Salomão, Kaiuca & Abrahão

2ª Turma nega habeas corpus de pastores da Igreja Cristã Maranata (2/3/2016)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa dos pastores G.V.T.G. e C.I.C.P., acusados de integrar suposta organização criminosa com atuação no âmbito da Igreja Cristã Maranat...

Julgada improcedente queixa-crime de ACM Jr. contra deputado federal Jorge Solla (2/3/2016)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente acusação formulada na Petição (PET) 5788, na qual o ex-senador baiano Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) apresentou queixa-crime contra o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), ...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (2) - atualizada às 9:40 (2/3/2016)

14h - Sessão plenária 17h - Sessão administrativa 17h30 - Embaixador de Taiwan, Isaac Tsai 18h15 - Governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo  ...

Negada liminar em HC de conselheiro afastado do TCE-AP (1/3/2016)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 129315, impetrado por Regildo Wanderley Salomão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), e Luiz Fernando Pinto Garcia, conselheiro a...

Questionadas normas do Munícipio de Aracaju que regulamentam veto popular (1/3/2016)

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 385), com pedido de medida cautelar, contra dispositivos de normas do Município de Arac...

Ministro aplica jurisprudência de que TJs não podem fixar salários por ato administrativo (1/3/2016)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Originária (AO) 1437 ao aplicar jurisprudência pacífica da Corte no sentido de que Tribunais de Justiça não têm atribuições, por meio de decisões ou resoluções admi...

Negada liminar para acusada de integrar esquema de desvios na Assembleia Legislativa de MT (1/3/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 132378) impetrado pela defesa de M.H.C., chefe de gabinete do ex-deputado estadual de Mato Grosso José Geraldo Riva. Ela é investigada por supostamente integ...

Negada liminar que discute impedimento do presidente do Conselho de Ética em processo contra Eduardo Cunha (1/3/2016)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 34037, no qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), pede que o presidente do Conselho de Ética e Decor...

Negado seguimento a HC que pedia progressão de regime a preso que fugiu de penitenciária (1/3/2016)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 132572, impetrado por Sílvio Carvalho Junqueira, preso em Mirandópolis (SP) por 13 condenações, entre elas roubos a bancos. Ele po...

Lei que instituiu na CLT certidão negativa de débitos trabalhistas é questionada em nova ADI (1/3/2016)

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5474, com pedido de medida liminar, contra a Lei Federal 12.440/2011, que acrescenta o Título VII-A à Consolidação das ...

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