Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF julga ADIs que questionavam leis do Pará e do Rio Grande do Sul (12/4/2019)

Na sessão desta quinta-feira (11), os ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas contra leis do Estados do Pará e do Rio Grande do Sul que dispõem sobre remuneração de servidores públicos, pesca amad...

Plenário julga ações questionando normas de constituições estaduais (12/4/2019)

Na sessão plenária desta quinta-feira (11), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram listas de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionavam dispositivos de diversas constituições estaduais. ADI 241 ...

Decisão do STF que protege crianças de até 12 anos com mães presas preventivamente é tema de livro e conferência (11/4/2019)

O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que o habeas corpus coletivo, concedido pela primeira vez pelo Supremo Tribunal Federal para beneficiar gestantes e mães de filhos com até 12 anos que estejam presas preventivamente, foi um momento histórico no qu...

Presidente do STF marca julgamento sobre distribuição de royalties do petróleo (11/4/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quarta-feira (10) que marcou para 20 de novembro o julgamento da liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, que ...

Ministro Alexandre de Moraes é reconduzido ao TSE para segundo biênio como ministro substituto (11/4/2019)

No início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (10), o ministro Alexandre de Moraes foi reconduzido, por eleição no colegiado, ao cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para seu segundo biên...

Ministros asseguram prerrogativas constitucionais a convocados para CPI de Brumadinho (11/4/2019)

O ministro Edson Fachin e a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concederam liminares em habeas corpus (HCs 169821 e 169942), respectivamente, ao engenheiro Arsenio Negro Júnior, da empresa Tüv Süd, e ao geólogo Cesar Augusto Paulino...

Partido questiona modificações realizadas na Lei Pelé (11/4/2019)

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6116) ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (Lei 13.155/2015), que alterou a Lei Pelé (Lei 9.615/1998) ...

Ampliação de serviços remunerados oferecidos por cartórios de registro civil é constitucional (11/4/2019)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válida a permissão para que os ofícios de registro civil de pessoas naturais prestem outros serviços remunerados, desde que sejam conexos às atividades cartorárias e que o convênio que os autorize sej...

Supremo julga inconstitucional norma do CTB que permite ao Contran criar sanções para infrações de trânsito (11/4/2019)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (10), julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2998 e afastou a possibilidade de estabelecimento de sanções por parte do...

Suspensa decisão que impedia governador da Bahia de exigir dedicação exclusiva de diretores de escolas públicas (11/4/2019)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que estava impedindo o governador do estado de exigir dos diretores e vice-diretores de escolas públicas esta...

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