Salomão, Kaiuca & Abrahão

Suspensa decisão que autorizava curso a pilotos reprovados em psicotécnico (17/9/2015)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, proferiu decisão relativa à exigência de exame psicotécnico para a participação em curso de formação de pilotos da polícia militar da Bahia. Na Supensão de Segurança (SS...

Inviável MS que questiona prazo para esclarecimentos de contas do governo (17/9/2015)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS) 33671 no qual o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) contestava ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que postergou a apresentação de parece...

Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (17) (17/9/2015)

11h - Solenidade de recondução ao cargo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot Local: Palácio do Planalto 14h - Sessão plenária do STF 18h15 - Dr. Antônio Cláudio (Abert) Local: Gabinete da Presidência

Primeira Turma rejeita denúncia contra deputado Nilson Leitão (16/9/2015)

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu a prescrição da pretensão punitiva e rejeitou denúncia contra o deputado federal Nilson Leitão (PSDB/MT), acusado de desvio de recursos públicos quando era prefeito de Sinop ...

2ª Turma mantém condenação de jornalista por injúria (16/9/2015)

A decisão do ministro Celso de Mello no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 891647, que manteve condenação imposta ao jornalista Paulo Henrique Amorim pelo crime de injúria contra Merval Pereira, colunista do jornal O Globo, foi mantida pela Segund...

1ª Turma recebe denúncia contra Paulo Maluf por suposto crime de falsidade ideológica (16/9/2015)

Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia (Inquérito 3601) contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por suposta prática do crime de falsidade ideológica. Conforme o processo, na prestação de cont...

1ª Turma rejeita queixa-crime de Antônio Imbassahy contra Nelson Portella (16/9/2015)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal extinguiu o Inquérito (Inq) 3546, resultante de queixa-crime apresentada pelo deputado federal Antônio José Imbassahy da Silva (PSDB-BA) contra o deputado federal Nelson Vicente Portela Pellegrino (PT-BA). I...

2ª Turma confirma contagem de títulos conforme edital de concurso para cartorário (16/9/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o Mandado de Segurança (MS) 33455 para garantir a um candidato aprovado no concurso público para provimento de vagas em cartórios de notas e registros do Estado de Roraima a cumulação irrestrit...

2ª Turma inadmite condenação definitiva como indicativo de maus antecedentes, após prazo de reincidência (16/9/2015)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, decorrido o prazo de cinco anos entre o cumprimento ou extinção da pena e a data do novo crime, condenação anterior não pode ser reconhecida como maus antecedentes. A decisão se deu por mai...

Tribunal Ambiental estreia na TV Justiça discutindo energia nuclear (16/9/2015)

Em cada programa, especialistas debatem os tópicos sob uma perspectiva dinâmica e informativa. Os telespectadores participam ativamente dos programas com temáticas voltadas para a agenda ambiental brasileira. Após a exibição do programa, quem assistiu ...

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