Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (29) (29/10/2015)

14h - Sessão Plenária do STF...

Pautas das quintas-feiras do STF darão prioridade para processos com pedido de vista (29/10/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, informou que os processos que tiveram julgamento interrompido por pedidos de vista terão prioridade na pauta das sessões de quinta-feira do STF. No link

Liminar garante direitos de Alberto Youssef na CPI dos Fundos de Pensão (28/10/2015)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 131062 para garantir direitos ao empresário Alberto Youssef durante sua participação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão. A ...

Ministro Fachin discute com especialista uso de substância contra o câncer (28/10/2015)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin reuniu-se nesta terça-feira (27) com o presidente eleito da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Gustavo Fernandes, para discutir possíveis medidas de esclarecimento sobre a prescri...

1ª Turma rejeita denúncia de injúria atribuída a deputado federal (28/10/2015)

Por três votos a dois, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou denúncia oferecida no Inquérito (INQ) 3925 contra o deputado federal Nélson Marchezan Júnior (PSDB-RS) por injúria supostamente dirigida contra um promotor de justiça e a um j...

Deferida extradição de romena condenada por tráfico internacional de pessoas (28/10/2015)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu a Extradição (EXT) 1396 em que o governo da Romênia pede a entrega de sua nacional Izabela Filofteia Duia, condenada naquele país a sete anos de reclusão por cumplicidade em tr...

Rejeitada queixa-crime por injúria contra deputado federal piauiense (28/10/2015)

Os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram a queixa-crime – Petição (PET) 5596 – apresentada pelo ex-secretário de Transportes do Estado do Piauí Antônio Avelino Rocha de Neiva contra o deputado f...

2ª Turma mantém condenação de deputado federal por calúnia eleitoral (28/10/2015)

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação imposta pela Justiça Eleitoral de Alagoas ao deputado federal Ronaldo Augusto Lessa Santos (PDT/AL), pelo crime de calúnia eleitoral (artigo 324, combinado com ...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (28) (28/10/2015)

14h - Sessão plenária do STF 17h30 - Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), José Aquino Flôres de Camargo, e desembargador Ricardo Torres 18h - Embaixador da Palestina, Ibrahim Alzeben 18h30 - Sessão Admini...

Proibição de tatuagem para candidatos a cargo público é tema de repercussão geral (27/10/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargo público contida em leis e editais de concurso público. A questão será analisada no Recurso Extraordinário (RE) 898450, interp...

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