Salomão, Kaiuca & Abrahão

Ministro suspende regras sobre orçamento impositivo na área da saúde (1/9/2017)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595 para suspender a eficácia dos artigos 2º e 3º da Emenda Constitucional (EC) 86/2015 (Emenda do Orçamento Imp...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (1º) (1/9/2017)

Revista Justiça O tema do dia será fraude em concursos públicos. O programa aborda os concursos que estão sob investigação e a "Operação Gabarito", da Polícia Civil do Estado da Paraíba. No quadro Direito do Trânsito, o especiali...

Segunda Turma cancela sessão ordinária de terça-feira (5) e convoca sessão extraordinária (1/9/2017)

A Presidência da Segunda Turma comunica o cancelamento da sessão ordinária prevista para o dia 5 de setembro de 2017 (terça-feira), em face da justificada inviabilidade da presença de quórum regimental, e a convocação de sessão extraordinária para o di...

Partido questiona no STF contingenciamento de verbas destinadas ao Funset (31/8/2017)

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questionou, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o contingenciamento orçamentário de recursos destinados ao Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset). A solicitação foi feita nos autos da Arg...

Julgado inviável HC de condenado por homicídio de radialista em Montes Claros (MG) (31/8/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 141552, impetrado em favor de Dalmar Ferraz de Melo Júnior, condenado a 28 anos de prisão pelo homicídio do radialista Rosalvo Bastos e...

Relator nega trâmite a HC de empresário condenado por exploração de jogo de bicho (31/8/2017)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 130860, impetrado pelo empresário C.E.V., condenado, em São Paulo, a mais de 17 anos de prisão pela prática de exploração de jog...

Rejeitado HC de investigado pela morte de namorado de ex-mulher em Belo Horizonte (31/8/2017)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 146884, por meio do qual a defesa do empresário A.A.S. buscava revogar sua prisão preventiva. Ele é apontado como responsável pelo assa...

Ministro Fachin rejeita arguição de suspeição de Janot formulada por Michel Temer (31/8/2017)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Arguição de Suspeição (AS 89) do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, suscitada pela defesa do presidente da República, Michel Temer, para atuar nos procedimentos criminais...

Partes apresentam argumentos no julgamento de ADI sobre ensino religioso em escolas públicas (31/8/2017)

No início da sessão desta quarta-feira (30), partes e amici curiae (amigos da corte) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 apresentaram seus argumentos favoráveis e contrários à constitucionalidade do ensino religioso em escola...

Plenário retoma nesta quinta-feira (31) julgamento sobre ensino religioso (31/8/2017)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (31) com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discute dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação relativos ao ensino religioso.&nb...

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