Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (14) (14/2/2019)

9h - Despachos internos 14h - Sessão Plenária do STF 16h - Audiência com o presidente do TCU, José Mucio Monteiro, e a vice-presidente do TCU, Ana Arraes Pauta: Visita de cortesia Local: Gabinete da Presidência do STF 1...

2ª Turma mantém aposentadoria compulsória de juiz do RN que participava de esquema de venda de liminares (13/2/2019)

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, por unanimidade, recurso do juiz José Dantas de Lima, aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz, que atuava na região metropolitana de Natal, foi...

2ª Turma assegura acesso a imagens de câmeras de segurança requeridas pela defesa de réu (13/2/2019)

Na sessão de julgamentos desta terça-feira (12), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para determinar ao juízo da 3ª Vara Criminal de Jundiaí que intime representantes de est...

Caberá ao Plenário julgar Reclamação sobre audiências de custódia em casos de prisões cautelares (13/2/2019)

A Segunda Turma decidiu, na sessão desta terça-feira (12), remeter ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do agravo regimental apresentado na Reclamação (RCL) 29303, na qual a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro afirma qu...

1ª Turma mantém decisão do CNJ que invalidou titularidades de cartórios judiciais no Paraná (13/2/2019)

Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em procedimento de controle administrativo, invalidou concursos públicos destinados a selecionar candidatos para assumi...

Processos que pedem reconhecimento de omissão legislativa sobre homofobia estão pautados para esta quarta-feira (13) (13/2/2019)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (13) se há omissão do Congresso Nacional em legislar sobre a criminalização da homofobia. O tema está em discussão em dois processos – na Ação Direta de Inconstitucionali...

Ministro Luiz Fux determina suspensão temporária de ações penais contra presidente Jair Bolsonaro (13/2/2019)

Em razão da imunidade temporária atribuída ao presidente da República para responder a fatos de natureza criminal anteriores ao mandato, prevista no artigo 86, parágrafo 4º, da Constituição Federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lui...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (13) (13/2/2019)

9h - Despachos internos 11h30 - Audiência com o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) Local: Gabinete da Presidência do STF 12h - Almoço com os demais ministros do STF Local: Gabinete da Presidência do STF 14h - Ses...

Plenário do STF discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia (13/2/2019)

 Duas ações que tratam de suposta omissão do Congresso Nacional em votar projeto de lei que efetive a criminalização específica para atos de homofobia e transfobia estão na pauta de julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta qu...

STF reafirma impossibilidade de extensão de reajuste a empregados de instituições vinculadas a universidades paulistas (12/2/2019)

Em julgamento realizado no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por maioria dos votos, jurisprudência dominante sobre a impossibilidade de extensão de reajustes salariais concedidos administrativamente a empregados de instituiç...

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