Salomão, Kaiuca & Abrahão

Decisão do ministro Celso de Mello assegura matrícula de criança em creche (17/5/2016)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 956475 e restabeleceu decisão da primeira instância da Justiça do Estado do Rio de Janeiro que obriga o Município de Volta Redonda (RJ) a matric...

ADI pede que afastamentos de parlamentares sejam submetidos ao Congresso (17/5/2016)

O Partido Progressista (PP), o Partido Social Cristão (PSC) e o Solidariedade (SD) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as medidas cautelares previstas nos artigos 312 e 319 do Código de Processo Penal (CPP), quando aplicadas a membros do Pode...

ADI questiona norma estadual sobre equiparação de carreira de delegado (17/5/2016)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5517) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra emenda feita à Constituição do Estado do Espírito Santo que equiparou carreira de d...

Ministro Lewandowski fala sobre o Judiciário em curso da Escola Superior de Guerra (17/5/2016)

Em apresentação para alunos do Curso Superior de Defesa, da Escola Superior de Guerra, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, falou sobre o funcionamento do Judiciário ...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para segunda-feira (16) (16/5/2016)

14h - Despachos internos...

Decisão que discute aplicação de lei baiana é anulada (16/5/2016)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do juiz federal da 6ª Vara da Seção Judiciária da Bahia que, em caráter liminar, determinou ao Estado da Bahia e à União não implantar o Programa de Incentivo às Organiza...

Questionada lei do Ceará sobre bloqueio de celular em presídios (16/5/2016)

A Associação Nacional das Operadores de Celular (Acel) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5521, com pedido de liminar, contra a Lei 15.984/2016, do Ceará, que obriga as empresas de telefonia móvel a v...

Transposição de auditores fiscais no PR sem concurso público é contestada no STF (16/5/2016)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5510, com pedido de liminar, contra dispositivos de duas leis complementares do Paraná (LCs 92/2002 e 131/2010). A se...

Lei do RJ que altera nomenclatura do cargo de advogado de fundação é tema de ADI (16/5/2016)

A Associação Brasileira de Advogados Públicos (Abrap) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5514, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei Ordinária Estadual 6.720/2014, do Estado do Rio ...

Quadro Saiba Mais aborda nomeação após aprovação em concurso público (14/5/2016)

O que acontece depois que um candidato é aprovado em um concurso público? Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz uma entrevista com o advogado Antônio Rodrigo Machado acerca do tema. Em ent...

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