Salomão, Kaiuca & Abrahão

Direto do Plenário: Suspenso julgamento de ADI contra lei federal sobre uso de amianto (24/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (23), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, na qual se pede a declaração de inconstitucionalidade de dispositivo da Lei 9.055/1995 que disciplina a ex...

TV Justiça: programa Via Legal mostra condenação por venda de azeite misturado em SP (24/8/2017)

O brasileiro está entre os três povos do mundo que mais consomem azeite. Puro, virgem, extra virgem, seja qual for, o azeite está sempre à mesa. Difícil é saber qual deles não tem mistura com óleo barato. Em São Paulo, uma empresa que vendia duas marca...

Ministro autoriza DF a reter repasse ao INSS até compensação de estoque previdenciário (24/8/2017)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 2988 para autorizar o Distrito Federal a reter as contribuições previdenciárias mensais devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (I...

Ministro Gilmar Mendes suspende início de execução da pena de condenado em segunda instância (24/8/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender o início da execução provisória da pena de Vicente Paula de Oliveira, condenado a quatro anos e dois meses de reclusão por ter, na qualidade de representan...

Suspenso julgamento de ADI sobre proibição de amianto (24/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (23), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, que questiona a validade de dispositivo da Lei 9.055/1995 que disciplina a extração, industrialização, uti...

Rejeitado trâmite de mandados de segurança que pediam análise de impeachment (24/8/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável a tramitação) a ações que alegavam omissão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em analisar denúncias de crime de responsabili...

Pauta de julgamentos desta quinta-feira (24) traz amianto e legalidade de contribuições para colégios militares (24/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (24), o julgamento das ações que tratam de leis que proíbem a produção, comércio e uso de produtos com amianto, bem como do uso da variedade crisotila. Para concluir o julgame...

Ministro substitui prisão por medidas cautelares a mais três investigados na Operação Ponto Final (24/8/2017)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares a mais três pessoas investigadas na Operação Ponto Final, que apura supostas irregularidades no transporte rodoviário do Estado do Rio de...

Secretário-geral da Suprema Corte dos EUA apresenta palestra no STF (23/8/2017)

O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta terça-feira (22) o secretário-geral da Suprema Corte dos Estados Unidos da América, Scott Harris, em palestra que teve como tema “Sistema Judicial – Discussão de Casos Recentes”. Ele ocupa o ca...

Ações sobre amianto voltam à pauta do Plenário nesta quarta-feira (23) (23/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (23), o julgamento de sete ações que tratam de leis que proíbem a produção, comércio e uso de produtos com amianto, bem como do uso da variedade crisotila. Primeiro item da pauta d...

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