Salomão, Kaiuca & Abrahão

STF mantém normas sobre criação e fusão de partidos políticos (1/10/2015)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que pretendia a suspensão de dois dispositivos da Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos): um que impede a contabilização, para fins de criação...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (1°) (1/10/2015)

14h - Sessão Plenária do STF...

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º) (1/10/2015)

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (1º), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (

Absolvido deputado acusado de lesão corporal em caso de violência doméstica (30/9/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu, na sessão de hoje (29), o deputado federal Arthur César Pereira de Lira (PP-AL) da acusação de lesão corporal leve praticada no âmbito de violência doméstica (artigo 129, parágrafo 9º, d...

1ª Turma rejeita denúncia contra deputado federal acusado de sonegação de documento (30/9/2015)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia no Inquérito (Inq) 3320, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Osmar Gasparini Terra (PMDB-RS), por suposta prática do crime de sonegação de...

2ª Turma analisa HC de médicos condenados por remoção de órgãos (30/9/2015)

Na sessão desta terça-feira (29), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente Habeas Corpus (HC 127754) para que os médicos Cláudio Rogério Carneiro Fernandes e João Alberto Góes Brandão possam recorrer da sentença em liberd...

Mantida decisão do TCU que suprimiu auxílio-moradia para membros do MPU em caso de promoção (30/9/2015)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS 25838) impetrado na Corte pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que, em 2006, ...

2ª Turma autoriza extradições de espanhol e peruano para os países de origem (30/9/2015)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu as Extradições (EXT) 1377 e 1369, de relatoria da ministra Cármen Lúcia e do ministro Gilmar Mendes, respectivamente. O cidadão espanhol Enrique Perez Gomez foi condenado e...

Confederação ajuíza ADI contra lei paraense que cria taxa sobre uso de recursos hídricos (30/9/2015)

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5374, com pedido de liminar, contra lei do Estado do Pará que institui taxa de fiscalização sobre exploração e aprove...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (30) (30/9/2015)

14h - Sessão plenária do STF 18h - Posse do desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Local: Plenário do STJ...

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