Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF julga ação sobre proibição de programas de sátiras a candidatos nesta quinta-feira (21) (21/6/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (21) o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451 ajuizada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). A ação questiona...

Ministro convoca audiência de conciliação entre União e Estado de Alagoas sobre privatização da CEAL (20/6/2018)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou representantes da União e do Estado de Alagoas para tentarem acordo na Ação Cível Originária (ACO) 3132, que trata da compensação de dívidas do governo estadual com o federal e...

Programa Grandes Julgamentos mostra decisão sobre proselitismo em rádio (20/6/2018)

O programa Grandes Julgamentos, exibido pela TV Justiça nesta terça-feira (19) às 18h, mostra a decisão em que o Supremo Tribunal Federal definiu ser inconstitucional a proibição de discursos doutrinários em rádios comunitárias. Pela legislação anterio...

Suspenso dispositivo de lei do PR sobre compensação de reserva florestal (20/6/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a eficácia de dispositivo de lei do Paraná sobre regra para compensação de reserva florestal no estado. Na decisão, tomada na Ação Direta de Inconstituci...

ADI questiona lei de SC que cria plano de cargos para Defensoria Pública (20/6/2018)

O governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5943 contra dispositivos da Lei Complementar estadual 717/2018. De iniciativa da Defensoria Pública, a lei ins...

Poder de delegado de polícia para firmar colaboração premiada e outros temas na pauta desta quarta-feira (20) (20/6/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessões às 9h e às 14h nesta quarta-feira (20) para a retomada do julgamento da ação que discute o poder de delegados de polícia para firmar acordos de colaboração premiada e outros temas colocad...

Acusação e defesa se manifestam em julgamento de ação penal contra senadora Gleisi Hoffmann (20/6/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deu início na tarde desta terça-feira (19) ao julgamento da Ação Penal (AP) 1003, aberta contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Juntamente com seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, e o...

2ª Turma julga improcedente ação penal contra senadora Gleisi Hoffmann (20/6/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu a senadora Gleisi Hoffmann, o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kluger da acusação de solicitar e receber R$ 1 milhão desviados da Petrobras para a campanha de Gleisi ao Senado ...

Ministra rejeita HC de condenado pela morte de criança de 10 anos em acidente de trânsito (19/6/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 134965, no qual a defesa do advogado Álvaro José de Moura Ferro, condenado a sete anos de reclusão em regime inicial semiaberto pela prát...

Mantido afastamento do prefeito de Itapemirim (ES) (19/6/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar no Habeas Corpus (HC) 156513, pelo qual a defesa de Luciano de Paiva Alves pedia seu retorno ao cargo de prefeito do Município de Itapemirim (ES). Afastado ...

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