Salomão, Kaiuca & Abrahão

Direito sem Fronteiras mostra defensores de direitos humanos no mundo (22/8/2017)

No ano passado, 281 pessoas perderam a vida por defender os direitos humanos. Em 2015, foram 156. Esses dados são da organização não governamental Line Defenders, da Irlanda, que protege defensores dos direitos humanos pelo mundo. Leila Bijos, d...

Partido questiona eleição e pede suspensão do segundo turno no AM (22/8/2017)

O partido Podemos (antigo PTN) ajuizou duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) nas quais questiona o processo para escolha de governador e vice quando a vacância ocorre nos dois últimos anos do mandato. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

Ministro aplica rito abreviado em ação que questiona normas da ANS sobre administradoras de benefícios (22/8/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aplicar o rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, para a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5756, ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) para q...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (22) (22/8/2017)

Revista Justiça O programa Revista Justiça desta terça-feira fala sobre a decisão do STF de autorizar a Polícia Federal a fechar as delações premiadas. Quem participa é o professor Henrique Hoffmann Monteiro de Castro. Nesta mesma edição, ...

Palestra da presidente do STF abre fórum sobre direito ao esquecimento e proteção à memória (22/8/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen L...

Rejeitado pedido para suspender decisão do TJ-SP sobre concurso na Fapesp (21/8/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Petição (PET) 7177, por meio da qual o Estado de São Paulo buscava suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-SP) que declarou a inconstitucionalidade de...

Ministra Cármen Lúcia ressalta papel do Judiciário para promoção da paz na abertura da XI Jornada Maria da Penha (19/8/2017)

“A violência é sempre injusta. É a falha no sistema de justiça quando ela prevalece”, assim a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta sexta-feira (18), em Salv...

Associações de magistrados questionam omissão quanto à revisão geral anual de subsídios (19/8/2017)

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação na qual alegam omi...

Ministra Cármen Lúcia dá dez dias para tribunais informarem salários de juízes (19/8/2017)

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou, por meio da Portaria 63, de 17 de agosto, que os tribunais brasileiros enviem ao CNJ, no prazo de dez dias úteis, os dados sobre ...

Indeferido pedido de trancamento de ação penal de ex-diretor da ANAC que responde por corrupção ativa (19/8/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 146299, por meio do qual a defesa de Rubens Carlos Vieira buscava o trancamento da ação penal a que responde pela suposta pratica de corrupção ativa. Ex-diretor de ...

Página 3 de 820

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail