Salomão, Kaiuca & Abrahão

Negada liminar contra sessão que aprovou reforma trabalhista na Câmara (27/4/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 34773, impetrado por 12 deputados federais do PCdoB contra a convocação da sessão extraordinária da Câmara dos Deputados que aprovou na quarta-feira ...

Decano nega trâmite a mandados de segurança contra regime de urgência para Reforma Trabalhista (26/4/2017)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicados os pedidos de liminar feitos em dois mandados de segurança impetrados para questionar a aprovação de requerimento que confere tramitação em regime de urgência ao Projeto ...

1ª Turma revoga liminar que suspendia prisão do goleiro Bruno (26/4/2017)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (25), revogou a liminar no Habeas Corpus (HC) 139612 e determinou o restabelecimento da prisão preventiva do goleiro Bruno Fernandes de Souza. Por trê...

2ª Turma acolhe recurso para dar seguimento a HC de José Dirceu (26/4/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proveu recurso (agravo regimental) interposto pela defesa de José Dirceu contra decisão do ministro Edson Fachin que negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 137728. Com o provimento do agravo nesta terça...

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (26), às 9h e às 14h (26/4/2017)

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (26), às 9h e 14h, no Supremo Tribunal Federal. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no You...

2ª Turma afasta prisão preventiva de José Carlos Bumlai (26/4/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira (25) Habeas Corpus (HC 136223) ao empresário e pecuarista José Carlos Bumlai, revogando a prisão preventiva contra ele decretada. O colegiado também afastou a prisão domicilia...

2ª Turma concede HC a ex-assessor do PP João Cláudio Genu (26/4/2017)

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (25), Habeas Corpus (HC 140312) para o ex-assessor do Partido Progressista (PP) João Cláudio de Carvalho Genu, preso preventivamente no âmbito da Operaç...

Descumprimento de colaboração premiada não justifica nova prisão preventiva, decide 2ª Turma (26/4/2017)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki em novembro do ano passado no Habeas Corpus (HC) 138207, na qual revogou a prisão preventiva de Fernando Antônio Guimar...

2ª Turma: Execução individual de ação coletiva julgada no STF deve ser feita na primeira instância (26/4/2017)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25), que não compete originariamente ao STF a execução individual de sentenças genéricas de perfil coletivo, inclusive as proferidas em ações mandamentais coletivas. Tal proc...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (26) (26/4/2017)

9h - Sessão Extraordinária do STF 14h - Sessão Ordinária do STF...

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