Salomão, Kaiuca & Abrahão

Questionado prazo para regularização fundiária de comunidades na BA (26/9/2017)

A fixação do prazo de 31 de dezembro de 2018 para a regularização fundiária dos territórios das comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, no semiárido da Bahia, é objeto de ação no Supremo Tribunal Federal (STF). A data limite para a regulari...

Liminar suspende dispositivo de lei da BA que prioriza servidor local em empate em concursos (26/9/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5776, para suspender dispositivo de lei da Bahia que garante a seus servidores públicos estaduais preferência, em caso de e...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (26) (26/9/2017)

Revista Justiça O programa começa falando sobre a constitucionalidade do acordo de não persecução penal, previsto na Resolução 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. O acordo pretende dar maior racionalidade ao nosso sistema ...

Extinta ADI contra pagamento de aposentadoria vitalícia a ex-governadores do Acre (26/9/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem julgamento de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4553, em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionava o pagamento de aposentadori...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (26) (26/9/2017)

9h - Sessão Plenária do CNJ...

Rejeitado MS de juiz contra decisão que indeferiu afastamento (26/9/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 35160, impetrado pelo juiz do trabalho Hugo Cavalcanti Melo Filho contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que manteve o...

Ministro nega liminar a manifestante denunciada por vandalismo na Copa do Mundo (26/9/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o trâmite de uma ação penal contra E.S.S., denunciada e presa preventivamente por suposta prática do delito de quadrilha armada (artigo 288, parágrafo único, do Código Penal). Durante...

Ensino religioso, aplicação de inelegibilidade e Mais Médicos estão na pauta desta quarta-feira (27) (26/9/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (27) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discute o modelo de ensino religioso nas escolas públicas do país. Os ministros Luís R...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (25) (25/9/2017)

10h - Audiência com o embaixador Silvio Albuquerque Local: Gabinete da Presidência 10h30 - Audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Ricardo Ferreira Nunes Local: Gabinete da Presidência 11h - Audiência com a ...

ADI pede suspensão de lei do RJ sobre auxílio-educação a membros do Ministério Público (25/9/2017)

Lei do Estado do Rio de Janeiro que prevê pagamento de auxílio-educação a membros do Ministério Público é tema da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5782, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República...

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