Salomão, Kaiuca & Abrahão

1ª Turma: Pedido de vista suspende julgamento de inquérito contra Jair Bolsonaro por suposto crime de racismo (29/8/2018)

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Inquérito (INQ) 4694 contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), por suposta prática do crime de racismo em razão...

Presidente do STF inaugura Espaço de Imprensa Ministro Teori Zavascki (29/8/2018)

“É uma singela homenagem que os 11 ministros que compõem atualmente o Supremo Tribunal Federal prestam a esse grande cidadão e magistrado brasileiro, que é o ministro Teori Zavascki”, afirmou a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, nest...

Inquérito sobre suposto caixa 2 de campanha de José Serra será remetido à Justiça Eleitoral (29/8/2018)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (28), a remessa à Justiça Eleitoral de São Paulo dos autos do Inquérito (INQ) 4428, em que o senador José Serra (PSDB-SP), o ex-deputado federal Ronaldo Cé...

1ª Turma nega pedido para enviar à Justiça Federal ações da Operação Caixa de Pandora (29/8/2018)

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 147572 e manteve na Justiça do Distrito Federal a ação penal contra o ex-chefe da Casa Civil do governo do Distrito Federal José Geraldo Maciel. A ação ...

2ª Turma assegura medidas cautelares a ex-diretor da Dersa investigado em operação sobre desvios no Rodoanel de SP (29/8/2018)

Na sessão desta terça-feira (28), por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar em favor de Pedro da Silva, ex-diretor de engenharia da estatal paulista Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), preso preventiva...

Suspenso julgamento de recurso contra arquivamento de inquéritos de Aécio Neves e Jorge Viana (29/8/2018)

Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de recursos interpostos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou o arquivamen...

2ª Turma determina providências sobre vazamentos de colaborações sigilosas da Odebrecht (29/8/2018)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que adote providências para apurar o vazamento de informações sigilosas de acordos de colaboração premiada firmados por executivos da Odebrecht. A PGR deve i...

Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (29) (29/8/2018)

14h - Sessão ordinária do Pleno 17h30 - Posse do ministro João Otávio de Noronha e da ministra Maria Thereza de Assis Moura nos cargos de presidente e vice-presidente do STJ Local: STJ...

STF realiza audiência pública sobre MP que instituiu política de preço mínimo do frete (28/8/2018)

Ao abrir a audiência pública para debater, na tarde desta segunda-feira (27), a medida provisória que instituiu a política de preços mínimos no transporte rodoviário de cargas no Brasil, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Liminar afasta entendimento do TCU sobre pagamento de bônus de eficiência a inativos (28/8/2018)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 35836 para que o Tribunal de Contas da União (TCU), na análise de aposentarias e pensões submetidas à sua apreciação, não afaste a incidênci...

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