Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministra extingue ação contra lei amapaense por perda de objeto (15/12/2015)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5113, na qual o governo do Amapá questionava a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do estado (Lei Complementar estadual 82/2014). A...

Questionada norma do Detran/MS que obriga realização de vistoria para licenciamento anual (15/12/2015)

Duas portarias do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS) foram questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Democratas (DEM). As normas obrigam a realização de vistoria veicular periódica para fins de licen...

CNTC aciona Supremo sobre não pagamento de PLR por empresa federal (15/12/2015)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) entrou com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 376), no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o não pagamento de participação de lucros e resultados (PLR) aos tr...

Confederação pede que STF declare constitucional lei que instituiu agente policial de custódia no DF (15/12/2015)

A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 40), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a Corte declare a constitucionalidade do artigo 2º da Lei Federal 13.06...

Alesp homenageia ministro Lewandowski por audiências de custódia (15/12/2015)

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) homenageou em sessão solene na man...

PRB pede restituição de relator na representação contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética (15/12/2015)

O Partido Republicano Brasileiro (PRB), o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) e mais dois deputados federais que integram o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados impetraram o Mandado de Segurança (MS) 33942, no Supremo Trib...

Suspensa lei de SC que impede propaganda de medicamentos no estado (15/12/2015)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5425 e 5432 para suspender a eficácia da Lei 16.751/2015, de Santa Catarina, que proíbe a propaganda de medicamentos no estad...

Ministra nega liminar para reintegrar deputado a relatoria no Conselho de Ética (15/12/2015)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar por meio da qual o Partido Republicano Brasileiro (PRB), o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) e outros dois integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deput...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (15) (15/12/2015)

14h - Sessão do CNJ 19h - Posse do desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes como presidente do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça Local: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (14) (14/12/2015)

10h - Entrega do Colar Mérito Legislativo outorgado pela Assembleia Legislativa de São Paulo Local: Palácio 9 de Julho, Plenário - SP 14h - Homenagem da Polícia Civil de São Paulo Local: Sede do Conselho da Polícia Civil <...

Página 306 de 817

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail