Salomão, Kaiuca & Abrahão

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22) - Atualizada (23/2/2017)

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (22), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

Ministro rejeita HC de José Dirceu contra prisão preventiva na Lava-Jato (23/2/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 137728, impetrado pela defesa de José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil, contra sua prisão preventiva decretada no âmbito da oper...

STF marca posse de Alexandre de Moraes para o dia 22 de março (23/2/2017)

O Supremo Tribunal Federal dará posse a Alexandre de Moraes no cargo de ministro em sessão solene marcada para o dia 22 de março. O decreto de nomeação de Moraes, assinado pelo presidente da República, Michel Temer, foi divulgado nesta quarta-feira (22...

Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre não cumulatividade do PIS (23/2/2017)

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 607642, com repercussão geral reconhecida, em que a empresa Esparta Segurança Ltda. questiona a constituci...

Plenário inicia julgamento sobre imunidade de ICMS a entidade filantrópica (23/2/2017)

Foi iniciado na sessão plenária desta quarta-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 608872, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadoria...

Suspensa decisão que desmembrou honorários advocatícios para pagamento em RPV (23/2/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça de Rondônia que admitiu o desmembramento de honorários advocatícios contratuais do montante principal da condenação para fins de recebimento em separado por meio d...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (23) (23/2/2017)

10h Audiência com o desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça; desembargador Flávio Pascarelli, presidente do TJ-AM, e desembargador Luiz Felipe Difini, presidente do TJ-RS...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (22) (22/2/2017)

10h Audiência com o coordenador-geral da Coplad, Edmundo Oliveira 10h30 Audiência com o presidente da Anajucla, Ildeu do Couto Balbino 11h Audiência com a conselheira do CNJ Daldice Santana 14h Ses...

1ª Turma: Suspenso julgamento de inquérito contra deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) (22/2/2017)

Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento do Inquérito (INQ) 3674, na sessão desta terça-feira (21) da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual o deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ) é acusado de dispensa ilegal d...

2ª Turma: Compete à Justiça Federal julgar ação sobre licença-prêmio a juiz do Trabalho (22/2/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (21), que não compete ao Tribunal julgar uma Ação Originária (AO 2126) que discute a possiblidade de um juiz receber licença-prêmio por tempo de serviço, à razão de ...

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