Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro restabelece pensão a menor dependente de avó servidora pública falecida (10/5/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu pedido formulado no Mandado de Segurança (MS) 33099 para determinar o restabelecimento de pensão instituída em favor de um menor de idade que vivia sob dependência econômica d...

Lei que criou Empresa Cuiabana de Saúde Pública é contestada em ADPF (10/5/2016)

A lei municipal que autorizou a criação da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (Lei 5.723, de 17 de outubro de 2013) é alvo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 401, ajuizada, no Supremo Tribunal Federal (STF), ...

Negado trâmite a mandado de segurança sobre votação de impeachment (10/5/2016)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a Mandado de Segurança (MS 34181) no qual o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) questionava votação, realizada no dia 17 de abril deste ano pelo Plenário da Câmara d...

Inviável MS de advogado contra decisão que anulou sessão da Câmara sobre impeachment (10/5/2016)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável a tramitação) do Mandado de Segurança (MS 34190) impetrado por um advogado contra ato do presidente interino da Câmara dos Deputados, deputado federal Waldir Maranh...

Magistrados questionam norma do TST que regulamenta aplicação do novo CPC (10/5/2016)

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5516) que tem por objeto a Instrução Normativa 39/2016 (IN 39) do Tribunal Superior do Trabalho (TST...

Negado seguimento a reclamação sobre gestão de UPA pela Cruz Vermelha no Piauí (10/5/2016)

Por falta de identidade entre o ato reclamado e a ação apontada como paradigma, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 22844, ajuizada pelo Estado do Piauí contra decisão do juízo d...

Presidente do STF fala sobre processo de impeachment com secretário-geral da OEA e presidente da Corte IDH (10/5/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, garantiu ao secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, e ao presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Roberto Caldas, que...

Anulada prisão preventiva de ex-secretário de Fazenda do MT por ausência de contraditório (10/5/2016)

Por entender que não foi assegurada à defesa o direito ao contraditório para revogação de medidas cautelares alternativas, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a prisão preventiva decretada contra o ex-secretário de Fazend...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para segunda-feira (9) (9/5/2016)

14h - Despachos internos...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (6) - atualizada (7/5/2016)

14h - Despachos internos 18h - Advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo...

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