Salomão, Kaiuca & Abrahão

Decisão de relator que inadmite amicus curiae em processo é irrecorrível, decide Plenário (18/10/2018)

Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que não cabe a interposição de agravo regimental para reverter decisão de relator que tenha inadmitido no ...

Deputado Ronaldo Lessa é absolvido da acusação de calúnia eleitoral (18/10/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (17), absolveu o deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL) da acusação de calúnia eleitoral (artigo 324, combinado com 327, inciso III, da Lei 4.737/1965). Por maioria de votos, o...

Plenário do Supremo julga listas de ADIs do ministro Celso de Mello (18/10/2018)

Na sessão plenária desta quarta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade, de relatoria do ministro Celso de Mello, contra normas dos Estados do Maranhão, Alagoas, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, ...

Imóveis de programa habitacional da União operado pela Caixa são imunes a IPTU (18/10/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (17), deu provimento ao recurso da Caixa Econômica Federal contra o município de São Vicente (SP) sobre cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O Recurso...

Iniciado julgamento sobre lei municipal do RS que obriga supermercado a manter empacotador (18/10/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (17) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 839950, com repercussão geral reconhecida, que discute a Lei 5.690/2010, de Pelotas (RS), a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de ...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta terça-feira (16) (17/10/2018)

11h - Presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn, acompanhado de Flavio José Roman, Cristiano Cozer (procurador-geral) e Marcel Mascarenhas dos Santos (procurador-geral adjunto)  Assunto: ADPF 77, ADI ...

Plenário do STF realiza sessões de julgamento pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (17) (17/10/2018)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem em sessões plenárias convocadas para as 9h30 e 14h desta quarta-feira (17). A pauta inclui alguns processos remanescentes da última sessão, como a Arguição de Descumprimento de Preceito...

Ações penais contra Professora Dorinha (DEM-TO) e Wladimir Costa (SD-PA) são mantidas no STF (17/10/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (16), deu provimento ao recurso (agravo regimental) do Ministério Público Federal e manteve a competência do Tribunal para julgar as Ações Penais (AP) 962 e 964, contra os deputados ...

1ª Turma nega recursos de policiais rodoviários demitidos sob acusação de extorsão (17/10/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (16), o julgamento conjunto de 13 Recursos Ordinários em Mandado de Segurança (RMS) interpostos contra decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mantiveram as penal...

Concedida extradição de italiano condenado por exploração sexual (17/10/2018)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (16), a extradição do italiano Daniele Maccio, condenado a nove anos pelos crimes de exploração sexual, fraude, receptação e falsificação. Por unanimidade, os ministros ...

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