Salomão, Kaiuca & Abrahão

Inviável HC de acusada de aplicar golpes por meio de empresas na internet (20/10/2015)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 130711, impetrado pela defesa de V.B.E., acusada de aplicar golpes na internet por intermédio de empresas online. Segundo o relator, nã...

União questiona aplicação de multa a advogado público federal (20/10/2015)

A União ajuizou a Reclamação (RCL) 22108, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão do juízo da 11ª Vara Federal de Curitiba que impôs multa pessoal a advogado público federal. De acordo com o processo, o juízo da 11ª Vara Fede...

Ministro Lewandowski assina acordo com a OEA sobre tratamento penal (20/10/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, assinaram nesta segunda-feira (19)...

Ministro Lewandowski faz apresentação na CIDH e reúne-se com presidente da Suprema Corte dos EUA (20/10/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, dá seguimento nesta terça-feira (20) à série de compromissos oficiais agendados em Washington, nos Estados Unidos. A agenda inclui açõ...

Presidente do STF assina acordo com a OEA em Washington (19/10/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, irá assinar nesta segunda-feira (19), em Washington, capital dos Estados Unidos, um memorando com a Organização dos Estados Americanos...

STF reafirma jurisprudência sobre competência da Justiça do Trabalho (18/10/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ação entre o Poder Público e servidores a ele vinculados por contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A de...

Ministro substitui prisão de ex-executivo da Odebrecht por medidas cautelares (17/10/2015)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar em Habeas Corpus (HC 130254) para revogar a prisão preventiva do ex-executivo da construtora Odebrecht Alexandrino de Salles Ramos Alencar. O pedido de lib...

Cabe à Justiça do Trabalho julgar ações entre o Poder Público e servidores regidos pela CLT, reafirma STF (17/10/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ação entre o Poder Público e servidores a ele vinculados por contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A de...

Saiba Mais traz entrevista sobre Justiça Restaurativa (17/10/2015)

O quadro Saiba Mais desta semana, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda a Justiça Restaurativa. Em entrevista produzida pela TV Justiça, a juíza auxiliar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Catarina ...

Mantido júri popular de acusado de participar da chacina de Unaí (17/10/2015)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar que requeria o adiamento da sessão de julgamento do fazendeiro Norberto Mânica, pelo Tribunal do Júri da Justiça Federal em Belo Horizonte (MG), marcada para o dia...

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