Salomão, Kaiuca & Abrahão

Mantida decisão do TRF-3 sobre critérios para designação de procurador regional (7/10/2015)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu de recurso extraordinário (RE 890616) interposto pelo Ministério Público Federal, em disputa relativa ao procedimento de designação do procurador regional dos Direitos do Cidadã...

Ministro Celso de Mello cassa decisão que determinou retirada de notícia de site (7/10/2015)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (Rcl) 21504, para invalidar decisão do juízo de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Ribeirão Preto (SP) que determinou a retirada de matéria jornalísti...

1ª Turma absolve deputado de acusação por desobediência a ordem judicial (7/10/2015)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Marco Tebaldi (PSDB-SC), acusado de, quando era prefeito de Joinville (SC), ter desobedecido a uma ordem judicial sem apresentar o motivo da recusa ou da im...

2ª Turma determina cumprimento da pena imposta a jornalista por injúria (7/10/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a condenação imposta pela Justiça paulista ao jornalista Paulo Henrique Amorim, pelo crime de injúria contra o também jornalista Merval Pereira, deve ser cumprida imediatam...

2ª Turma extingue ação penal contra deputado federal por nulidade na investigação (7/10/2015)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus de ofício para extinguir, por ausência de justa causa, a Ação Penal (AP) 933, ajuizada contra o deputado federal Veneziano Vital do Rego (PMDB-PB), acusado de com...

Pedido de vista na 1ª Turma suspende análise de ação contra deputado acusado de peculato (7/10/2015)

Foi interrompida, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a análise de uma questão de ordem na Ação Penal (AP) 905, movida contra o deputado federal Edson Moreira da Silva (PTN-MG) – conhecido como delegado Edson Moreira – pela...

Novo pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre indenização de jornalista a Daniel Dantas (7/10/2015)

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de recurso interposto contra decisão do ministro Celso de Mello na Reclamação (RCL) 15243, no sentido de invalidar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio...

Negada liminar em HC de ex-diretor da Odebrecht (7/10/2015)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em habeas corpus (HC 130254) que pede a liberdade de Alexandrino Salles de Alencar, ex-diretor de Relações Institucionais da construtora Odebrecht. O executivo está preso preve...

MS pede suspensão do julgamento das contas do governo federal no TCU (7/10/2015)

A presidente da República, Dilma Rousseff, representada pela Advocacia-Geral da União (AGU), impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança requerendo a suspensão do julgamento, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), das contas do gov...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (7) (7/10/2015)

13h30 - Lançamento da campanha "Saúde Mental em Cena" Local: STF 14h - Sessão plenária Local: Plenário do STF 18h - Sessão administrativa Local: Gabinete da Presidência    ...

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