Salomão, Kaiuca & Abrahão

Indeferidas liminares pedidas por parlamentares contra ordem de votação do impeachment (15/4/2016)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu liminares nos Mandados de Segurança (MS) 34127 e 34128, impetrados pelos deputados federais Weverton Rocha (PDT/MA) e Rubens Pereira e Silva Júnior (PCdoB/MA) contra ato do presidente da Câmara, Ed...

Plenário nega liminar em ações que questionam parecer da comissão do impeachment (15/4/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liminar em mandados de segurança que questionam parecer aprovado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisou a admissibilidade de denúncia de prática de crime de responsabilidade pela pre...

Nelson Barbosa expõe a ministro Edson Fachin argumentos sobre dívidas dos estados (14/4/2016)

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (13) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin para manifestar a posição da União sobre a decisão da Corte que, no último dia 7, concedeu liminar no Mandad...

Improcedente reclamação sobre tráfego de caminhões de cana-de-açúcar em município paulista (14/4/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 22651, ajuizada pelo Município de Urupês (SP) contra decisão da 10ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que suspendeu a eficácia de n...

Liminar impede sanções a MG em decorrência de dívida com a União (14/4/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Estado de Minas Gerais para que pague as parcelas de sua dívida com a União sem a incidência de juros capitalizados, não podendo sofrer sanções legais – entre elas a ...

Programa Artigo 5º debate problemas nas pistas e rodovias (14/4/2016)

Trafegar por ruas e estradas brasileiras muitas vezes requer paciência e uma boa dose de perícia ao volante. Os buracos estão por toda parte, e nem sempre é possível desviar a tempo. Mas o que fazer se você tem problemas provocados pelas más condições ...

Comprovação de atividade jurídica para ingresso no cargo de juiz substituto se dá na inscrição definitiva (14/4/2016)

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (13), reafirmou jurisprudência no sentido de que a comprovação de atividade jurídica para ingresso no cargo de juiz substituto se dá na inscrição definitiv...

Ministro Fachin designa audiência com estados para tratar de processos sobre dívida com a União (14/4/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, designou audiência conjunta com representantes dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais para tratar, respectivamente, dos Mandados de Segurança (MS) 34023, 34110 e 34122, que ...

Presidente do STF recebe proposta de PL que trata de gestão de autos findos (14/4/2016)

Em audiência realizada nesta quarta-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu das mãos do diretor geral do Arquivo Nacional, José Ricardo Marques, proposta de projeto de lei que trata da gestão, a...

Suspenso julgamento de recurso sobre teto remuneratório de procuradores municipais (14/4/2016)

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (13), por pedido de vista, o julgamento de recurso no qual se discute o teto remuneratório dos procuradores municipais. No Recurso Extraordinário (RE) 663696, com repercussão geral reco...

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