Salomão, Kaiuca & Abrahão

Lei sobre uso de depósitos judiciais garante fonte adicional de receita para estados e municípios, explica senador (23/9/2015)

Autor da proposta legislativa que deu origem à Lei Complementar 151/2015, o senador José Serra (PSDB-SP) afirmou, na audiência pública sobre depósitos judiciais no Supremo Tribunal Federal, que o objetivo da medida foi criar um...

Ministro encerra audiência pública que debateu o uso de depósitos judiciais (23/9/2015)

O ministro Gilmar Mendes encerrou a audiência pública sobre depósitos ...

Auditor de controle defende que uso de depósitos judiciais é endividamento público (23/9/2015)

Na audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (21), um dos críticos sobre a utilização de depósitos judiciais para cobrir gastos governamentais, apontando problemas contábeis e seu risco para o funcionamento da Justiça,...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para terça-feira (22) (23/9/2015)

14h - Posse do Conselheiro José Norberto Lopes Campelo Local: Sala de Sessões do CNJ 14h - Sessão Ordinária CNJ Local: Sala de Sessões do CNJ 17h - Conselheiro Fernando Mattos e Des. Daldice Local: CNJ   ...

Mantida pena de condenado por agredir porteiro no Rio de Janeiro (23/9/2015)

Decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a pena imposta pela Justiça do Estado do Rio de Janeiro a Gilberto de Almeida Rego Neto, condenado a três anos e seis meses de reclusão por lesão corporal de natureza grave c...

Cabe à Justiça Federal em Chapecó julgar ação sobre demarcação de terras indígenas em SC (23/9/2015)

A simples participação do estado em processo no qual a União figura como parte não é suficiente para justificar a competência originária do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar, e a situação deve oferecer potencial lesivo ao equilíbrio ou à ...

MP-ES vai investigar denúncias de racismo nas eleições presidenciais de 2014 (23/9/2015)

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ser atribuição do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES) apurar responsabilidade penal de ofensas discriminatórias feitas pela Internet durante campanha presidencial do ano...

2ª Turma: Suspenso julgamento sobre quebra de sigilo telefônico de jornalista (23/9/2015)

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de recurso (agravo regimental) contra decisão do relator da Reclamação (RCL) 19464, ministro Dias Toffoli, que rejeitou a tramitação...

Plenário do STF decidirá quem irá relatar inquérito contra senadora Gleisi Hoffmann (23/9/2015)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá definir qual ministro da Corte será o relator do Inquérito (INQ) 4130, no qual se investiga condutas atribuídas à senadora Gleisi Hoffmann e a outros acusados sem foro por prerrogativa de função....

2ª Turma rejeita pedido de absolvição sumária de Alberto Fraga (DEM-DF) (23/9/2015)

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, na sessão de hoje (22), pedido de absolvição sumária formulado pela defesa do deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), réu na Ação Penal (AP) 911, em que responde pela suposta prá...

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