Salomão, Kaiuca & Abrahão

Decisão garante a motoboy direito de responder a processo em liberdade (14/1/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, determinou a revogação da prisão preventiva do motoboy Gabriel Scarcelli Barbosa. Preso desde junho do ano passado na capital paulista, acus...

Ex-executivos do grupo Andrade Gutierrez têm pedidos de liberdade negados (14/1/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, negou pedidos de liminar em Habeas Corpus (HCs 132219 e 132221) impetrados em defesa de Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade ...

Supremo julgou 43 processos com repercussão geral em 2015 (13/1/2016)

Dando seguimento à política de dar prioridade a recursos com repercussão geral reconhecida, a gestão do presidente Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o ano de 2015 com 32 Recursos Extraordinários (REs) desse tipo julgad...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feita (12) - Atualizada (13/1/2016)

16h - Desembargador Luiz Sabbato, do TJ-SP Local: Gabinete da Presidência Assunto: visita de cortesia 16h30 - Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, presidente eleito do TJ-PE Local: Gabinete da Presidência Assunto: tra...

Governadora de Roraima questiona norma sobre gastos com pessoal em 2016 (13/1/2016)

A governadora de Roraima, Suely Campos, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5449, com pedido de medida cautelar, para questionar o artigo 50 da Lei estadual 1.005/2015, que dispõe sobre as diretrizes o...

Turmas analisaram 26 ações penais e 56 inquéritos no ano passado (13/1/2016)

Durante o ano de 2015, as duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram 26 ações penais e 56 inquéritos envolvendo autoridades com prerrogativa de foro. Em maio de 2014, uma alteração no Regimento Interno do STF (Emenda Regimental 49/...

Liminar garante mandato a candidato mais votado para prefeitura de Teresópolis (RJ) (13/1/2016)

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender os efeitos de decisão da Justiça Eleitoral que indeferiu o registro de Mário Tricano, candidato mais votado para o cargo de pref...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (13) (13/1/2016)

10h - Conselho Federal da OAB - Entrega de certificado a faculdades de Direito 16h - Conselheira do CNJ Daldice Santana e juiz André Gomma Assunto: Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania...

Plenário do STF julgou 32 processos com repercussão geral em 2015 (12/1/2016)

Dando seguimento à política de dar prioridade a recursos com repercussão geral reconhecida, a gestão do presidente Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o ano de 2015 com 32 Recursos Extraordinários (REs) desse tipo julgad...

Deputado pede que Câmara indique membros para Comissão Representativa (12/1/2016)

O deputado federal João Henrique Holanda Cladas (PSB-AL), também conhecido como deputado JHC, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 33982, com pedido de liminar, para que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados designe ...

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