Salomão, Kaiuca & Abrahão

1ª Turma revoga liminar que suspendia prisão do goleiro Bruno (26/4/2017)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (25), revogou a liminar no Habeas Corpus (HC) 139612 e determinou o restabelecimento da prisão preventiva do goleiro Bruno Fernandes de Souza. Por trê...

2ª Turma acolhe recurso para dar seguimento a HC de José Dirceu (26/4/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proveu recurso (agravo regimental) interposto pela defesa de José Dirceu contra decisão do ministro Edson Fachin que negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 137728. Com o provimento do agravo nesta terça...

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (26), às 9h e às 14h (26/4/2017)

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (26), às 9h e 14h, no Supremo Tribunal Federal. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no You...

2ª Turma afasta prisão preventiva de José Carlos Bumlai (26/4/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (25) Habeas Corpus (HC 136223) ao empresário e pecuarista José Carlos Bumlai, revogando a prisão preventiva contra ele decretada. O colegiado também afastou a prisão domicilia...

2ª Turma concede HC a ex-assessor do PP João Cláudio Genu (26/4/2017)

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (25), Habeas Corpus (HC 140312) para o ex-assessor do Partido Progressista (PP) João Cláudio de Carvalho Genu, preso preventivamente no âmbito da Operaç...

Descumprimento de colaboração premiada não justifica nova prisão preventiva, decide 2ª Turma (26/4/2017)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki em novembro do ano passado no Habeas Corpus (HC) 138207, na qual revogou a prisão preventiva de Fernando Antônio Guimar...

2ª Turma: Execução individual de ação coletiva julgada no STF deve ser feita na primeira instância (26/4/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25), que não compete originariamente ao STF a execução individual de sentenças genéricas de perfil coletivo, inclusive as proferidas em ações mandamentais coletivas. Tal proc...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (26) (26/4/2017)

9h - Sessão Extraordinária do STF 14h - Sessão Ordinária do STF...

Mantida prisão de condenado por crimes em prefeitura de município do AM (25/4/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 142438, impetrado em favor de Carlos Eduardo do Amaral Pinheiro, condenado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e fra...

Definidos participantes e cronograma da audiência pública sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet (25/4/2017)

A ministra Rosa Weber e o ministro Edson Fachin marcaram para os dias 2 e 5 de junho a audiência pública convocada para discutir dispositivos do Marco Civil da Internet e a possibilidade de decisões judiciais impedirem o funcionamento do aplicativ...

Página 305 de 1052

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail