Salomão, Kaiuca & Abrahão

Transmissão da TV Justiça ficará suspensa neste fim de semana para realização de obras (5/3/2016)

A transmissão da TV Justiça será interrompida entre as 8h deste sábado (5) e as 18h de domingo (6), devido à realização de obras no sistemas de detecção e combate a incêndio no edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF). A suspensão...

ADI questiona lei que alterou regras para prestação de contas de partidos políticos (5/3/2016)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5478), com pedido de medida cautelar, para questionar mudanças na Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) e na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) relativa...

Negado seguimento a ADI contra lei cearense que concede tratamento diferenciado de ICMS (5/3/2016)

Foi negado seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4506, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar normas cearenses que instituíram o Programa de I...

Ministra Rosa Weber nega liminar para suspender investigações sobre Lula (5/3/2016)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender os procedimentos investigatórios instaurados pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério P...

Destaques da pauta de julgamentos do Plenário para a próxima quarta e quinta-feiras (5/3/2016)

Entre os destaques da pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima quarta e quinta-feiras, está a análise de medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 388, que discute a possibilidade...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (2) - atualizada às 9h40 (3/3/2016)

14h - Sessão plenária 17h - Sessão administrativa 17h30 - Embaixador de Taiwan, Isaac Tsai 18h15 - Governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo  ...

Direto do Plenário: STF julga inquérito contra presidente da Câmara dos Deputados (3/3/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa na sessão desta tarde o Inquérito (INQ) 3983, ajuizado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da Câmara dos Deputados. O parl...

PGR afirma que deputado Eduardo Cunha se utilizou do cargo para recebimento de propina (3/3/2016)

Em sua manifestação no julgamento do Inquérito (INQ) 3983, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a ex-deputada Solange...

Íntegra do voto do ministro Teori Zavascki no inquérito contra o presidente da Câmara (3/3/2016)

Leia a íntegra do voto do ministro Teori Zavascki no Inquérito (INQ) 3983, ajuizado pela Procuradoria Geral da República contra o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da Câmara dos Deputados, acusado de corrupção passiva e lav...

Defesa alega que Eduardo Cunha não participou dos fatos narrados na denúncia (3/3/2016)

O advogado Antonio Fernando Barros e Silva de Souza defendeu, da tribuna do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) pela suposta pr...

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