Salomão, Kaiuca & Abrahão

Rejeitado trâmite de recurso em que Nem da Rocinha pedia oitiva de testemunha em ação penal (18/8/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 159198, no qual a defesa de Antonio Bonfim Lopes, o Nem, apontado como ex-chefe do tráfico na comunidade da Rocin...

Ministra Cármen Lúcia defende união de Direito, política e economia para o desenvolvimento (18/8/2018)

“O Direito não impede o desenvolvimento, pelo contrário, assegura as condições de um modelo econômico que garante a livre iniciativa e todas as formas de desenvolvimento para que o Brasil se desenvolva como um todo, fundado nos valores da liberda...

2ª Turma cassa decisões que garantiam benefícios a juízes com base em isonomia com MP (18/8/2018)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada na terça-feira (14), deu provimento a agravos regimentais em nove Reclamações (RCLs) em que a União questiona a concessão de benefícios a magistrados com base na is...

Negado recurso de sargento investigado em operação que apura fraudes em reforma de militares (18/8/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 158773, interposto contra acórdão do Superior Tribunal Militar (STM) que negou pedido de trancamento de inquérito contra o ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (20) (18/8/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça desta segunda-feira abre a semana falando sobre habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a um homem que já havia quitado 95% da dívida com pensão alimentícia. Quem comenta a decisão é R...

Liminar suspende decisões da Justiça do Trabalho em execução de débitos da Emater-PA (18/8/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para que a Justiça do Trabalho suspenda medidas de execução aplicáveis a pessoas jurídicas de direito privado na execução de débitos trabalhistas da Empresa de Assistência Técn...

Ministro Celso de Mello é homenageado pelos seus 29 anos de Supremo (17/8/2018)

No início da sessão de julgamentos desta quinta-feira (16), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homenageou o ministro Celso de Mello pelos seus 29 anos em exercício na Corte, que se completam amanhã (17). “...

Questionada norma que exige desistência de ações para prazo maior em pagamento de dívida dos estados (17/8/2018)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5981) ajuizada pelo governador do Estado de Rondônia, Daniel Pereira, contra norma que permite a concessão de prazo maior para o pagamento das dívidas dos estados c...

Rejeitado trâmite de recurso em que Nem da Rocinha pedia oitiva de testemunha em ação penal (17/8/2018)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 159198, no qual a defesa de Antonio Bonfim Lopes, o Nem, apontado como ex-chefe do tráfico na comunidade da Rocin...

Plenário suspende julgamento sobre terceirização de atividade-fim (17/8/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deverá retomar na próxima quarta-feira (22) o julgamento de dois processos que tratam da licitude da terceirização de atividades-fim: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Ext...

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