Salomão, Kaiuca & Abrahão

Deputado Dilceu Sperafico (PP-PR) é absolvido da acusação de apropriação indébita e peculato (27/4/2016)

Na sessão desta terça-feira (26), por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Dilceu Sperafico (PP-PR) da prática dos crimes de apropriação indébita (artigo 168, parágrafo 1º, inciso III,...

2ª Turma nega HC a policial civil preso por acusação de tráfico de drogas (27/4/2016)

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 132172, impetrado pela defesa do policial civil V.M., denunciado pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, lav...

Negada liminar que pedia suspensão do processo de cassação de Delcídio do Amaral (27/4/2016)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) pretendia suspender o processo de cassação do seu mandato em curso no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do S...

2ª Turma mantém prisão de Marcelo Odebrecht e concede HC a dois ex-executivos (27/4/2016)

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a prisão preventiva de Marcelo Bahia Odebrecht e converteram as de dois ex-executivos do Grupo Odebrecht em medidas cautelares alternativas. A decisão foi tomada na sessão desta...

Presidente do STF abre exposição sobre a Magna Carta (27/4/2016)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou n...

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (27) (27/4/2016)

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (27), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para segunda-feira (25) (26/4/2016)

19h - Chanceler britânico Philip Hammond...

Entrada em cinema com bebida e alimentos comprados em outros estabelecimentos é objeto de ADPF (26/4/2016)

A Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 398), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra as decisões que ...

Negado pedido de providências em ação sobre processo de impeachment contra Michel Temer (26/4/2016)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido formulado pelo advogado Mariel Márley Marra, em petição apresentada no Mandado de Segurança (MS) 34087, em que aponta suposto descumprimento da decisão em que o ministro dete...

Ministro reconsidera parcialmente liminar em ADI sobre Lei da Meia-Entrada (26/4/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou em parte liminar concedida em dezembro de 2015 quanto à Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013). Em nova decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5108, o ministro manté...

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