Salomão, Kaiuca & Abrahão

Julgamento de recursos com repercussão geral no STF impacta mais de 100 mil processos no 1º semestre (1/8/2017)

No primeiro semestre de 2017, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o mérito de 39 processos com repercussão geral reconhecida, que impactam na conclusão de pelo menos 105 mil processos sobrestados em outros tribunais. O julgamento desses...

STF realiza sessão nesta terça-feira (1º), às 9h, para retomada de julgamentos (1/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne a partir das 9h de terça-feira (1º) para a retomada de julgamentos e tramitação normal de processos neste segundo semestre. A reabertura dos trabalhos no Tribunal marca também a retom...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello na ADI sobre cortes orçamentários da Justiça do Trabalho (1/8/2017)

Leia a íntegra do voto proferido pelo ministro Celso de Mello no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5468, na qual a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) questionava cortes no orçamento daquele ramo...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello na ADC sobre cotas no serviço público (1/8/2017)

Leia a íntegra do voto proferido pelo ministro Celso de Mello no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, na qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional a integralidade da Lei 12.990/2014, que reserv...

Suspensas decisões que impediam governo do Amapá de parcelar salários do funcionalismo (1/8/2017)

Liminar deferida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspende os efeitos de duas decisões judiciais que impediam o governador do Amapá de parcelar os salários dos servidores. Na decisão tomada na Suspensão de Segur...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (1º) - atualizada às 11h56 (1/8/2017)

9h - Sessão Plenária do STF 14h - Sessão plenária do CNJ...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento que determinou que Estado deve indenizar preso em situação degradante (1/8/2017)

Leia a íntegra do voto proferido pelo ministro Celso de Mello no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 580252, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a responsabilidade civil do Poder Público pelos danos materiais e morais sofridos pelo...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (31) (31/7/2017)

11h - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 5ª Região (BA), desembargadora Maria Adna Aguiar  11h15 - Ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois Pauta: ADI 3239 11h45 - Presidente da Associação...

Questionadas normas paulistas sobre uso de depósitos judiciais (31/7/2017)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5747) contra sete normas paulistas que tratam do repasse de depósitos judiciais e administrativos ao Poder Executiv...

Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello na ADI ajuizada contra cortes orçamentários da Justiça do Trabalho (31/7/2017)

Leia a íntegra do voto proferido pelo ministro Celso de Mello no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5468, na qual a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) questionava cortes no orçamento daquele ramo...

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