Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (19) (19/10/2017)

14h - Sessão Plenária do STF...

Ministra Cármen Lúcia e ministro da Educação discutem ações para jovens que cumprem medidas socioeducativas (18/10/2017)

Ações no campo educacional voltadas para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas foram tema de audiência entre a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Educa...

Ministro extingue ações sobre pagamento de RPV no Rio Grande do Sul e no Paraná (18/10/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem resolução de mérito, duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4668 e ADI 5390) em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionava normas estadu...

Possibilidade de bloqueio de bens pelo TCU será julgada pelo Plenário (18/10/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu deslocar, nesta terça-feira (17), para o Plenário o julgamento sobre a possibilidade de o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar o bloqueio de bens. A decisão foi tomada nos Mandados de S...

Plenário julga limites de parques nacionais na Amazônia Legal e quilombolas nesta quarta-feira (18) (18/10/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (18) ações que discutem a legalidade de normas voltadas à regularização fundiária em áreas da Amazônia Legal. São duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 4717 e 4269) que questio...

HC garante liberdade a acusados de tráfico de pequena quantidade de droga (18/10/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para que dois acusados possam aguardar em liberdade o julgamento do processo-crime pelo qual respondem após terem sido presos em flagrante com oito gramas de crack e u...

1ª Turma absolve deputado Benjamim Maranhão de envolvimento com “máfia dos sanguessugas” (18/10/2017)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Benjamim Maranhão (SD-PB) da acusação dos crimes de quadrilha, corrupção passiva e fraude à licitação. Em decisão unânime, que ocorreu nesta terça-feira (17) no julgamento d...

Rejeitado recurso de Eduardo Cunha contra juntada de cópia de ação penal a inquérito em curso no STF (18/10/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na sessão desta terça-feira (17), a recurso de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, contra decisão do ministro Edson Fachin que, no Inquérito (INQ) 4327, acolheu pedid...

Mantido aumento de pena de microempresária condenada por sonegação de R$ 3,8 milhões (18/10/2017)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão de hoje (17), o Habeas Corpus (HC) 129284, impetrado em favor de uma microempresária de Natal (RN) condenada por crime contra a ordem tributária em razão da so...

2ª Turma cassa decisão do CNJ que anulou concurso para delegação de cartórios no RJ (18/10/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Mandados de Segurança (28775, 28777 e 28797) para cassar decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a anulação integral do 41º Concurso Público para Admissão nas Atividad...

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