Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministra Cármen Lúcia visita unidade prisional feminina do Rio (6/3/2018)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, visitou na manhã desta segunda-feira (5) a Penitenciária Feminina Talavera Bruce, no complexo prisional de Gericinó, na Zona Oeste do Rio d...

Ação sobre obrigação de SP de restituir quantia decorrente de convênio deve ser julgada pela Justiça Federal (6/3/2018)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável o trâmite) à Ação Cível Originária (ACO) 1139, ajuizada pelo Estado de São Paulo a fim de que fosse desobrigado de restituir quantia em razão da desaprovação da...

Negada soltura de advogado acusado de mandar matar sócio em São José do Rio Preto (SP) (6/3/2018)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 153129, no qual a defesa do advogado C.Y.B. requeria a revogação da sua prisão preventiva. Ele é apontado como o mandante do ho...

Programa Artigo 5º discute mudanças nas regras de trânsito (6/3/2018)

As mortes provocadas por acidentes caíram, mas o trânsito continua matando muito. As mudanças nas regras de trânsito são o tema do Artigo 5º desta semana, que estreia nesta terça-feira (6). Elas trazem novidades que envolvem motoristas, ciclistas ...

Decano do STF garante pena restritiva de direitos a duas mulheres condenadas por tráfico de drogas (6/3/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu a duas mulheres condenadas por tráfico de drogas a alteração do regime inicial de cumprimento das penas para o aberto e a conversão das penas privativas de liberdade em restritivas ...

Autorizada transferência para penitenciária federal de mexicano apontado como líder de cartel de drogas (6/3/2018)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência de José Gonzalez-Valencia da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará para a Penitenciária Federal de Mossoró (RN). José, apontado como líder do cartel...

Ministro determina que Justiça paulista analise pedido de prisão domiciliar de mãe seguindo balizas fixadas pela 2ª Turma (6/3/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Justiça estadual de São Paulo examine o pedido de conversão de prisão preventiva em domiciliar de E.A.R.F.M., presa em flagrante em janeiro ao supostamente tentar ingressar nu...

RE discute necessidade de novas eleições quando houver indeferimento de registro de candidatura (5/3/2018)

Por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por unanimidade, a existência de repercussão geral em matéria que discute a necessidade da realização de novas eleições sempre que ocorrer o indeferimento do reg...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello na ADI sobre mudança de registro civil de transgêneros (3/3/2018)

Confira a íntegra do voto do decano do STF, ministro Celso de Mello, proferido nesta quinta-feira (1º) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, na qual o Plenário reconheceu aos transgêneros, independentemente da realizaçã...

Relator determina inclusão de Temer em inquérito que investiga ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco (3/3/2018)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Michel Temer, seja incluído entre os investigados no Inquérito (INQ) 4462, ao lado dos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. O inquérito apura se...

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