Salomão, Kaiuca & Abrahão

2ª Turma nega recursos contra condenação do ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) (24/4/2019)

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (23), recurso do ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) contra sua condenação, no julgamento da Ação Penal (AP) 996, pelos crimes de corrupção passiva ...

Negado pedido de envolvido no “escândalo do propinoduto” para recorrer em liberdade (24/4/2019)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (23), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 138093 e negou pedido de Heraldo da Silva Braga para aguardar em liberdade julgamento de recurso extraordinário contra sua ...

Negado habeas corpus a acusado de homicídio no trânsito por acidente ocorrido em 2011, em São Paulo (24/4/2019)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 155182) no qual a defesa do engenheiro M.M.A.L., acusado por crime de homicídio em acidente de trânsito em São Paulo, ocorrido em 2011, pedia a desclassificação do crime de dolo...

1ª Turma nega HC a condenado por tráfico internacional de drogas acusado de lavagem de dinheiro (24/4/2019)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (23), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 154438 ajuizado por Ricardo Cosme Silva contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou pedido de ...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (24) (24/4/2019)

9h30 - Sessão Plenária do STF 14h - Sessão Plenária do STF 16h - Audiência com o presidente da Fenapef, Luís Antônio de Araújo Boudens Pauta: Pesquisa da Justiça criminal, impunidade e prescrição Local: Gabinete da Presidência...

Ministro Alexandre de Moraes restabelece circulação de matérias, refuta tese de censura e mantém inquérito (23/4/2019)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta quinta-feira (18), restabelecer a veiculação de matérias dos sites “O Antagonista” e “Crusoé” que tratavam de documento cujo teor e existência não havia...

Ação questiona MP sobre compra direta de passagens aéreas pela administração pública (23/4/2019)

A Ordem dos Trabalhadores do Brasil (OTB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6120) contra a Medida Provisória (MP) 877/2019, que dispõe sobre a dispensa de retenção na fonte de tributos de passagens aéreas adquiridas pela administração f...

Criação de conselhos para fiscalizar ações do Executivo de municípios é tema de repercussão geral (23/4/2019)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a edição de lei de iniciativa parlamentar que cria conselho de representantes da sociedade civil com a atribuição de fiscalizar ações do Executivo. O tema é objeto do Recurso Extraordinár...

STF sedia evento para promover diálogo entre as cortes constitucionais sobre a harmonia do homem com a natureza (23/4/2019)

O ministro Edson Fachin participou nessa segunda-feira (22) da conferência Diálogos das Cortes Constitucionais e o Programa Harmonia com a Natureza da Organização das Nações Unidas (ONU), no Supremo Tribunal Federal (STF). O evento, organizado pelo Co...

Ministro nega pedido de deputado para suspender deliberação da CCJ sobre reforma da previdência (23/4/2019)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 36423, em que o deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) questiona ato do presidente da Câmara dos Deputados e do presidente da Comissão de Constitui...

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