Salomão, Kaiuca & Abrahão

Julgamento sobre incidência de ICMS em cartões de crédito de rede de lojas é novamente adiado (4/11/2015)

Novo pedido de vista, formulado agora pelo ministro Gilmar Mendes, suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 514639, no qual o Estado do Rio Grande do Sul cobra Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da loja C&A ...

Ministro Lewandowski participa de Audiência de Custódia na Justiça Federal (3/11/2015)

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou da instalação, nesta sexta-feira (30), do projeto Audiência de Custódia na Justiça Federal. A primeira audiência foi realiz...

Dispositivo da Lei das Contravenções Penais sobre porte de arma branca será analisado pelo STF (3/11/2015)

As implicações legais do porte de arma branca sem autorização serão discutidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria, o Plenário Virtual acompanhou a manifestação do relator, ministro Edson Fachin, reconhecendo a repercussão geral do Recurso...

Negada liminar a condenado por exploração de jogo do bicho na Baixada Santista (3/11/2015)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual o empresário Carlos Eduardo Virtuoso, conhecido como Carlinhos Virtuoso, pedia sua soltura. A defesa também requeria a suspensão da ação penal na qual ele ...

Presidente do STF abre XXII Congresso Brasileiro de Magistrados (31/10/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministr...

Ministro Lewandowski participa da instalação do projeto Audiência de Custódia na Justiça Federal (31/10/2015)

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou da instalação, nesta sexta-feira (30), do projeto Audiência de Custódia na Justiça Federal. A primeira audiência foi realiz...

Feriado suspende prazos processuais no STF (30/10/2015)

Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal ficarão suspensos a partir desta sexta-feira (30) e voltam a ser contados no dia 3 de novembro. A suspensão está prevista nas Portarias

Suspenso julgamento sobre incidência de juros de mora em RPVs (30/10/2015)

Após o ministro Marco Aurélio, relator do Recurso Extraordinário (RE) 579431, propor, na sessão desta quinta-feira (29) do Supremo Tribunal Federal (STF), a aprovação da tese de que “incidem os juros da mora no período compreendido entre a data d...

Lei do DF sobre condomínios não fere a Constituição, decide STF (30/10/2015)

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso no qual se questionava a constitucionalidade da Lei Complementar 710/2005 do Distrito Federal, que estabelece regras para a criação de condomínios fechados. Segundo o entendimento...

Plenário aprova tese sobre competência para julgamento de publicação de pornografia infantil na internet (30/10/2015)

Na sessão desta quinta-feira (29), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o enunciado da tese firmada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 628624, quando os ministros decidiram, por maioria, questão sobre a competência para o julg...

Página 312 de 801

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail