Salomão, Kaiuca & Abrahão

Rejeitado mandado de segurança que questionava instalação da CPMI da JBS (5/10/2017)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS 35204) impetrado pelo senador Randolph Rodrigues (Rede-AP) para questionar a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito ...

Programa Via Legal mostra decisões da Justiça Federal (5/10/2017)

O programa Via Legal, da TV Justiça, que vai ao ar nesta quarta-feira (4), às 21h, mostra diversas decisões da Justiça Federal que dizem respeito ao dia-a-dia dos cidadãos. Em Goiás, uma trabalhadora  que conseguiu usar o saldo do Fundo de ...

STF decide que prazo de inelegibilidade anterior à Lei da Ficha Limpa é válido (5/10/2017)

Por maioria dos votos (6 x 5), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válida a aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade àqueles que foram condenados pela Justiça Eleitoral, por abuso do poder econômico ou político, anteriormente ...

Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (5) (5/10/2017)

Revista Justiça O programa desta quinta-feira conta com a aula do professor José Herval Sampaio Júnior. Ele, que é mestre e doutorando em Direito Constitucional, especialista em Processo Civil e Penal, prossegue nos comentários sobre...

Plenário analisa questões eleitorais nesta quinta-feira (5) (5/10/2017)

A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (5) traz diversas ações ligadas à legislação eleitoral. Para a conclusão de julgamento, os ministros devem apreciar proposta de modulação dos efeitos e fixar a t...

Sessões do Plenário do STF passam a ter tradução simultânea em libras na TV Justiça (5/10/2017)

Desde a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (4), a TV Justiça passou a transmitir com tradução simultânea por intérpretes de libras, linguagem de sinais utilizada por deficientes auditivos. Dois profissionais da áre...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento sobre alcance de inelegibilidade (5/10/2017)

Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 929670, com repercussão geral reconhecida, sobre a aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade, introduzido pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), às ...

Negado recurso de ex-prefeito de Mangaratiba (RJ) condenado por organização criminosa (5/10/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 145421, interposto pelo ex-prefeito de Mangaratiba (RJ) Evandro Bertino Jorge, condenado a uma pena total de 52 anos de pri...

Presidente do STF mantém ministro Fachin como relator de mandados de segurança de Aécio e PSDB (4/10/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve com o ministro Edson Fachin a relatoria dos Mandados de Segurança (MS) 35230 e 35231, impetrados, respectivamente, pelo senador Aécio Neves (PSDB/MG) e pelo Partid...

Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no julgamento de ADI sobre ensino religioso (4/10/2017)

Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discutiu o ensino religioso nas escolas públicas, julgada improcedente pela maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal. ...

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