Salomão, Kaiuca & Abrahão

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (9) (9/5/2017)

9h - Sessão Extraordinária do CNJ Local: CNJ 15h - Audiência com o presidente da AMB, Jayme Martins de Oliveira Neto Local: Gabinete da Presidência 15h15 - Audiência com os advogados Antonio Carlos de Almeida Castro, José Carl...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (8) (8/5/2017)

10h - Reunião com os empresários Betania Tanure, Candido Bracher, Carlos Schroder, Chieko Aoki, Décio da Silva, Flavio Rocha, Jefferson de Paula, Luiza Helena Rodrigues, Paulo Kakinoff, Pedro Wongtschowski, Rubens Menin, Walter Schalka e Wilson Ferreir...

Extintas por perda de objeto ADIs contra MP da reforma do ensino médio (6/5/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, julgou extintas duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5599 e 5604), ajuizadas, respectivamente, pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e pela Confederação Nacional dos Trabalhad...

Negado trâmite a RHC de paraguaio condenado por evasão de divisas e associação criminosa (6/5/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 128631, apresentado em favor do empresário paraguaio Carlos Hugo Sosa Palmerola, condenado a quatro anos e dois mese...

Suspensa decisão que determina a quebra de sigilo estatístico do IBGE (6/5/2017)

Liminar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que determinou a quebra do sigilo estatístico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (I...

Mantida decisão do CNMP sobre abertura de ação para cassar aposentadoria de promotor de Justiça do Pará (6/5/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 34582, impetrado pelo promotor de Justiça Edmilson Barbosa Leray contra decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP...

Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (8/5) (6/5/2017)

Revista Justiça Pelo menos 11 estados e o Distrito Federal já utilizam a dinâmica da "Constelação Familiar" para ajudar a solucionar conflitos na Justiça brasileira. Quem explica é a desembargadora do TJPA Dahil Paraense. No quad...

Mantida condenação de médico que prescreveu abortivo para acelerar parto e causou lesão em bebê (5/5/2017)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 128682, interposto pelo médico Oscar de Andrade Miguel, condenado à pena de cinco anos de reclusão, em regime inicial...

Ministro determina prorrogação de convênios entre União e RR para fiscalização em fronteira (5/5/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prorrogação de contratos firmados entre a União e o Estado de Roraima para fiscalização na faixa de fronteira com a atuação das forças de segurança pública e defesa social. Com o...

Ministra rejeita reclamação de Eduardo Cunha contra lançamento de livro (5/5/2017)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 26884, na qual o ex-deputado federal Eduardo Cunha pretendia suspender o lançamento do livro “Diário da Cadeia – Com Trechos da ...

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