Salomão, Kaiuca & Abrahão

Rejeitados embargos apresentados pela defesa do deputado Marcos Reategui (PSD-AP) (13/10/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (10), por unanimidade de votos, os embargos de declaração apresentados pela defesa do deputado federal Marcos Reategui (PSD-AP) contra o acórdão do colegiado nos au...

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (11) (13/10/2017)

Revista Justiça O quadro de Direito Constitucional vai falar sobre os 29 anos da Constituição Federal e, aproveitando que estamos no mês em que é celebrado o Dia do Idoso, o ouvinte vai saber como a Constituição garante os direitos dos id...

1ª Turma: Justiça Militar deve julgar crime que atenta contra segurança do tráfego aquaviário (13/10/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Justiça Militar é competente para processar e julgar um militar acusado de autorizar a navegação de uma balsa sem a realização de vistorias necessárias. Por maioria dos votos, os ministr...

Partes expõem argumentos na ADI que discute afastamento de parlamentares (13/10/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, na sessão desta quarta-feira (11), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5526, na qual os partidos Progressista (PP), Social Cristão (PSC) e Solidariedade (SD) pedem que a aplicação de medida cautela...

Ministro Fachin vota pela improcedência de ação sobre afastamento de parlamentares (13/10/2017)

Na sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal na manhã desta quarta-feira (11), o ministro Edson Fachin votou pela improcedência integral da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5526, na qual os partidos Progressista (PP), Soci...

Ministro rejeita ação do ex-presidente Lula que pedia nulidade de interceptações telefônicas (13/10/2017)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 24619, ajuizada pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de anular interceptações telefônicas dete...

Suspensas decisões que exigem negociação para dispensa de empregados públicos no RS (13/10/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar a pedido do governador do Estado do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, para suspender todos os processos em curso e os efeitos de decisões judiciais da Justiça do Trabalho ...

Direto do Plenário: Prossegue julgamento sobre afastamento de parlamentares (13/10/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5526, na qual os partidos Progressista (PP), Social Cristão (PSC) e Solidariedade (SD) pedem que as medidas cautelares previstas ...

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (12) (13/10/2017)

Revista Justiça O programa desta quinta-feira contará com a aula do professor José Herval Sampaio Júnior. Mestre e doutorando em Direito Constitucional, especialista em Processo Civil e Penal, ele segue comentando o Novo Código de Process...

Direto do Plenário: STF conclui julgamento sobre afastamento de parlamentares (13/10/2017)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o Poder Judiciário tem competência para impor a parlamentares as medidas cautelares do artigo 319 do Código de Processo Penal. Apenas no caso da imposição de medida que dif...

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