Salomão, Kaiuca & Abrahão

Negada liminar em ação na qual executivos do grupo J&F alegam desrespeito a colaboração premiada (4/7/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar na Reclamação (RCL) 27557, em que Joesley Mendonça Batista, Wesley Mendonça Batista, Ricardo Saud e Francisco de Assis Silva alegam que ato do juízo da 10ª Vara Federal ...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (04) (4/7/2017)

Revista Justiça Nesta edição, o programa começa com o quadro Direito Penal, que vai falar sobre Tribunal do Júri. Neste fim de semana, foi realizado o Primeiro Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri. Par...

Plenário julga procedentes cinco ADIs contra leis estaduais por invasão de competência da União (3/7/2017)

Em sessão extraordinária convocada para esta sexta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e declarou inconstitucionais leis estaduais de Roraima, Alagoas, Mato Gro...

Ministra Cármen Lúcia assegura que “clamor por justiça” não será ignorado pelo Supremo (1/7/2017)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, encerrou o primeiro...

Aplicativo de celular detalha produção dos ministros do STF (1/7/2017)

O aplicativo “Supremo em Ação” oferece a partir desta sexta-feira (30) um panorama inédito do trabalho realizado pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que agora está ao alcance de qualquer cidadão por meio de smartphone

Ministro determina retorno de Aécio Neves ao exercício das funções de senador (1/7/2017)

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o exercício do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e afastou as outras medidas restritivas implementadas contra ele (proibição de contatar outro investigado ou réu no proces...

Prazos processuais no STF ficam suspensos em julho (1/7/2017)

No recesso forense de julho, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal ficarão suspensos. Os que se iniciam ou se encerram de 2 a 31 de julho ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto (terça-feira). Durante todo o pe...

Declaradas inconstitucionais normas estaduais que tratam da magistratura (1/7/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes, na sessão desta sexta-feira (30), três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3544, 3589 e 4788) sobre normas estaduais que tratavam de assuntos regulados na Lei Orgânica da Ma...

Plenário invalida leis estaduais sobre contribuição ao Pasep e desobrigação de pagamento de juros e multas (1/7/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão extraordinária desta sexta-feira (30), julgou procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5270 e 3605, que questionavam leis sobre isenção de estado na contribuição ao Pasep e des...

Plenário julga inconstitucionais cinco ADIs contra leis estaduais por invasão de competência da União (1/7/2017)

Em sessão extraordinária convocada para esta sexta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e declarou inconstitucionais leis estaduais de Roraima, Alagoas, Mato Gro...

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