Salomão, Kaiuca & Abrahão

1ª Turma convoca sessão extraordinária para o dia 9 de dezembro, às 9h (2/12/2015)

A presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão extraordinária do colegiado para o dia 9 de dezembro (quarta-feira), às 9h, para julgamento de processos em pauta e demais feitos apre...

Afastada competência da Justiça Militar para julgar briga de militares em evento (2/12/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou a incompetência da Justiça Militar para julgar um caso que envolveu militares, porém fora das dependências das Forças Armadas. A decisão, no julgamento do Habeas Corpus (HC) 131076, da relatoria da m...

1ª Turma do STF revoga liberdade de envolvido em tráfico de drogas (2/12/2015)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado o pedido de Habeas Corpus (HC) 125377, no qual a defesa pretendia que Euder de Souza Bonethe permanecesse definitivamente em liberdade. Ele foi condenado a 12 anos e 10 meses de recl...

2ª Turma nega recurso de condenada por homicídio de criança no Paraná (2/12/2015)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 123847) interposto pela defesa de Beatriz Cordeiro Abagge. Ela foi condenada à pena de 21 anos e 4 meses de prisão pela morte ...

Suspenso julgamento sobre critérios para elaboração de lista de antiguidade de magistrados em MG (2/12/2015)

O julgamento do agravo regimental no Mandado de Segurança (MS) 33586 – por meio do qual juízes de Minas Gerais questionam decisão liminar do ministro Teori Zavascki, que suspendeu a ordem para que o Tribunal de Justiça (TJ-MG) utilizasse ape...

Rejeitadas queixas-crime do ex-presidente Lula contra o senador Ronaldo Caiado (2/12/2015)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou duas queixas-crime apresentadas pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). As queixas, apreciadas nos Inquéritos (Inq) 4088 e 4097, sus...

Mantida classificação de homicídio doloso em acidente de trânsito com vítima fatal (2/12/2015)

O ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiram, na sessão desta terça-feira (1°), Habeas Corpus (HC 127774) impetrado em favor de N.A.G., denunciado por homicídio qualificado e tentativa de homicídio, ambos com dolo even...

Revisão da remuneração de servidores em Roraima tem repercussão geral (28/11/2015)

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar o alcance e a vigência das Leis 331/2002 e 339/2002, ambas de Roraima, que tratam da revisão geral anual da remuneração dos servidores do estado. O Plenário Virtual da Corte reconheceu existência de repercu...

Cabe ao MPF atuar em investigação sobre extração mineral ilegal (28/11/2015)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que é atribuição do Ministério Público Federal (MPF) apurar possível ocorrência de extração mineral ilegal por parte da empresa PHD – Construções e Pavimentações Ltda., q...

Suspensa nomeação no MP-SC devido a nepotismo (28/11/2015)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 878341, interposto contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que permitiu a nomeação de uma funcionária no cargo de assistente d...

Página 313 de 816

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail