Salomão, Kaiuca & Abrahão

Inviável MS de advogado contra decisão que anulou sessão da Câmara sobre impeachment (10/5/2016)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável a tramitação) do Mandado de Segurança (MS 34190) impetrado por um advogado contra ato do presidente interino da Câmara dos Deputados, deputado federal Waldir Maranh...

Magistrados questionam norma do TST que regulamenta aplicação do novo CPC (10/5/2016)

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5516) que tem por objeto a Instrução Normativa 39/2016 (IN 39) do Tribunal Superior do Trabalho (TST...

Negado seguimento a reclamação sobre gestão de UPA pela Cruz Vermelha no Piauí (10/5/2016)

Por falta de identidade entre o ato reclamado e a ação apontada como paradigma, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 22844, ajuizada pelo Estado do Piauí contra decisão do juízo d...

Presidente do STF fala sobre processo de impeachment com secretário-geral da OEA e presidente da Corte IDH (10/5/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, garantiu ao secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, e ao presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Roberto Caldas, que...

Anulada prisão preventiva de ex-secretário de Fazenda do MT por ausência de contraditório (10/5/2016)

Por entender que não foi assegurada à defesa o direito ao contraditório para revogação de medidas cautelares alternativas, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a prisão preventiva decretada contra o ex-secretário de Fazend...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para segunda-feira (9) (9/5/2016)

14h - Despachos internos...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (6) - atualizada (7/5/2016)

14h - Despachos internos 18h - Advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo...

Quadro Saiba Mais traz entrevista sobre inquérito policial (7/5/2016)

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata do inquérito policial. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado criminalista Vandelino Cardoso explica o que pode ser reunido como prova, quem é ...

Liminar suspende pagamento de diferença de 13,23% a servidores do MPU (7/5/2016)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar a pedido da União Federal para suspender os efeitos de decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que estendeu administrativamente aos servidores do Ministério Público...

Ação questiona dispositivo de lei municipal que impede expansão da rede de energia em Natal (RN) (7/5/2016)

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 399), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivo de lei do Município de Natal (RN...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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