Salomão, Kaiuca & Abrahão

Presidente do STF defende proteção aos refugiados sob a ótica dos Direitos Humanos (13/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira (12) o compromisso do Estado brasileiro com o sistema internacional de Direitos Humanos, com ênfase especial na proteção aos refugiados. Ele discursou na entr...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (13) (13/11/2018)

9h - Despachos 18h - Audiência com o diretor-geral da Human Rights Watch para a América Latina, José Miguel Vivanco Pauta: O cenário dos direitos humanos Local: Gabinete do Anexo II-A STF 18h30 - Audiência com o governador do ...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (12) (12/11/2018)

11h30 - Assinatura do termo de adesão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao PJe Local: Gabinete da Presidência do TJ-RJ, Rio de Janeiro 12h - Almoço com a magistratura do Estado do Rio de Janeiro Local: Salão Nobre do CCP...

Vedação para ingresso no serviço público de candidato vítima de doença grave é tema de repercussão geral (12/11/2018)

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão analisar a constitucionalidade da exigência de um período de carência para candidatos a cargos públicos que tenham se recuperado de doença grave. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 8861...

Ministro Dias Toffoli defende ações afirmativas para combater discriminação racial (10/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, defendeu que as ações afirmativas fundadas em critério étnico-racial para acesso às universidades públicas e aos cargos efetivos e emp...

Presidente do STF prorroga cooperação do CNJ com a Childhood Brasil para enfrentamento da violência contra crianças (10/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou nesta sexta-feira (9) aditivo que prorroga por dois anos o termo de cooperação técnica entre o CNJ e a organização não governamental ...

Rejeitado pedido de desembargador do TJ-RJ para arquivar procedimento disciplinar no CNJ (10/11/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 36055, por meio do qual o desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), pedia o ...

Suspensa decisão do TRF-3 que mantinha indústrias paulistas no regime de desoneração da folha de salários (10/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5257 para suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que garantiu às empresas filiadas à Federaç...

Presidente do STF é homenageado pela PM-SP com a Medalha Brigadeiro Tobias (10/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu na manhã desta sexta-feira (9), em cerimônia realizada na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, em São Paulo, a Medalha Brigadeiro Tobias, destinada a personalidades ...

Ministro nega trâmite a ADPF que questiona processos de execução fiscal contra a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (10/11/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 544, por meio da qual o governador do Estado de Rondônia, Daniel Pereira, buscava a sus...

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