Salomão, Kaiuca & Abrahão

Turmas analisaram 26 ações penais e 56 inquéritos no ano passado (13/1/2016)

Durante o ano de 2015, as duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram 26 ações penais e 56 inquéritos envolvendo autoridades com prerrogativa de foro. Em maio de 2014, uma alteração no Regimento Interno do STF (Emenda Regimental 49/...

Liminar garante mandato a candidato mais votado para prefeitura de Teresópolis (RJ) (13/1/2016)

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender os efeitos de decisão da Justiça Eleitoral que indeferiu o registro de Mário Tricano, candidato mais votado para o cargo de pref...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (13) (13/1/2016)

10h - Conselho Federal da OAB - Entrega de certificado a faculdades de Direito 16h - Conselheira do CNJ Daldice Santana e juiz André Gomma Assunto: Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania...

Plenário do STF julgou 32 processos com repercussão geral em 2015 (12/1/2016)

Dando seguimento à política de dar prioridade a recursos com repercussão geral reconhecida, a gestão do presidente Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o ano de 2015 com 32 Recursos Extraordinários (REs) desse tipo julgad...

Deputado pede que Câmara indique membros para Comissão Representativa (12/1/2016)

O deputado federal João Henrique Holanda Cladas (PSB-AL), também conhecido como deputado JHC, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 33982, com pedido de liminar, para que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados designe ...

RN questiona restrição que impede repasse para programas de abastecimento de água (12/1/2016)

O Estado do Rio Grande do Norte ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Cível Originária (ACO 2803), com pedido de liminar, visando à declaração da nulidade do registro do estado no sistema SIAFI/CONCONV/CAUV decorrente de supostas irregularidades em ...

Entrevista do quadro Saiba Mais aborda trabalho escravo (9/1/2016)

Nesta semana, o tema do quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, é o trabalho escravo. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado trabalhista Carlúcio Campos fala sobre as formas de escravidão moderna, qual a l...

Situação do sistema carcerário foi destaque da pauta do STF em 2015 (9/1/2016)

A situação do sistema prisional brasileiro foi trazida à apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF) em vários processos durante o ano passado. Em um deles, a Corte resolveu o mérito da questão de forma a assegurar direitos fundamentais dos detentos. ...

Questionada resolução do CNJ que regulamentou audiências de custódia (9/1/2016)

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5448, com pedido de medida liminar, contra a Resolução 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), qu...

Ministro nega liminar em HC impetrado pela defesa de Marcelo Odebrecht (9/1/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, negou liminar por meio da qual a defesa de Marcelo Odebrecht pedia sua soltura. Na decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 132267, o ministr...

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