Salomão, Kaiuca & Abrahão

PGR questiona ação ajuizada na primeira instância contra acordo de colaboração da J&F (14/9/2017)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Reclamação (RCL 28250) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar ação popular proposta na Justiça Federal do Distrito Federal para impugnar o acordo de colaboração premiada firmado entre o...

Suspenso dispositivo da Constituição do AP que autoriza Legislativo a interpelar procurador (14/9/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender parte de dispositivo da Constituição do Amapá que incluiu o procurador-geral de Justiça, chefe do Ministério Público estadual, no rol de autoridades que podem ...

Rejeitado pedido de suspeição de Rodrigo Janot para atuar em investigações contra o presidente da República (14/9/2017)

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na sessão desta quarta-feira (13), a agravo regimental contra decisão do ministro Edson Fachin que, no final de agosto, negou Arguição de Suspeição (AS 89) suscitada pela d...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (14) (14/9/2017)

Revista Justiça O programa continua com comentários de artigos do novo Código de Processo Civil, com o juiz e professor José Herval Sampaio Júnior. Nesta edição, vamos saber também sobre o III Seminário Estadual de Política Criminal e Peni...

Código Florestal, tributação diferenciada de instituições financeiras e cabimento de embargos infringentes na pauta desta quinta-feira (14) (14/9/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (14) cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), tema de audiência pública realizada em abril do ano passado, convocada pelo relator das ações, ministro Luiz F...

Plenário inicia julgamento de pedido do presidente da República para sustar eventual nova denúncia (14/9/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (13), o julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 4483, de relatoria do ministro Edson Fachin, no qual o presidente da República, Michel Temer, pede a sustação do andament...

Extinta ação da CNC que questionava feriado do Dia da Consciência Negra no RJ (14/9/2017)

O ministro Alexandre de Moraes julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4091, na qual a Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC) questionava a Lei 4.007/2002, do Estado do Rio de Janeiro, que instituiu o dia ...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (14) (14/9/2017)

14h - Sessão plenária do STF...

Pedido de vista suspende julgamento de inquérito contra deputado Eduardo da Fonte (13/9/2017)

Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu, nesta terça-feira (12), em sessão extraordinária da Segunda Turma, o julgamento do Inquérito (INQ) 4118, no qual o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o deputado federal Eduardo da Fonte...

Ministro Barroso autoriza abertura de novo inquérito contra o presidente Michel Temer (13/9/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (12) a abertura de inquérito contra o presidente da República, Michel Temer, para investigação de suposta prática dos crimes de corrupção ativa e ...

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