Salomão, Kaiuca & Abrahão

Unafisco questiona integração de cargos no âmbito da Receita Federal (9/10/2015)

A Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5391 contra dispositivos da lei federal que integra em uma mesma carreira os cargos de auditor fi...

PGR pede inconstitucionalidade de normas sobre tribunal de contas mineiro (9/10/2015)

O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5384) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas que tratam de prescrição e decadência no Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG). O p...

Plenário analisa ADI que extingue cargo de técnico em contabilidade de nível médio (9/10/2015)

Foi iniciado nesta quinta-feira (8), pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5127, na qual se questiona a inserção, pelo Congresso Nacional, de emenda parlamentar em projeto de convers...

Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia de Defensorias Públicas da União e do DF (9/10/2015)

Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5296, ajuizada pela presidente da República contra a Emenda Constitucional (EC) 74/2013, que estendeu às Defensorias P...

Julgamento sobre normas das Defensorias Públicas estaduais do AP, PB e PI tem pedido de vista (9/10/2015)

O ministro Edson Fachin pediu vista das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5286 e 5287, bem como da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 339, que tiveram julgamento iniciado pela Corte na sessão plenária desta quinta-fei...

Sessão administrativa do STF trata de aposentadoria de magistrados aos 75 anos (9/10/2015)

Em sessão administrativa realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (7), ficou assentado que a aposentadoria compulsória dos magistrados aos 75 anos já está devidamente regulamentada pelo Projeto de Lei 274/2015, aprovado pelo Con...

Liminar garante a uma paciente fornecimento de substância pela USP-São Carlos (9/10/2015)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impedia uma paciente de ter acesso a substância contra o câncer fornecida pela Universidade de Sã...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (9) (9/10/2015)

11h - Lançamento do Projeto Audiência de Custódia no Estado do Rio Grande do Norte Local: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte...

Outubro Rosa: Supremo adere à campanha de prevenção ao câncer de mama (8/10/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) aderiu à campanha mundial de conscientização e combate ao câncer de mama conhecida como Outubro Rosa. Durante todo o mês, o edifício-sede do STF, em Brasília, recebe iluminação na cor característica da campanha.

Mantido julgamento pelo TCU das contas do governo federal relativas a 2014 (8/10/2015)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 33828) no qual a presidente da República, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), pedia a suspensão do julgamento, pelo Tribunal de Contas d...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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