Salomão, Kaiuca & Abrahão

Presidente do STF e CNJ fala sobre novo Judiciário em evento nos EUA (21/10/2015)

O presidente do Conselho Naci...

Presidente Lewandowski leva à CIDH a experiência das Audiências de Custódia (21/10/2015)

Brasil:

2ª Turma nega extradição de argentino que tinha menos de seis meses de pena a cumprir (21/10/2015)

Com base na cláusula de Acordo de Extradição entre os integrantes do Mercosul que impede a entrega do extraditando quando a parte da pena a ser cumprida for inferior a seis meses, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão ...

1ª Turma autoriza extradição para Itália de líder da Nova Camorra (21/10/2015)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição para a Itália do nacional daquele país Pasqualle Scotti, condenado à prisão perpétua por participação em 22 homicídios qualificados. Réu confesso, Scotti é um do...

2ª Turma afasta internação de adolescente aplicada em desacordo com o ECA (21/10/2015)

Por considerar que a medida socioeducativa de internação imposta a um adolescente pela prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas desrespeitou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Feder...

Deferida extradição de cidadão uruguaio acusado de homicídio (21/10/2015)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ao Uruguai a extradição do cidadão Gerardo Melo Javier, acusado de homicídio, para fins de condução de processo criminal naquele país. A decisão, proferida na Extradição (EXT) 1319, foi u...

Extinta punibilidade de parlamentar que acusou prefeito de planejar homicídio (21/10/2015)

Ao analisar o Inquérito (INQ) 3399, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decretou extinta a punibilidade do deputado Wladimir Costa (Solidariedade/PA), acusado de injúria pelo prefeito de Capanema (PA), que se sentiu ofendido por dec...

1ª Turma autoriza extradição de colombiano acusado de cometer 250 homicídios (21/10/2015)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de Extradição (EXT 1382) formulado pelo governo da Colômbia a fim de que o cidadão colombiano Marcos de Jesus Figueroa Garcia responda pela suposta prática dos crimes de...

2ª Turma nega aplicação de pena restritiva de direitos a condenado por violência doméstica (21/10/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (20), indeferiu Habeas Corpus (HC 129446) no qual a Defensoria Pública da União (DPU) pedia a substituição da pena privativa de liberdade por sanção restritiva de ...

ADI questiona lei do Piauí que permite uso de depósitos judiciais (20/10/2015)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5397), com pedido de medida cautelar, contra a Lei 6.704/2015, do Estado do Piauí, que trata do uso de depósitos judiciais pelo governo local. A...

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