Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro Dias Toffoli e Jair Bolsonaro apontam segurança pública como um dos principais desafios para o país (8/11/2018)

Previdência, reforma tributária e segurança pública como os principais desafios para o Brasil foram os temas tratados durante reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e o presidente da República eleito, Jair Bolson...

Ministro extingue ADI contra lei estadual que regulamenta vaquejadas na Bahia (8/11/2018)

O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso julgou extinta, sem julgamento de mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5710, na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava a Lei 13.454/2015 do Estado da Bahia...

Ministra acolhe pedido da PGR e determina arquivamento de inquérito contra o deputado federal Fábio Faria (8/11/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4618 com relação ao deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), investigado em decorrência de fa...

Mantida ação penal contra médico acusado de homicídio culposo por se ausentar de plantão (8/11/2018)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 155740, no qual a defesa do médico R.G.B.O buscava o trancamento da ação penal a que responde perante a Vara Judicial de Montanha (ES) pelo homicídio culposo de uma...

Suspenso julgamento sobre recolhimento de diferencial de alíquotas de ICMS por optantes do Simples Nacional (8/11/2018)

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 970821, no qual se discute a constitucionalidade da cobrança da diferença de alíquota de ICMS por empresas optantes do S...

Plenário começa a analisar referendo de liminar que suspendeu cláusula de convênio sobre ICMS em comércio eletrônico (8/11/2018)

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento do referendo de liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli (relator) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5464 para suspender cláusula do Convênio ICMS 93/2015 do Conselho Na...

STF suspende julgamento de ADI contra lei que padroniza uso de instrumentos de menor potencial ofensivo por agentes de segurança pública (8/11/2018)

Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5243, ajuizada pelo Partido Social Liberal (PSL) contra a Lei Federal 13.060/2014, que disciplina o uso de instrumentos de menor potencial ofe...

Livro em homenagem ao ministro Luiz Fux é lançado no STF (8/11/2018)

Foi lançado nesta quarta-feira (7), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF), a coletânea “O Novo Processo Civil Brasileiro” em homenagem ao vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Em três volumes e 8...

Ministro Dias Toffoli abre congresso sobre Direito e Fraternidade e destaca valores da Constituição (8/11/2018)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira (7) que os agentes da Justiça têm grande parcela de responsabilidade na construção e na garantia do ideal de sociedade proposto na Constituição da República, e ...

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quinta-feira (8) - atualizada às 10h (8/11/2018)

10h - Reunião com os Presidentes dos TJs Local: Salão Nobre 12h - Almoço com os Presidentes dos TJs 14h - Sessão Extraordinária - Plenário do STF 15h30 - Governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson José Witzel, Lucas Tr...

Página 32 de 1112

 

Salomão, Kaiuca & Abrahão - Sociedade de Advogados
Rua São José, 70 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJ
+ 55 21 3212-6400
contato@skaadv.com.br
Termos de uso
Política de Privacidade
Webmail