Salomão, Kaiuca & Abrahão

1ª Turma rejeita denúncia de injúria atribuída a deputado federal (28/10/2015)

Por três votos a dois, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou denúncia oferecida no Inquérito (INQ) 3925 contra o deputado federal Nélson Marchezan Júnior (PSDB-RS) por injúria supostamente dirigida contra um promotor de justiça e a um j...

Deferida extradição de romena condenada por tráfico internacional de pessoas (28/10/2015)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu a Extradição (EXT) 1396 em que o governo da Romênia pede a entrega de sua nacional Izabela Filofteia Duia, condenada naquele país a sete anos de reclusão por cumplicidade em tr...

Rejeitada queixa-crime por injúria contra deputado federal piauiense (28/10/2015)

Os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram a queixa-crime – Petição (PET) 5596 – apresentada pelo ex-secretário de Transportes do Estado do Piauí Antônio Avelino Rocha de Neiva contra o deputado f...

2ª Turma mantém condenação de deputado federal por calúnia eleitoral (28/10/2015)

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação imposta pela Justiça Eleitoral de Alagoas ao deputado federal Ronaldo Augusto Lessa Santos (PDT/AL), pelo crime de calúnia eleitoral (artigo 324, combinado com ...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (28) (28/10/2015)

14h - Sessão plenária do STF 17h30 - Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), José Aquino Flôres de Camargo, e desembargador Ricardo Torres 18h - Embaixador da Palestina, Ibrahim Alzeben 18h30 - Sessão Admini...

Proibição de tatuagem para candidatos a cargo público é tema de repercussão geral (27/10/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargo público contida em leis e editais de concurso público. A questão será analisada no Recurso Extraordinário (RE) 898450, interp...

Reafirmada competência de Tribunal de Justiça para julgar greve de servidores (27/10/2015)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 21842 para reafirmar a competência originária de Tribunal de Justiça para processar e julgar originariamente conflitos decorrentes do exercíci...

Negada liminar em ação que pede nulidade de demarcação de terra indígena em SC (27/10/2015)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2762, ajuizada por um cidadão de Palhoça (SC) com o objetivo de declarar a nulidade da demarcação de terra indígena no Morro dos Cavalos (SC). O ...

Confederação questiona lei paranaense que cria gratificação para policiais civis (27/10/2015)

A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5400 contra normas do Estado do Paraná que criaram fator de aplicação de gratificação por tempo...

Destaques da pauta de julgamentos das Turmas do STF nesta terça-feira (27) (27/10/2015)

Entre os destaques da pauta de julgamentos das Turmas no Supremo Tribunal, nesta terça-feira (27), estão processos que tratam da quebra de sigilo telefônico de um jornal no interior paulista, da possibilidade de considerar o período de sursis para a co...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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