Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (14) - atualizada às 8h25 (14/4/2016)

14h – Sessão plenária 18h - Confederações patronais e deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE) 18h30 - Deputados federais Pauderney Avelino (DEM-AM), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Rubens Bu...

2ª Turma do STF julga improcedente ação penal contra ex-prefeito de Blumenau (SC) (13/4/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta terça-feira (12), Ação Penal (AP 898) contra o deputado federal Décio Lima (PT-SC), acusado de fazer uso indevido de recursos públicos em proveito próprio ou al...

1ª Turma rejeita queixa-crime contra deputado Jean Wyllys (13/4/2016)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (12), queixa-crime proposta pelo deputado João Rodrigues (PSD-SC) contra o também deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) por calúnia, injúria e difamaç...

Liminar impede penalização do RS no cálculo de dívida com a União (13/4/2016)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para impedir que quaisquer sanções ou penalidades sejam aplicadas ao Estado do Rio Grande do Sul por realizar o pagamento da dívida repactuada com a União acumulada de forma li...

Suspensas decisões da Justiça do Trabalho que bloquearam valores da conta única do Estado do Piauí (13/4/2016)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 387 para determinar a suspensão de todos os processos em curso e dos efeitos de decisões judiciais profe...

Quadro Saiba Mais traz entrevista sobre indulto e saidão (12/4/2016)

O convidado desta semana do quadro Saiba Mais, no canal do STF no Youtube, é o advogado criminalista Darlan Honório. Ele fala sobre as regras da Lei de Execuções Penais referentes ao chamado saidão e ao indulto. O advogado explica os requisitos para qu...

Legenda questiona divisão do horário eleitoral no rádio e na TV (12/4/2016)

O partido Solidariedade (SD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5491, com pedido de liminar, contra o artigo 47, parágrafo 2º, incisos I e II, da Lei 9.504/1997, que trata do horário reservado à ...

Proibição de doação a campanhas por autoridades é tema de ADI (12/4/2016)

O Partido da República (PR) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5494), com pedido de medida cautelar, para questionar dispositivo da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) que impede as agremiações de receberem recursos provenientes ...

Questionada lei baiana que proíbe aposentadoria de policial réu em processo (12/4/2016)

O governador da Bahia, Rui Costa, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5493, com pedido de liminar, contra a alínea “a” do parágrafo 3º do artigo 176 da Lei baiana 7.990/2001, que proíb...

Partido questiona dispositivos da Lei da Repatriação de Recursos (12/4/2016)

O Partido Popular Socialista (PPS) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5496) para questionar dispositivos da Lei 13.254/2016, que institui o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), também conhecida por Lei da Repatr...

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Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
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