Salomão, Kaiuca & Abrahão

Julgamento do novo Código Florestal será retomado nesta quarta-feira (21) (21/2/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) o julgamento de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). São elas a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 42) e quatro Ações Diretas de I...

1ª Turma mantém condenação de envolvido no esquema do propinoduto (21/2/2018)

Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira (20), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 138092, mantendo acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a execução antecipada da pena Axel Ripoll Ham...

2ª Turma concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente (21/2/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (20), por maioria de votos, conceder Habeas Corpus (HC 143641) coletivo para determinar a substituição da prisão preventiva por domiciliar de mulheres presas, em tod...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (21) (21/2/2018)

14h - Sessão Plenária do STF...

STF anula reajuste salarial concedido a oficiais da PM-BA pelo Poder Judiciário local (20/2/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de deliberação de seu Plenário Virtual, reafirmou jurisprudência dominante e deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 976610, interposto pelo Estado da Bahia contra decisão do Tribunal de Justiça local (T...

Liminar garante prisão domiciliar a mulher presa que tem filha de um ano (20/2/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 152500 para substituir a prisão preventiva de uma mulher acusada de tráfico de drogas e associação para o tráfico, que tem uma filha de um ...

Presidente do STF inaugura hoje exposição de Sebastião Salgado sobre a Amazônia (20/2/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abre a exposição “Amazônia”, com 16 painéis do premiado fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado. A solenidade está marcada para as 15h desta segunda-feira (19), no Hall d...

Rejeitado HC coletivo que pedia a transferência de presos há mais de dois anos em penitenciárias federais (20/2/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 148459, em que a Defensoria Pública da União (DPU) pedia a transferência de detentos presos há mais de dois anos em penitenciári...

Ministro determina transferência de travestis para estabelecimento prisional compatível com orientação sexual (20/2/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que L.F. e M.E.L.(nomes sociais), que se identificam como travestis, sejam colocadas em estabelecimento prisional compatível com sua orientação sexual. Ambas estão presas de...

Parlamentares impetram MS para impedir que decreto de intervenção no RJ seja suspenso para votação de reforma (20/2/2018)

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e o senador Paulo Paim (PT-SP) impetraram mandado de segurança (MS 35535), no Supremo TRibunal Federal (STF), visando impedir qualquer tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 287/2016 (Reforma da ...

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