Salomão, Kaiuca & Abrahão

Suspensa decisão que configura censura prévia a blogueiro do Ceará (20/5/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Reclamação (RCL) 26978 para suspender decisão do Juizado Especial Cível de Quixeramobim (CE) que impediu o blogueiro Aécio Vieira de Holanda de efetuar ...

Acidente de trabalho é tema do quadro Saiba Mais (20/5/2017)

Nos últimos cinco anos, o Brasil registrou uma média anual de 710 mil acidentes de trabalho. Para falar sobre o assunto, o quadro “Saiba Mais”, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz nesta semana entrevista com o advoga...

Destaques da programação da Rádio Justiça para segunda-feira (22) (20/5/2017)

Revista Justiça A pensão alimentícia gera dúvidas em quem precisa receber e em quem precisa pagar. No quadro Direito Civil, o programa fala sobre o assunto em entrevista com o professor Nelson Sussumu Shikicima, presidente da Comissão de D...

Nota divulgada pelo ministro Celso de Mello (19/5/2017)

"Mais do que nunca, neste particular momento em que o Brasil situa-se entre o seu passado e o seu futuro, os cidadãos deste país, as instituições nacionais e os membros integrantes dos Poderes do Estado devem prestar obediência irrestrita à C...

Extinta ADI sobre divulgação de doadores de campanha após as eleições (19/5/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem julgamento de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4989 por meio da qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava dispositivos da Lei...

Suspensa sessão de proclamação e escolha de serventias extrajudiciais no ES (19/5/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu tutela de urgência para suspender a sessão pública de proclamação e escolha de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado do Espírito Santo, que estava marcada p...

Plenário adia julgamento que discute omissão na regulamentação de aposentadoria especial (19/5/2017)

Foi adiada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a análise de recurso (agravo regimental) no Mandado de Injunção (MI) 1613, a pedido do relator da matéria, ministro Luiz Fux. O processo discute uma possível omissão na regulamen...

Destaques da programação da Rádio Justiça para sexta-feira (19) (19/5/2017)

Revista Justiça O “Revista” começa com o quadro Atualidades do Direito, com a participação do procurador federal Pedro Beltrão trazendo o que foi destaque na semana. O programa recebe, também, Rosan Coimbra, advogado especializ...

Ação do governo do Amapá discute desconto no duodécimo do Poder Judiciário estadual (18/5/2017)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 454) na qual o Estado do Amapá pede que se reconheça a possibilidade de descontar, no duodécimo do Poder Judiciário local, valores referentes ao pagamento...

Pauta do STF desta quinta-feira (18) traz mandados de injunção sobre aposentadoria especial (18/5/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quinta-feira (18) para julgar quatro mandados de injunção relacionados à concessão de aposentadoria especial a servidores públicos sujeitos a algumas condições específicas. Dois process...

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