Salomão, Kaiuca & Abrahão

Janaína Paschoal aponta diferenças entre descriminalização e legalização do aborto (7/8/2018)

A advogada Janaína Paschoal, professora de Direito da Universidade de ...

Ministro afasta restrição que impedia DF de receber verbas para continuidade de obras públicas (7/8/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar requerida pelo Distrito Federal, na Ação Cível Originária (ACO) 3134, para determinar à União que emita o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) ...

Advogada do IBCCrim diz que religiosos não podem impor suas opções aos demais cidadãos (7/8/2018)

A advogada Eleonora Rangel Nacif, representando o Instituto Brasileiro...

Defensora diz que o Estado deve promover políticas públicas de planejamento familiar (7/8/2018)

Para a defensora pública Federal Charlene da Silva Borges, falando em ...

Representante da Defensoria Pública de SP defende aborto como direito constitucional das mulheres (7/8/2018)

Falando em nome do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direi...

Rejeitado HC de acusada de encomendar morte de empregado para receber seguro de vida (7/8/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação (negou seguimento) do Habeas Corpus (HC) 159402, na qual a defesa de V.G.T. pedia a revogação de sua prisão preventiva para aguardar o julgamento em liberd...

Defensoria Pública do RJ se manifesta pela descriminalização do aborto em audiência pública (7/8/2018)

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pediu ao Supremo Trib...

Para representante do Estado de Sergipe, STF não tem legitimidade para decidir sobre aborto (7/8/2018)

Em nome do Estado de Sergipe, o procurador José Paulo Leão Veloso Silv...

Criminalização do aborto é inadequada dentro do sistema jurídico brasileiro, afirma representante da UFMG (7/8/2018)

A professora Camila Silva Nicácio, coordenadora da Clínica de Dir...

Judiciário descriminalizou aborto em 20 países, diz professora (7/8/2018)

Representando a Clínica de Direitos da Universidade Estadual do Rio de...

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