Salomão, Kaiuca & Abrahão

Plenário retoma nesta quarta-feira (28) julgamento sobre atuação do relator na homologação de delações (28/6/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento conjunto de questão de ordem e agravo regimental na Petição (PET) 7074, em que se discute os limites da atuação do relator na homologação de acordos de colaboração...

Plenário realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira (30), às 9h (28/6/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (30) sessão extraordinária do Plenário, às 9h. Em pauta estão processos remanescentes das sessões anteriores e listas. Esta será a última sessão plenária do STF antes das férias forenses dos mi...

Determinado o trancamento de ação penal contra policiais que lideraram greve na Bahia em 2012 (28/6/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente o Habeas Corpus (HC) 122201 para determinar o trancamento de ação penal, que tramita na Justiça Federal na Bahia, contra policiais militares denunciados pela práti...

Julgada procedente ADI contra norma do RJ que prevê autorização prévia para julgar governador (28/6/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4772, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Constituição Estadual do Rio de Jan...

2ª Turma do STF concedeu 38% dos habeas corpus julgados no primeiro semestre de 2017 (28/6/2017)

Ao encerrar a última sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deste primeiro semestre, o presidente do colegiado, ministro Edson Fachin, revelou que, nesse período, nos julgamentos de habeas corpus, a Turma concedeu 38% dos pedidos dir...

Presidente redistribui cinco inquéritos decorrentes de delações da Odebrecht (28/6/2017)

Por determinação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, cinco inquéritos abertos a partir dos acordos de colaboração premiada de executivos da Odebrecht foram redistribuídos nesta terça-feira (27). Inicialmente, esses i...

1ª Turma julgou no primeiro semestre deste ano 2.811 processos (28/6/2017)

O ministro Marco Aurélio, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta terça-feira (27) o encerramento dos trabalhos do colegiado durante o primeiro semestre de 2017 apresentando o balanço de julgamentos no período e a...

Procurador-geral da República apresenta ADI contra Lei das Terceirizações (28/6/2017)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5735) contra a Lei 13.429/2017 (Lei das Terceirizações). Além de apontar vícios na tramitação do projeto legislativo ...

Responsabilidade do Estado por ato protegido por imunidade parlamentar é tema de repercussão geral (27/6/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o Poder Público pode ser responsabilizado civilmente por eventuais danos causados por atos protegidos por imunidade parlamentar. A matéria é tratada no Recurso Extraordinário (RE) 632115, de relatoria do ...

Negado HC de ex-dirigente do Atlético-GO acusado de homicídio (27/6/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 144270, impetrado em favor do ex-dirigente do Atlético-GO Maurício Borges Sampaio, acusado de homicídio qualificado do jornalista esportivo Valério Luiz em 20...

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