Salomão, Kaiuca & Abrahão

Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (8/5) (6/5/2017)

Revista Justiça Pelo menos 11 estados e o Distrito Federal já utilizam a dinâmica da "Constelação Familiar" para ajudar a solucionar conflitos na Justiça brasileira. Quem explica é a desembargadora do TJPA Dahil Paraense. No quad...

Mantida condenação de médico que prescreveu abortivo para acelerar parto e causou lesão em bebê (5/5/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 128682, interposto pelo médico Oscar de Andrade Miguel, condenado à pena de cinco anos de reclusão, em regime inicial...

Ministro determina prorrogação de convênios entre União e RR para fiscalização em fronteira (5/5/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prorrogação de contratos firmados entre a União e o Estado de Roraima para fiscalização na faixa de fronteira com a atuação das forças de segurança pública e defesa social. Com o...

Ministra rejeita reclamação de Eduardo Cunha contra lançamento de livro (5/5/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 26884, na qual o ex-deputado federal Eduardo Cunha pretendia suspender o lançamento do livro “Diário da Cadeia – Com Trechos da ...

Rádio Justiça completa 13 anos nesta sexta-feira (5), confira a programação (5/5/2017)

Revista Justiça O “Revista Justiça” desta sexta comemora os 13 anos da Rádio Justiça. O programa presta homenagens em entrevistas com vários jornalistas que marcaram a história da rádio oficial do Poder Judiciário. Além di...

Plenário confirma que não é necessária autorização prévia para STJ julgar governador (5/5/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (4), o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4798, 4764 e 4797), e confirmou o entendimento de que as unidades federativas não têm competência...

Mantida decisão que obrigou Incra a elaborar cronograma para demarcar terra quilombola (5/5/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso interposto pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário a fim de que o STF analisasse matéria envolvendo a obr...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (5) (5/5/2017)

17h30 Palestra na sessão de abertura do "Seminário Brasil, Brasis - A Judicialização da Política" Local: ABL - Rio de Janeiro (RJ)...

Suspenso julgamento sobre filiação prévia de associado para efeitos de ação coletiva (5/5/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (4), o julgamento de processo em que se discute a adoção de marco temporal quanto à filiação em associação para efeito da execução de sentença proferida em ação coletiva. No Recur...

Quadro Saiba Mais trata do Direito do Trabalho (5/5/2017)

Em celebração ao Dia do Trabalho (1º de maio), o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz nesta semana entrevista com o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Far...

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