Salomão, Kaiuca & Abrahão

Decisão do STF sobre união homoafetiva é reconhecida como patrimônio documental da humanidade da UNESCO (13/12/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (12) o certificado MoWBrasil 2018, oferecido pelo Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco, em razão de decisão histórica da Corte que reconheceu, em 2011, a união homo...

Ministro reconsidera decisão que havia suspendido multas sobre tabelamento de fretes (13/12/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, reconsiderou a liminar deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956 na qual havia determinado a suspensão da aplicação das medidas administrativas, coercitivas e punitivas em caso de inob...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (13) (13/12/2018)

9h30 - Audiência com o embaixador do Canadá, Riccardo Savone Pauta: Visita de cortesia Local: Gabinete do Anexo II-A 10h - Assinatura do acordo de cooperação para efetivação do Centro Cultural dos Poderes entre Senado, Câmara dos Dep...

Plenário retoma julgamento sobre execução de multas em condenações penais nesta quinta-feira (13) (13/12/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve dar continuidade, nesta quinta-feira (13), ao julgamento de dois processos que discutem a execução de multas em condenações, tratada na 12ª Questão de Ordem apresentada na Ação Penal (AP) 470 e na ...

Obra “30 anos da Constituição do Brasil de 1988: Nosso Projeto de Futuro”, com participação de ministros, é lançada na Biblioteca do STF (12/12/2018)

Ministro Dias Toffoli assina termos de cooperação sobre inteligência artificial e direitos da criança e do adolescente (12/12/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou nesta terça-feira (11) termos de cooperação do CNJ com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e com o Programa das Nações...

Suspenso julgamento de pedido de arquivamento de investigações contra o ex-ministro Ricardo Berzoini (12/12/2018)

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de agravo regimental na Petição (PET) 7791 apresentado pela defesa de Ricardo Berzoini, ex-ministro nos governos dos presidentes...

Segunda Turma exclui de denúncia contra Mario Negromonte duas imputações de lavagem de dinheiro (12/12/2018)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (11), acolheu parcialmente os embargos de declaração apresentados pela defesa de Mario Negromonte no Inquérito (INQ) 3980 para excluir da denúncia recebida p...

Rejeitada denúncia contra senador Fernando Bezerra Coelho sobre fatos ligados à Refinaria Abreu e Lima (12/12/2018)

Na sessão desta terça-feira (11) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski proferiu voto de desempate no Inquérito (INQ) 4005 pela rejeição da denúncia contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O parlam...

Limites marítimos entre SC e PR e execução de multas em condenações penais são temas em pauta nesta quarta-feira (12) no STF (12/12/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (12) o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 444, sobre limites marítimos entre Santa Catarina e Paraná para fins de distribuição de royalties de petróleo. O j...

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