Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Luiz Fux lança em Brasília obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de Segurança (21/8/2019)

Nesta quarta-feira (21), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, em parceria com o Grupo Editorial Nacional, lança quatro obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de Segurança. Os títulos – Processo Civil e An...

Justiça e União promovem ação conjunta para reduzir judicialização de benefícios previdenciários (21/8/2019)

Reduzir o número de disputas sobre direitos previdenciários que chegam aos tribunais levou os principais órgãos que representam União e Poder Judiciário a firmarem nesta terça-feira (20), no Supremo Tribunal Federal (STF), dois compromissos para promov...

1ª Turma cassa decisão que havia revogado prisão do ex-deputado Eduardo Cunha (21/8/2019)

Em sessão realizada nesta terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva decretada pelo Juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte contra o ex-deputado federal Eduardo Cun...

Negado HC a fazendeiro condenado por assassinato de bailarino em Montes Claros (MG) (21/8/2019)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (20), negou pedido do fazendeiro Ricardo Athayde Vasconcelos e manteve sua condenação a 12 anos de reclusão pelo homicídio qualificado do bailarino Igor Xa...

STF realiza sessões plenárias pela manhã e à tarde nesta quarta-feira (21) (21/8/2019)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessões às 9h30 e às 14h nesta quarta-feira (21). Na pauta da manhã estão processos que questionam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Será retomado o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inc...

2ª Turma inicia julgamento de apelação de condenados em esquema de superfaturamento no Detran-RN (21/8/2019)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (20) o julgamento da Ação Originária (AO) 2093, por meio do qual sete condenados por envolvimento em esquema de superfaturamento na compra livros pelo Departamento Estadual de ...

TSE homenageia ministro Celso de Mello pelos 30 anos de STF (21/8/2019)

A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, homenageou nesta terça-feira (20) o ministro Celso de Mello pelo 30º aniversário de seu ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF). “O TSE agrega-se às manifestações de júbilo...

Ministro Celso de Mello indefere HC em defesa de Maurício Norambuena (21/8/2019)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 174563) impetrado pela defesa de Maurício Hernández Norambuena, que pretendia impedir a extradição do nacional chileno para seu país de origem. A defesa...

Artigo do ministro Alexandre de Moraes em homenagem aos 30 anos do ministro Celso de Mello no STF (20/8/2019)

  30 ANOS DO MINISTRO CELSO DE MELLO NO STF: UM EXEMPLO A SER SEGUIDO Alexandre de Moraes Ministro do STF Os 30 anos...

Governador do RJ questiona lei federal que impede estados de editarem lei sobre aposentadoria especial de servidores (20/8/2019)

O governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6205, com pedido de medida liminar, contra dispositivo da Lei Federal 9.717/1998 (Lei dos Regimes Próprios d...

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