Salomão, Kaiuca & Abrahão

Impeachment: Presidente do STF autoriza substituição de testemunha de defesa (24/8/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do processo de Impeachment no Senado Federal, ministro Ricardo Lewandowski, manteve o indeferimento do pedido formulado pela defesa da presidente da República afastada, Dilma Rousseff, para que fossem p...

Reformada decisão sobre investigação de paternidade sem exame de DNA (24/8/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 900521 para restabelecer sentença que reconheceu a paternidade de um cidadão de Iturama (MG) após o trânsito em julgado de ação anteri...

2ª Turma recebe denúncia contra deputado federal Roberto Góes (PDT-AP) por fraude em licitações (24/8/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, por unanimidade, denúncia contra o deputado federal Roberto Góes (PDT-AP), investigado pela prática de crimes contra a administração pública, concernentes em fraude em licitações, falsificação ...

Mantida ação penal contra ex-primeira-dama de Campinas (SP) (24/8/2016)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 127288 impetrado em favor de Rosely Nassim Jorge Santos – ex-primeira dama de Campinas (SP) e ex-chefe de gabinete na gestão do marido, Hélio d...

2ª Turma do STF mantém prisão de acusado de ser mandante do assassinato da esposa grávida (24/8/2016)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 130037) impetrado na Corte pela defesa de Rodrigo Folly Cuzzuol, acusado de ser mandante do assassinato da esposa, crime ocorrido em abril de 2014 na ci...

Pedido de vista suspende julgamento de ação penal contra deputada Professora Dorinha (24/8/2016)

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento da Ação Penal (AP) 946 na qual a deputada federal Maria Auxiliadora Seabra Rezende (DEM-TO), conhecida como Professora Dorinha, é acusada da suposta prática dos crim...

Rejeitado pedido de anulação da decisão de pronúncia no processo de impeachment (24/8/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, responsável pela presidência do processo de impeachment em curso no Senado Federal, rejeitou pedido no qual a defesa da presidente da República afastada, Dil...

Inviável pedido de revogação de prisão de ex-diretor do Sistema Prisional de Roraima (23/8/2016)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 135642, impetrado por Sydney Silva dos Santos, acusado de, na condição de diretor do Sistema Prisional do Estado de Roraima, não ter atuado para impedir ...

OAB pede que inexigibilidade de licitação para contratação de advogados seja declarada constitucional (23/8/2016)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 45 para que a Corte declare que são constitucionais os dispositivos da Lei de Licitações que permitem a c...

Mantido cumprimento de pena de condenado por homicídio qualificado em São Paulo (23/8/2016)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 135608, impetrado em favor de Wagner Meira Alves, condenado a 19 anos e 10 meses de reclusão, pelo homicídio qualificado de João Carlos...

Página 300 de 926

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail