Salomão, Kaiuca & Abrahão

ANJ questiona novas regras estabelecidas para concessão de direito de resposta (17/12/2015)

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5436, com pedido de medida liminar, para questionar a Lei Federal 13.188/2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou retif...

Direto do Plenário: Ministro Fachin vota pelo prosseguimento do processo de impeachment (17/12/2015)

O ministro Edson Fachin concluiu a leitura de seu voto na medida cautelar na ...

Ministro Edson Fachin profere voto em ADPF sobre processo de impeachment (17/12/2015)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu hoje seu voto na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para questionar a Lei 1.079/1950, que disciplina o pro...

2ª Turma substitui prisão preventiva de Adir Assad por medidas alternativas (16/12/2015)

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente o Habeas Corpus (HC) 130636 e substituiu a prisão preventiva imposta pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba ao empresário Adir Assad – preso em...

1ª Turma mantém quebra de sigilo bancário do presidente da CBF (16/12/2015)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou o Mandado de Segurança (MS) 33751, impetrado pelo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, contra ato da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol, que ...

Rejeitada denúncia contra deputado federal Aníbal Gomes por crimes eleitorais (16/12/2015)

Por falta de provas, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia contra o deputado federal Aníbal Ferreira Gomes (PMDB-CE) oferecida pelo Ministério Público Federal no Inquérito (INQ) 4119. O parlamentar foi denunciado por ter s...

Ministro Luís Roberto Barroso presidirá 1ª Turma em 2016 (16/12/2015)

O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para o ano de 2016. “Com muita honra pretenderei exercer colegiadamente a Presidência, com a ajuda de todos os colegas”, ressaltou o m...

Segunda Turma registra aumento de 12% nos processos julgados em 2015 (16/12/2015)

No encerramento da sessão de julgamentos da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15), o presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli, anunciou que foram julgados 7.761 processos ao longo do ano, 12% a...

2ª Turma aplica jurisprudência sobre exigência de concurso público para remoção de titular de cartório (16/12/2015)

Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou nesta terça-feira (15) jurisprudência da Corte segundo a qual, para ingresso ou remoção na atividade notarial e de registro, a partir da promulgação da Constituição da Repúb...

Segunda Turma terá sessão extraordinária nesta quinta-feira (17), às 13h (16/12/2015)

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, convocou sessão extraordinária do colegiado para a próxima quinta-feira, dia 17 de dezembro, às 13 horas, para julgamento de feitos que serão levados em me...

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