang, acusado de praticar crime...

Suspensas liminares que determinaram pagamento integral de 13ª salário a servidores no RS (25/5/2016)

A ministra Cármen Lúcia, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do Estado do Rio Grande do Sul para suspender a eficácia de liminares que determinaram o pagamento integral, no prazo de 48 horas, do 13º salári...

Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente da 2ª Turma do STF (25/5/2016)

O ministro Gilmar Mendes assumirá, a partir da próxima terça-feira (31), a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi eleito na sessão de hoje (24) e conduzirá os trabalhos do colegiado pelo período de um ano. Após a...

Indeferido HC de condenados por desvio de recursos do Detran-RS (25/5/2016)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Habeas Corpus (HC 125218) em que José Antônio Fernandes, Ferdinando Francisco Fernandes e Fernando Fernandes pediam a suspensão do trâmite de ação penal na qual foram condenad...

Supremo julgará prevalência da paternidade biológica sobre a socioafetiva (25/5/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para pauta o Recurso Extraordinário (RE) 898060, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica. No caso, questiona-se a in...

Indeferida liminar que pedia suspensão de ação penal por importação de sementes de maconha (24/5/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 134443 em que T.V.B. pedia o trancamento de ação penal instaurada por tráfico internacional de drogas em razão da importação de 17 sementes de maco...

HC discute jurisprudência sobre crime continuado para definição de pena (24/5/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 134327) para redimensionar a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão imposta ao ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Esp...

Inviável ação que discute novo entendimento do STF sobre execução provisória de sentença (24/5/2016)

O ministro Edson Fachin julgou inviável a tramitação da Reclamação (RCL) 23535, em que o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) contesta liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estaria impedindo a aplicação do recente entendimento do Sup...

Presidente do STF determina aplicação do teto no cálculo de licença-prêmio (24/5/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão liminar da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que havia determinado a não aplicação de redutor salarial, o chama...

Lewandowski participa da abertura de congresso de magistrados em Londres (24/5/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, participou nesta s...

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