Salomão, Kaiuca & Abrahão

2ª Turma concede HC a empresários ligados ao ex-ministro José Dirceu (4/10/2017)

Após empate na votação, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 138850 e 141431), na sessão desta terça-feira (3), para os empresários Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo, presos preventi...

Disputa por propriedade de ilha do rio Paraíba do Sul é remetida à Justiça Federal no RJ (4/10/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (com sede no Rio de Janeiro) os autos da Ação Cível Originária (ACO) 665 para que se providencie a distribuição ao juízo federal competente...

Liminar garante a curador da mostra Queermuseu direto ao silêncio em depoimento a CPI (4/10/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 148615) para garantir ao curador Gaudêncio Cardoso Fidélis o direito de ser assistido por advogado e de se manter em silêncio durante depoimento ma...

Negada liminar em HC impetrado pela defesa do governador Simão Jatene (PA) (4/10/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 148138 por meio da qual a defesa do governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), pedia para suspender processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que foi denu...

DPU pede retorno aos estados de detentos em presídios federais há mais de 2 anos (3/10/2017)

A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 148459), com pedido de liminar, para que todos os detentos que estejam presos em estabelecimento penal federal há mais de dois anos retornem a seus estad...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (2) (3/10/2017)

10h30 - Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia Local: Gabinete da Presidência...

Senador Aécio Neves e PSDB questionam decisão que afastou o parlamentar do cargo (3/10/2017)

O senador Aécio Neves e o PSDB ajuizaram, nesta segunda-feira (2), Mandados de Segurança (MS 35230 e 35231) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da 1ª Turma que afastou o senador Aécio de suas funções públicas e ainda determinou seu ...

Restabelecida decisão que determinou prisão domiciliar de Abdelmassih (3/10/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 148314) para que seja restabelecida decisão que determinou a prisão domiciliar do ex-médico Roger Abdelmassih. Segundo o ministro, “justifica-se a conce...

Governador do RN pede reconhecimento da incidência de ICMS entre estabelecimentos do mesmo contribuinte (3/10/2017)

O governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) buscando a declaração de constitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir) que preveem a ocorrência de fato gerador...

Mantida prisão preventiva acusado de homicídio de universitário em Gurupi (TO) (3/10/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 147861, impetrado em favor em favor de F.P., que aguarda preso seu julgamento pelo Tribunal do Júri de Gurupi (TO). Ele foi den...

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