Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro nega liberdade a acusado de liderar organização criminosa voltada para contrabando de cigarros em SP (27/9/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 161992, impetrado em favor de Roberto Euletério da Silva, acusado de liderar organização criminosa no Estado de São Paulo destinada ao cont...

Ministro suspende efeitos de acórdão sobre índices de correção de dívidas da Fazenda Pública (27/9/2018)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da decisão da Corte tomada no Recurso Extraordinário (RE) 870947, acerca da correção monetária de débitos da fazenda pública, aos processos sobrestados nas demais instâncias,...

STF mantém normas que preveem cancelamento de título eleitoral por falta de biometria (27/9/2018)

Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou válidas as normas que autorizam o cancelamento do título do eleitor que não atendeu ao chamado para cadastramento biométrico o...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (27) (27/9/2018)

Revista Justiça O Revista Justiça conversa, ao vivo, com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso sobre a obra "A República que ainda não foi", lançada nesta quarta-feira (26). A publicação foi coordenad...

Ministro Luís Roberto Barroso lança livro sobre os 30 anos da Constituição (27/9/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso lançou hoje o livro “A República que ainda não foi”, sobre os 30 anos da Constituição Federal de 1988. A obra foi organizada em parceria com a professora Patrícia Perrone Campos Melo, e conta com te...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello em recurso que discute arquivamento de inquérito contra senador (27/9/2018)

Confira a íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre arquivamento de inquérito em que se investiga a responsabilidade do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados ao recebimento de vantagens p...

Repasse do Fundo Partidário para campanhas de mulheres candidatas está na pauta desta quinta-feira (27) (27/9/2018)

A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quinta-feira (27) traz os embargos de declaração apresentados pela Câmara dos Deputados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5617 sobre a destinação de 30% do montante do Fundo...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quinta-feira (27) (27/9/2018)

9h - Compõe mesa de abertura da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) 9h30- Despachos Internos 10h - Entrevista a emissoras de rádio Local: Gabinete da Presidência 14h - Sessão Plenária do STF e Sessão Administrativa...

Ministro Luís Roberto Barroso lança livro sobre os 30 anos da Constituição nesta quarta-feira (26) (26/9/2018)

Nesta quarta-feira (26), às 18h30, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Fe...

Recursos para campanhas femininas e cancelamento de título por falta de biometria estão na pauta desta quarta-feira (26) (26/9/2018)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira (26) os embargos de declaração apresentados pela Câmara dos Deputados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5617 sobre a destinação de 30% do montante do Fundo Partidário às ...

Página 31 de 1085

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail