Salomão, Kaiuca & Abrahão

2ª Turma determina cumprimento da pena imposta a jornalista por injúria (7/10/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a condenação imposta pela Justiça paulista ao jornalista Paulo Henrique Amorim, pelo crime de injúria contra o também jornalista Merval Pereira, deve ser cumprida imediatam...

2ª Turma extingue ação penal contra deputado federal por nulidade na investigação (7/10/2015)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus de ofício para extinguir, por ausência de justa causa, a Ação Penal (AP) 933, ajuizada contra o deputado federal Veneziano Vital do Rego (PMDB-PB), acusado de com...

Pedido de vista na 1ª Turma suspende análise de ação contra deputado acusado de peculato (7/10/2015)

Foi interrompida, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a análise de uma questão de ordem na Ação Penal (AP) 905, movida contra o deputado federal Edson Moreira da Silva (PTN-MG) – conhecido como delegado Edson Moreira – pela...

Novo pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre indenização de jornalista a Daniel Dantas (7/10/2015)

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de recurso interposto contra decisão do ministro Celso de Mello na Reclamação (RCL) 15243, no sentido de invalidar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio...

Negada liminar em HC de ex-diretor da Odebrecht (7/10/2015)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em habeas corpus (HC 130254) que pede a liberdade de Alexandrino Salles de Alencar, ex-diretor de Relações Institucionais da construtora Odebrecht. O executivo está preso preve...

MS pede suspensão do julgamento das contas do governo federal no TCU (7/10/2015)

A presidente da República, Dilma Rousseff, representada pela Advocacia-Geral da União (AGU), impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança requerendo a suspensão do julgamento, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), das contas do gov...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (7) (7/10/2015)

13h30 - Lançamento da campanha "Saúde Mental em Cena" Local: STF 14h - Sessão plenária Local: Plenário do STF 18h - Sessão administrativa Local: Gabinete da Presidência    ...

STF vai discutir anulação de ato administrativo após término do prazo decadencial (6/10/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é facultado à Administração Pública o direito de anular um ato administrativo mesmo depois de decorrido o prazo decadencial previsto na Lei 9.784/1999, caso seja constatada manifesta inconstitucional...

Quadro Saiba Mais fala sobre o Simples Doméstico (6/10/2015)

A advogada trabalhista Clarisse Dinelly fala sobre o Simples Doméstico, em vigor desde 1º de outubro deste ano. Em entrevista produzida pela TV Justiça para o quadro Saiba Mais, ela detalha quais são as alíquotas do sistema, como será seu recolhim...

Suspensa decisão que bloqueou verbas de merenda escolar em Natal (RN) (6/10/2015)

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu liminar na Reclamação (RCL) 21986, ajuizada pelo Município de Natal (RN), e suspendeu os efeitos de decisão da Justiça do Trabalho que determinou o bloqueio de verbas públicas para gara...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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